Significado de "Genus Nunquam Perit"

Genus Nunquam Perit

A expressão latina “genus nunquam perit” traduz-se como “o gênero nunca perece”. Este é um princípio do direito que implica que, enquanto uma espécie específica de item pode ser destruída, o gênero ou a categoria à qual o item pertence nunca pode ser completamente eliminado. Por exemplo, uma maçã específica pode apodrecer, mas o conceito ou categoria de “maçãs” como um todo continua a existir.

Este princípio é utilizado principalmente em contextos legais relacionados a obrigações e contratos, especialmente aqueles que envolvem a substituição de bens que foram perdidos ou destruídos. Ele indica que se uma obrigação específica de entregar um bem é impossibilitada devido à destruição desse bem específico, a obrigação não é necessariamente extinta se o bem em questão pertencer a um gênero que possa ser substituído por outro de natureza semelhante.