Significado de Pornografia Infantil
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25/02/2024 às 18:40 #337395JuristasMestre
Pornografia Infantil
Pornografia infantil refere-se à produção, distribuição, posse ou consumo de material pornográfico que envolve crianças ou adolescentes menores de idade. Esse tipo de material retrata crianças em situações sexualmente explícitas ou de natureza erótica, e é considerado uma forma grave de abuso infantil e violação dos direitos das crianças.
A pornografia infantil é ilegal em praticamente todos os países do mundo e é amplamente condenada pela sociedade e pelas leis internacionais de proteção à infância. Ela é frequentemente associada a redes criminosas organizadas que lucram com a exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a casos de abuso sexual intrafamiliar ou em contextos institucionais.
A produção e o compartilhamento de pornografia infantil são crimes graves, sujeitos a penas severas de prisão em muitos países. Além disso, a posse ou o consumo desse tipo de material também é criminalizado e pode resultar em processos criminais e outras medidas punitivas.
A pornografia infantil causa danos profundos e duradouros às vítimas, incluindo traumas psicológicos, danos emocionais e problemas de saúde mental. Portanto, é crucial combater esse tipo de crime por meio de medidas legais, aplicação rigorosa da lei, conscientização pública e proteção efetiva das crianças contra a exploração sexual.
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