O SISBAJUD (antigo Bacenjud), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, é um sistema eletrônico utilizado no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Central do Brasil. Ele substituiu o antigo BACENJUD e é utilizado para a localização e bloqueio de ativos financeiros (como dinheiro em contas bancárias) de devedores em processos judiciais.
Principais características do SISBAJUD:
Agilidade nos Processos: Acelera o procedimento de execução de dívidas, tornando-o mais eficaz.
Uso por Autoridades Judiciais: Acesso exclusivo para juízes e servidores autorizados do Poder Judiciário para realizar as operações de busca e bloqueio de ativos.
Segurança e Confidencialidade: As operações são realizadas com alto nível de segurança e sigilo, protegendo as informações financeiras.
Modernização do Processo Judicial: Representa um avanço tecnológico na gestão de processos judiciais, aumentando a eficiência do sistema de justiça.
Abrangência: Capaz de atingir uma ampla gama de instituições financeiras, incluindo bancos, cooperativas de crédito e corretoras.
Melhoria na Execução de Sentenças: Facilita a execução de sentenças judiciais, principalmente em casos de penhora online.
O SISBAJUD é, portanto, uma ferramenta fundamental para a efetividade da justiça no Brasil, especialmente em processos de execução, onde a rapidez na localização e bloqueio de ativos financeiros é crucial.
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