VITEM IV – Visto Temporário IV – Visto para Estudante

VITEM IV – Visto Temporário IV – Visto para Estudante

O VITEM IV é um visto temporário brasileiro concedido a estrangeiros que desejam estudar no Brasil. Ele abrange várias modalidades de educação, incluindo cursos regulares, programas de intercâmbio, estágios e cursos de idiomas. Este visto é essencial para quem pretende estudar em instituições educacionais brasileiras por um período superior a 90 dias.

Requisitos

Para solicitar o VITEM IV, é necessário reunir e apresentar a seguinte documentação:

1. Formulário de solicitação de visto: Deve ser preenchido online e assinado pelo solicitante.
2. Passaporte válido: Com validade mínima de seis meses a partir da data de entrada no Brasil e com pelo menos duas páginas em branco.
3. Foto recente: Normalmente no tamanho 36mm x 47mm, em fundo branco.
4. Certificado de antecedentes criminais: Emitido pela autoridade competente do país de origem, traduzido para o português por um tradutor juramentado, se necessário.
5. Carta de aceitação ou matrícula: Emitida por uma instituição de ensino brasileira, indicando a natureza do curso, duração e horário das aulas.
6. Comprovação de recursos financeiros: Documentos que demonstrem capacidade financeira para cobrir as despesas de estadia no Brasil, como extratos bancários, carta de custeio de patrocinadores ou comprovação de bolsa de estudos.

Passo a Passo para Solicitação

1. Preparação dos Documentos:

– Reúna todos os documentos mencionados, garantindo que estejam completos e em conformidade com os requisitos da embaixada ou consulado brasileiro.

1. Envio da Solicitação:

– Submeta a documentação original via correio ou deposite na caixa de correio da embaixada ou consulado responsável. Em alguns casos, pode ser necessário agendar uma entrevista presencial.

1. Análise e Concessão:

– A representação diplomática brasileira analisará a solicitação, podendo solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos. O tempo de processamento pode variar, então é importante iniciar o processo com antecedência.

1. Recebimento do Visto:

– Após a aprovação, o visto será emitido e anexado ao passaporte do solicitante. O passaporte será devolvido ao solicitante conforme as orientações da embaixada ou consulado.

1. Registro no Brasil:

– Ao chegar no Brasil, o portador do VITEM IV deve se registrar na Polícia Federal dentro de 90 dias. Esse registro é crucial para regularizar a estadia no país.

Considerações Adicionais

• Renovação do Visto: Se o curso durar mais do que o período inicial concedido, é possível solicitar a renovação do visto junto à Polícia Federal.
• Trabalho: O VITEM IV não permite que o estudante trabalhe formalmente no Brasil, salvo exceções previstas em programas específicos de estágio.