Contratante: Nome: [Nome do Contratante] Endereço: [Endereço do Contratante] CPF: [CPF do Contratante] Telefone: [Telefone do Contratante] E-mail: [E-mail do Contratante]
Contratada: Nome: [Nome da Academia de Ginástica] Endereço: [Endereço da Academia] CNPJ: [CNPJ da Academia] Telefone: [Telefone da Academia] E-mail: [E-mail da Academia]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ginástica e atividades físicas pela Contratada ao Contratante, conforme os termos e condições estabelecidos a seguir.
SERVIÇOS INCLUÍDOS
Aulas de ginástica coletiva
Aulas de musculação com orientação profissional
Acesso às instalações da academia, incluindo sala de musculação, salas de aula, piscina e áreas de lazer
Avaliação física inicial e periódica
Elaboração de plano de treino personalizado
DURAÇÃO
Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.
VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO
O valor total pelos serviços prestados é de R$ [valor total] (valor por extenso)
O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento, ex.: mensalmente, trimestralmente]
Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Fornecer orientação profissional adequada e qualificada para a realização das atividades físicas
Manter as instalações e equipamentos em condições adequadas de uso e segurança
Respeitar a privacidade e confidencialidade das informações pessoais do Contratante
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cumprir os horários das aulas e utilizar as instalações de forma responsável
Informar a Contratada sobre qualquer condição médica que possa interferir na prática das atividades físicas
Efetuar os pagamentos conforme as condições acordadas
RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio
Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar uma multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato é regido pelas leis brasileiras
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes
As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
A parte requerente informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao direito de construir, previsto em lei, devendo o o proprietário/morador do lote lindeiro, no caso, a parte requerida, suportar e facilitar o gozo de tal direito pela boa e agradável convivência social.
