Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Revogação da Prisão Preventiva - art. 121 §2, IV, CP.
Markus Samuel Leite Norat
-
21/12/2016
0
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA...
Ex-secretário de segurança de Niterói tem pedido de prisão domiciliar negado
20/06/2018
TRF4 dá provimento a recurso da OAB/SC e diz que "O...
14/12/2016
Menor sob guarda da avó segurada tem direito a receber pensão...
29/04/2018
HOT NEWS
Auxílio-alimentação de empregado público não pode ser diminuído por lei municipal,...
Empresa é condenada a indenizar por expor dados de cliente em...
Sancionada lei que reestrutura carreira militar
Multa que Daniel Alves pagará para obter liberdade provisória na Espanha...