Markus Samuel Leite Norat
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Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
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Ação de Reintegração de Posse – Comodato
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - INICIALEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ VARA CÍVEL DA...
Ação de Reconhecimento de União Estável C/C Dissolução
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CC. DISSOLUÇÃOExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa -...
Minuta de Divórcio Consensual Extrajudicial
MINUTA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL (DIVÓRCIO EM CARTÓRIO) ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL INTERVENTOR DO ___ᵒ OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE __________ FULANO DE...
Modelo de Petição – Ação de Divórcio Consensual
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___° Vara de Família da Comarca de “Cidade” – “Estado” FULANO...
Modelo de Petição – Ação de Alteração de Registro Civil para Mudança de Sexo
AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA MUDANÇA DE SEXOExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara __________ da Comarca de João Pessoa...
Modelo de Petição – Ação de Adoção de Criança que já se Encontra sob a Guarda do Casal
MODELO DE PETIÇÃO - AÇÃO DE ADOÇÃO DE CRIANÇA QUE JÁ SE ENCONTRA SOB A GUARDA DO CASAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da...
Modelo de Petição de Ação de Alvará Judicial
Modelo de Petição de Ação de Alvará JudicialExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de João Pessoa - Paraíba
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Expedição de Alvará Judicial para Proceder-se à Escritura dos Imóveis Adquiridos por Compromisso de Compra e Venda
MODELO DE PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA PROCEDER-SE À ESCRITURA DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPROMISSO DE COMPRA E VENDAExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz...
Reintegração de Posse – Compromisso de Compra e Venda – Ausência de Pagamento das Prestações
MODELO DE PETIÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES - RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSEExcelentíssimo Senhor Doutor...
Modelo de Petição – Ação de Usucapião
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃOExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ ................................. e sua esposa .......................
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Anvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro e reforça alerta sobre medicamentos irregulares
A Anvisa determinou a apreensão de quatro lotes falsificados do medicamento Mounjaro após a fabricante identificar produtos com características incompatíveis com as versões originais. A agência também proibiu a comercialização e o uso desses lotes, além de vetar diversos produtos sem registro sanitário, reforçando o alerta para que consumidores adquiram medicamentos apenas em estabelecimentos autorizados.
Projeto de lei propõe combate ao telemarketing abusivo, bloqueio de chamadas indesejadas e punição ao spoofing
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