Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL

Entre:

[Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE,

e

[Nome da Empresa de Manutenção de Piscinas], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA,

Considerando que:

O CONTRATANTE é proprietário de uma piscina localizada em seu imóvel residencial e deseja assegurar sua correta manutenção;

A CONTRATADA é especializada na prestação de serviços de manutenção de piscinas, possuindo a experiência e os recursos necessários para tal fim;

Acordam o seguinte:

1. Objeto

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da piscina localizada no imóvel do CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

2. Obrigações da CONTRATADA

2.1 Realizar visitas periódicas para manutenção preventiva da piscina, conforme cronograma estabelecido no Anexo I.

2.2 Executar os serviços de manutenção corretiva necessários para o bom funcionamento e a limpeza da piscina, incluindo, mas não se limitando a, tratamento da água, limpeza de filtros e reparos em equipamentos.

2.3 Disponibilizar equipe técnica qualificada para a execução dos serviços, bem como utilizar produtos químicos e materiais de primeira qualidade.

3. Obrigações do CONTRATANTE

3.1 Permitir o acesso da equipe técnica da CONTRATADA ao local onde se encontra a piscina, para a realização dos serviços.

3.2 Efetuar o pagamento dos serviços conforme acordado neste contrato.

4. Valor e Forma de Pagamento

4.1 O valor dos serviços de manutenção será de R$ [Valor], a ser pago [mensalmente/trimestralmente] até o dia [Dia] de cada [mês/trimestre], mediante nota fiscal emitida pela CONTRATADA.

5. Vigência

5.1 O presente contrato terá vigência de [Número] meses, iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.

6. Rescisão

6.1 Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio de [Número] dias, sem que haja penalidades, exceto o pagamento pelos serviços já prestados.

7. Foro

7.1 Fica eleito o foro da comarca de [Localidade - UF], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

[Localidade - UF], [Data].

[Nome e Assinatura do CONTRATANTE]

[Nome e Assinatura da CONTRATADA]

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   CPF:

2. ---

   Nome:
   CPF:

Anexo I – Especificações e Periodicidade da Manutenção

[Detalhar aqui os serviços específicos a serem realizados, incluindo a frequência da manutenção preventiva, os tipos de manutenção corretiva contemplados e quaisquer outros detalhes relevantes.]

Este modelo de contrato serve como um ponto de partida. Dependendo das necessidades específicas e da complexidade dos serviços, podem ser necessárias cláusulas adicionais, como confidencialidade, indenizações, entre outras. Certifique-se de adaptar o contrato conforme necessário e consulte sempre um advogado.