Juristas

Evento acontece neste sábado (4/5) na sede da seccional

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará está organizando o I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo. O evento acontece neste sáb […]

Paraibano comandará entidade no biênio 2019/2021

Rogério Fernandes é o novo presidente Rede Nacional de Contabilidade. O paraibano, que é diretor empresa Bureau Contábil, comandará a associação no biênio 2 […]

Juízo identificou lesão aos direitos de personalidade do trabalhador

CréditoS: Andrey Popov | iStock

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora condenou uma empresa de alarmes e segurança eletr […]

Créditos: Doucefleur | iStock

Nas
últimas duas semanas, a água fornecida pela Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para alguns dos municípios do
Grande ABC, especificamente nas c […]

Créditos: Roman Babakin | iStock

Às vezes, por evidente engano; outras, por picuinha, ou ainda por ignorância, se repetem situações em que condômino é impedido de utilizar área ou equipamento comum do edif […]

Empresa pagará R$ 4 mil a cada trabalhador

Créditos: WangAnQi | iStock

A falta de fornecimento de banheiro adequado pelo empregador justifica indenização aos empregados. O entendimento é da 7ª Turma do Tr […]

R$ 400 mil se referem a dano moral coletivo e R$ 1,5 milhão à multa aplicada em liminar

Créditos: Dragos Cojocari | iStock

Um frigorífico deverá pagar R$ 1,9 milhão descumprir normas de saúde no trabal […]

Segundo TRF1, entendimento já foi definido pelo STJ

Créditos: Joa_Souza | iStock

Sentença trabalhista serve de prova material para concessão de benefício previdenciário. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal […]

Segundo o
cadastro do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 1.600 faculdades de
Direito no País, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. Em
comparação internacional, a quantidade é extremamen […]

Ato chamado de “swatting” tornou-se prática comum no exterior

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão nos EUA após passar um trote na Swat, grupo especial da polícia norte-americana. Esses atos, cha […]

Apesar da pena, ela foi indultada pelo governo iraniano

Uma iraniana foi condenada a um ano de prisão por corrupção após tirar seu hijab em público na capital do país, Teerã. Ela já cumpre a pena, mas foi ind […]

Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu

Créditos: Reprodução / TV Justiça

A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site O Antagoni […]

Instituições entram em choque após censura à CrusoÉ e ao Antagonista

Ministro Alexandre de MoraesCréditos: Reprodução / TV Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou […]

Mecanismo tem decisões tomadas pela autarquia a partir de 2015

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica criou aPesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de c […]

Órgão exigirá confirmação para novos cadastros e atualizações

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passará a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. A mudança começará a […]

Mudança ocorre a pedido da seccional da OAB no estado

Os advogados públicos do Ceará estão dispensados de bater ponto nas repartições do estado. A mudança, válida desde o começo deste mês, ocorreu após pedi […]

Posse administrativa ocorrerá dia 15, às 11h30

Liana Ferraz de Carvalho é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A ex-juíza ocupará vaga deixada pela aposentadoria de Enedin […]

Concessão de aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedid […]

Indisponibilidade ocorrerá para atualização do sistema

O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estará indisponível neste fim de semana. A indisponibilidade está programa […]

Indisponibilidade começará às 13h e irá até as 23h59

O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estará disponível nesta sexta-feira (12), entre 13h e 23h59.

Segun […]