Cândido Nóbrega

Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de violência, em razão do isolamento social, adotado como principal […]

O fato de o Brasil ser o país com maior população carcerária foi evidenciado pela prisão preventiva por 38 dias de um jovem, assistido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por uma contravenção (vias de fato […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e outras 15 Defensorias Públicas do Brasil, impetraram, na última sexta-feira (22), um habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Fed […]

Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o juiz da 17ª Vara Cível da Capital, Marcos Aurélio Jatobá Filho, deferiu tutela de urgência requerida em Ação de Obrigação de Fazer e determin […]

Os anúncios, na última sexta-feira (12), pelo governador João Azevedo e, no dia seguinte, pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, de flexibilização da economia no Estado e na Capital, tiveram um fato novo […]

Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de abandono social e familiar, já vivia havia cinco anos em um dos leitos do Hospi […]

O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (NECA) da Defensoria Pública da Paraíba, Antônio Nery manifestou ao defensor público-geral Ricardo Barros posicionamento contrário do órgão […]

Um plantão judicial transcorrido no último dia 16 em Mamanguape, evidenciou a urgente necessidade da criação pelo TJPB de mais grupos de Comarcas. Na ocasião, o Oficial de Justiça José Carlos Araújo recebeu […]

Após rejeitar todos os recursos interpostos pelo Governo do Estado da Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, através da ministra vice-presidente Maria Thereza de Assis Moura determinar a baixa dos aut […]

Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o juiz da 17ª Vara Cível da Capital, Marcos Aurélio Jatobá Filho, deferiu tutela de urgência requerida em Ação de Obrigação de Fazer e determin […]

Em ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, a 1ª Vara Cível da comarca determinou o bloqueio de R$ 1 milhão do Banco It […]

Sensível à delicada situação financeira pela qual passam seus associados aposentados e ativos, a Associação Paraibana dos Defensores Públicos propôs ao coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Manfredo […]

O aplicativo para smartphone ou tablet – tanto nos sistemas IOS quanto Android – desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil se consolidou como uma importante e segura fonte de […]

O Diário da Justiça trouxe na edição de ontem (segunda-feira), portaria subscrita pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, que institui um Plano de Contingenciamento de Despesas, com o objet […]

A Justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para que as empresas de plano de saúde que atuam no Estado autorizem, independentemente do prazo de carência, a imediata liberação do tratam […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (11) as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2017, sob a responsabilidade da então […]

A defensora pública Monaliza Montinegro criticou o que considera banalização das prisões preventivas, cuja decretação ocorre por meio de uma fundamentação genérica, segundo ela, tem se tornado rotineira. “Essa me […]

Procedimento legal de recuperação de crédito, o protesto online objetiva, de forma simples e eficaz, o combate à inadimplência, com a administração eletrônica do título, desde o acionamento até a baixa do cartór […]

O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já é maior do que 2018. Preocupada com esse aumento e atend […]

Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública. Os dados constam em Estudo […]