Cândido Nóbrega

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade da defensora pública-geral Madale […]

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Av. João Machado, está de mudança e passará a funcionar, a partir do dia 23 de outubro, no prédio […]

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Mediação em Saúde, requerendo participação como “amicus curiae” (amigo da Co […]

A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba celebrou convênio com o Departamento de Trânsito da Paraíb que contemplará quem compra e vende veículos automotores no Estado. O anúncio e os termos da parcei […]

A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que in […]

“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratur […]

“Este ato reveste-se de grande importância diante da crescente redução, ao longo dos anos, no quadro de defensores públicos, seja decorrente de falecimentos ou aposentadorias compulsórias”, afirmou o defensor […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhou à unanimidade, o voto da  ministra-relatora Assusete Magalhães e negou provimento a Recurso Especial interposto pelo Governo do Estado da Paraíba, mant […]

O juiz auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente ação com pedido de tutela de urgência ajuizada em 2017 pela Defensoria Pública da Paraíba e condenou […]

Pesquisa realizada em junho pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) revela que a maioria dos deputados federais do Nordeste está pessimista em relação ao Governo do presidente Jair […]

O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto (foto) e o perito informático venezuelano José Ramon Leonett participaram na manhã desta quinta-feira (25), na Casa Ariana na zona 09, na Guatemala, com uma palestra no […]

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva, repeliu com veemência a possível extinção de Órgãos como os Conselhos de Administração, Economia, Engenharia e Agronomia e Contabil […]

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulhe […]

O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto está na Argentina, onde profere palestra nesta sexta-feira (28) durante Congresso Internacional de Direito Informático, no município de Bolívar, na província de Buen […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Pernambuco, decidiu, à unanimidade e de forma inédita, dar provimento à Apelação interposta pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba, reconhec […]

Instituições de ensino podem se aliar aos cartórios de protesto, por meio do Instituto de Protestos de Títulos do Brasil, Seção Paraíba – sem nada pagarem pelo serviço-, no sentido de recuperar dívidas de pesso […]

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba, reuniu tabeliães e notários de todo o Estado na última sexta-feira (10), no auditório da Anoreg-PB, no Centro de João Pessoa, para apresent […]

O advogado Wilson Furtado Roberto vê como bastante positiva a recuperação judicial (antes denominada concordata) de empresas que passam por problemas financeiros. Segundo ele, a medida recuperacional vale a p […]

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil lançou no último dia 9, um sistema digital denominado “e-notariado” que tem por finalidade a modernização dos cartórios de todo o País por meio da tecnologia […]

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O Sindicato dos
Oficiais de Justiça da Paraíba propôs Reclamação Constitucional junto ao
Supremo Tribunal Federal diante das sucessivas decisões de suspeições de
magistrados para aprec […]