A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba celebrou convênio com o Departamento de Trânsito da Paraíb que contemplará quem compra e vende veículos automotores no Estado. O anúncio e os termos da parceira foram dados pelo presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito e pelo superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, na manhã de ontem (segunda-feira), no auditório da Asplan, em João Pessoa.
A Anoreg-PB foi convidada pelo Governo do Estado para firmar a parceria com o Detran, visando um novo processo novo em favor da tranquilidade de quem compra e vende veículos . Em 40 dias, o projeto piloto estará em funcionamento na Região Metropolitana da Grande João Pessoa: Capital, Cabedelo, Alhandra, Bayeux, Conde e Santa Rita.
Opção por comunicação automática
“É um sistema em que, no momento em que o cartório reconhece a firma do vendedor, a pessoa que está vendendo o carro poderá optar, através daquele tabelionato, pela comunicação automática por meio de títulos e documento pelo Detran-PB. E ele fica livre das responsabilidades que poderiam vir, após o reconhecimento da firma”, afirmou.
Segundo Germano Toscano de Brito, todo mundo sabe que, quando se vende um carro, se vai ao cartório reconhecer a firma do vendedor. “É comum o comprador pôr o documento no bolso e não ir ao Detran-PB fazer a transferência. Daí advêm multas e responsabilidade civil de vários tipos, lembrou, acrescentando que a parceria inaugura uma nova era, proporcionando maior tranquilidade para o cidadão que vende o automóvel.
Ele ressaltou a capilaridade que a categoria dispõe, presente que está em todas as comarcas, em todos os municípios que não são comarcas e em todos os distritos do Estado. “Esse serviço que passaremos a prestar será muito útil, sobretudo para quem reside onde não existe Ciretran”, arrematou.
Importância da parceria
O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, destacou a importância da parceria com a Anoreg-PB, no tocante ao convênio firmado, pelo que facilitará a vida de muita gente que precisa transferir um carro para seu nome e não sabe, sequer, onde mora o antigo proprietário. Assim, quem estiver nessa situação terá economia de tempo e dinheiro e eliminará problema futuro, isto porque os cartórios estão presentes em muitos lugares, o que não ocorre com o Detran-PB.
“É uma parceria da máxima importância, porque, muitas vezes, uma pessoa vende seu veículo e a transferência, a comunicação da venda é demorada”, disse, explicando as dificuldades que acontecem mesmo quando o veículo é vendido para parentes como irmãos.
“Às vezes, o irmão comete infração e vem a multa. às vezes quando não paga, recebe os pontos na carteira. Isso fica uma agonia muito grande e eles procuram apreensivos o Detran-PB para resolver o problema”, comentou Agamenon, dizendo que se ressente demais não poder, muitas vezes, atender aos cidadãos neste sentido.
Com o convênio, segundo ele, o Detran-PB não vai deixar de fazer a comunicação, mas facilitará a vida das pessoas que querem resolver o problema. “Se ele vai ao cartório, resolve tudo isso e exclui um problema futuro. Esclareceu que a parceria deixará o motorista mais próximo de um cartório no Estado inteiro, onde, muitas vezes, não existe um posto do Órgão ou uma Ciretran.
“Estamos descomplicando. Queremos desburocratizar. Não há necessidade de o cidadão ir ao Detran-PB, quando, muitas, vezes do lado, ele pode resolver o problema”, finalizou.
