Carlos Vinicius Javorski

  • Um grande número de concursos públicos, especialmente os concursos para áreas policiais prevê como etapa as avaliações psicológicas, ou como é conhecido por muitos: psicotécnico.

    Essa etapa consiste […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas

  • É comum ver candidatos de Concurso Público questionando: “fui aprovado no concurso e não me chamaram”. Nesse texto aqui, vamos explicar o que é a preterição de candidatos em Concursos Públicos e qual é o posic […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas

    • Na hipótese de edital que previa 1 vaga, o candidato aprovado em 2º lugar tem direito subjetivo à nomeação caso o 1º tenha sido nomeado e exonerado ainda durante a validade do concurso?

  • A Reforma Administrativa é uma das pautas prioritárias do governo atual. Foi enviada ao Congresso Nacional como Proposta de Emenda Constitucional com alterações do regime jurídico dos servidores públ […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas

  • A Lei de Improbidade Administrativa está vigente desde 1992, acontece que nos últimos anos ganhou maior visibilidade na imprensa tornando-se comum nos noticiários, com denúncias relacionadas a ocupantes de car […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas

  • Logo no início da Pandemia do novo Coronavírus, em 27 de maio de 2020, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Complementar nº 173/2020 (LC 173/2020) que estabeleceu o Programa Federativo de En […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas

  • Cargos comissionados são cargos que a Constituição Federal denomina como sendo de livre nomeação e exoneração, consoante o disposto no art. 37, inciso II. São cargos públicos a que o Administrador tem o poder […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas

    • Qual o fundamento que dispõe que o servidor ocupante de cargo efetivo fica afastado das atribuições do seu cargo ao ocupar cargo em comissão, exercendo exclusivamente as atribuições deste?

  • As cotas são um instrumento de inclusão social, categorizado como políticas públicas de inclusão de categorias que historicamente sofreram algum tipo de preconceito. A ideia central desse tipo de polí […] Carlos Vinicius Javorski | Juristas