Ezyle Rodrigues de Oliveira

Acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), para pedir que a Corte reconheça a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que afasta a a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento, com a efetivação do interrogatório judicia […]

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco dias, para subsidiar a análise de pedido de li […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por entender haver grave risco de lesão à economia pública em caso que […]

O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser f […]

Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com instituições financeiras.

— Os bancos abrirão as agência […]

Por 48 votos a 18, os senadores rejeitaram o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência (EC 103) a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do […]

Na última quarta-feira (20), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. De acordo com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou as teses de repercussão geral que integram seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que discute a possibilidade de os órgãos de […]

Para Luiz Fernando Coelho, que lançou a quinta edição de sua ‘Teoria Crítica do Direito’ no  dia 20 deste mês, pena privativa de liberdade em segunda instância não fere a Constituição. “O que o STF vinha fazen […]

Está aberta mais uma temporada de Black Friday no Brasil. Dia 29 de novembro é a data em que o consumidor fica atento às promoções e ávido para aproveitar ofertas de smartphones, televisores, calçados, dentre […]

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) tem nova diretoria para o biênio 2020-2021. A chapa intitulada “Apesp para Tod@s” encabeçada pelo procurador Fabrizio de Lima Pieroni foi a vence […]

No mês de outubro, o visto americano EB-2 voltou a poder ser solicitado por quem já se encontra nos Estados Unidos. Segundo informações divulgadas pelo Visa Bulletin, publicação mensal elaborada pelo Departa […]

Para executivos, tecnologia e inovação são a grande aposta para combater práticas fraudulentas no mercado financeiro

Com a Organização das Nações Unidas (ONU) estimando que apenas 1% dos recursos de origem […]

Evento acontece às 17h do dia 5 de dezembro, na capital paulista

A evolução tecnológica somada às novas regras voltadas ao sistema financeiro e de pagamentos têm provocado uma transformação no ambiente reg […]

diferenciado e análise internacional comparada

Criado para estimular a criação de novos empregos e fomentar a inovação, o Simples Nacional chega a 2019 sem atingir suas principais metas e contribuindo […]

*Sara Barbosa de Oliveira

Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, no dia 25 de novembro, o Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher. Essa data foi escolhida para home […]

As obras da Revista dos Tribunais, selo editorial da companhia, trazem os temas mais relevantes da sociedade em transformação aos profissionais do Direito
 
 
A Thomson Reuters, multinacional de tecnologia pro […]

A obra Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado, de autoria dos procuradores André Almeida Rodrigues Martinez e Carlos Fernando dos Santos chega em sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada pela Edit […]

*Por Flávia Pereira Ribeiro

Os estudos estatísticos de desempenho do Poder Judiciário realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (“Justiça em Números”) demonstram um verdadeiro colapso no processo executivo […]