Ezyle Rodrigues de Oliveira

Os dados do SAJ migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o tópico de uma visita técnica realizada no final de outubro por representantes do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribu […]

Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Retornou hoje (7), o julgamento sobre a vali […]

O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias movimentou R$ 17 […]

Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática.

A portaria instituir o Programa Educação em Prática, com a finalidade de contribuir para a ampliaç […]

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, leu em Plenário nesta quarta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as causas da ampliação do índice de desmata […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previd […]

Aprovado na segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que pode […]

Entregue ontem no Senado, o pacote econômico sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.

Segundo o secre […]

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.086, de 5 de novembro de 2019, que declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, […]

Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de conve […]

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 902, de 5 de novembro de 2019, que Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autoriza o Poder Executivo a transformar a auta […]

Considerada inverossímil, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a duração de trabalho de 18h por dia informada por um carreteiro da JBS S.A. em Barra do Garças (MT) em ação na qual pedia o pagame […]

Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, três recursos especiais que serão julgados sob o rito dos repetitivos, nos quais os ministros irão decidir sobre a possib […]

Foi deferido ontem (5), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o pedido do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para não considerar como uma comissão temporária a ser extinta ao fim da legislatura a CPI mista qu […]

Davi Alculumbre, presidente do Senado, leu em Plenário e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as três propostas de emenda à Constituição apresentadas nesta terça-feira (5) pelo gover […]

A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu ontem para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 […]

De uma medida que limitaria a emissão de visto a migrantes sem cobertura médica, ou meios para ter um plano de saúde, a Justiça americana bloqueou a política migratória do presidente Trump.

Foi bloqueado por 2 […]

Foi deflagrada hoje, 5, pela Receita Federal e a Polícia Federal, a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Admin […]

Nesta segunda-feira, 4, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, anunciou a criação de oito laboratórios de inteligência artificial no país. Segundo Pontes, os espaços vão gerenciar, criar e tra […]

Projeto que altera o Código Penal para dificultar a prescrição de penas está na pauta do Plenário desta terça-feira (5). Do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o PLS 658/2015 deve passar por discussão em turno […]