Ezyle Rodrigues de Oliveira

Foi ajuizada pela Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedid […]

Foi deferido o pagamento de adicional de insalubridade, pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em grau máximo aos empregados que fazem a higienização dos quartos do Royal Praia Hotel (MH de Ca […]

Reconhecida a legitimidade processual, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS) para requerer horas extras em nome […]

Iniciado hoje o julgamento do recurso que pode alterar entendimento do colegiado acerca da obrigatoriedade de plano de saúde custear fertilização in vitro, pela 3ª turma do STJ.

O TJ/SP julgou procedente a açã […]

As tabelas de honorários elaboradas pela OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o defensor dativo que atua no processo penal, decide a 3ª seção do STJ. Colegi […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 9h, o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) que dá aval à criação do Portal da Transparência da Saúde (PTS). Caso criado, […]

Foi instituída pela Portaria nº 5.796, de 23 de outubro de 20189, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia […]

A partir de hoje (4), os tribunais de todo o país dão início à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentenç […]

A Comissão de Educação (CE) fará uma audiência pública na segunda-feira (4), às 14h30, para discutir o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que solicitou […]

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai debater a regulamentação dos criptoativos — ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais e cujas operações são exec […]

Foi publicado hoje, 4 de novembro, a Resolução nº 707, de 31 de outubro de 2019, que especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

A resolução tem o objetiv […]

De acordo com a resolução 292/19 do CNJ, institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, foi publicada no dia 30 d […]

A decisão é da 1ª turma do STJ que reconheceu o direito líquido e certo da concorrente, candidata de ampla concorrência, que pleiteava nomeação para o cargo de analista executiva de defesa social em concur […]

Por força do que dispõe o artigo 1º da Lei 6.839/1980, oregistro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa.

Esta é uma das 12 […]

Mesmo com a determinação do Presidente, Dias Toffoli, para suspender os atos que contêm informações compartilhadas pelo Coaf sem prévia autorização da Justiç, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ne […]

Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combate à pirataria digital no Brasil. O objetivo é reduzir a presença na […]

Ontem, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, graças à maioria democrata, as regras do jogo pelas quais vão levar adiante a investigação para um possível impeachment ou destituição do presiden […]

Debate ocorrerá na terça-feira (5) pela Comissão de Educação, se o ensino da arte marcial jiu-jítsu deve integrar o currículo das nove séries do ensino fundamental, como uma disciplina opcional aos estudan […]

Na próxima quinta feira (7), a partir das 9h30, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) será tema de au […]

A cervejaria holandesa tentou romper contrato com a empresa americana em 2017, porém a decisão obriga a manutenção da parceria até 2022.

A decisão é do tribunal arbitral do Rio de Janeiro que que a Heinek […]