Gisele Leite

Direito hoje Le droit aujourd’hui Resumo: As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, […]

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira Instruments juridiquês de la dictature militaire brésilienne Resumo: O colapso da democracia brasileira sempre f […]

Autismo e o Direito Resumo: Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 […]

Segurança Pública em crise Public security in crisis Resumo: Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de s […]

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro À propos de la garde partagée en droit de la famille brésilien Resumo: A guarda compartilhada foi criada pela Le […]

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023 Resumo: A denominação de “Supremo Tribunal Federal” fora adotada pela Constituição Provisória publicada com o Decr […]

Quinto país ou quinto dos infernos? Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial (área de 8.515.767 km2), equivalendo aproximadamente a 96 […]

As origens da República brasileira Resumo: Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da pres […]

Paradoxos no Direito Resumo: Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros sistemas j […]

Artigo: A separação de poderes Resumo: Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional Democrático e, não […]

A tutela jurídica do idoso e a responsabilidade civil do Estado Resumo: A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser vul […]

Descumprimento Institucional Carioca (DIC) Resumo: O descumprimento deliberado à decisão do STF quanto a obrigatoriedade de uso de câmeras corporais pelas fo […]

7 de setembro: Curiosidades sobre a Independência do Brasil Resumo: A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pe […]

Polêmica do voto secreto no STF Resumo: A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como descriminalização do […]

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Cidadania na encruzilhada Resumo: A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das preocupações co […]

Parecer Jurídico de Direito Processual Penal Prescrição da Ação Penal Os consulentes indagam a respeito do conceito de prescrição da ação penal, das diferen […]

Resumo: Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homena […]

Há mais de sessenta pedidos de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Em condições normais para que o impedimento do Chefe do Executivo seja posto em votação, na Câmara de Deputados, ainda não se fazem […]

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a d […]