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Gisele Leite escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Direito hoje
Le droit aujourd’hui Resumo: As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
Instruments juridiquês de la dictature militaire brésilienne Resumo: O colapso da democracia brasileira sempre f […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Autismo e o Direito
Resumo: Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Segurança Pública em crise
Public security in crisis Resumo: Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de s […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
À propos de la garde partagée en droit de la famille brésilien Resumo: A guarda compartilhada foi criada pela Le […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
Resumo: A denominação de “Supremo Tribunal Federal” fora adotada pela Constituição Provisória publicada com o Decr […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 9 meses atrás
Quinto país ou quinto dos infernos?
Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial (área de 8.515.767 km2), equivalendo aproximadamente a 96 […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
As origens da República brasileira
Resumo: Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da pres […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Paradoxos no Direito
Resumo: Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros sistemas j […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Artigo: A separação de poderes
Resumo: Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional Democrático e, não […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
A tutela jurídica do idoso e a responsabilidade civil do Estado
Resumo: A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser vul […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 11 meses atrás
Descumprimento Institucional Carioca (DIC)
Resumo: O descumprimento deliberado à decisão do STF quanto a obrigatoriedade de uso de câmeras corporais pelas fo […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
7 de setembro: Curiosidades sobre a Independência do Brasil
Resumo: A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pe […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Polêmica do voto secreto no STF
Resumo: A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como descriminalização do […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 1 ano atrás
A confissão de Cid
Resumo: Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e mor […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 1 ano atrás
Cidadania na encruzilhada
Resumo: A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das preocupações co […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 1 ano atrás
Parecer Jurídico de Direito Processual Penal
Prescrição da Ação Penal Os consulentes indagam a respeito do conceito de prescrição da ação penal, das diferen […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Resumo: Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homena […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Há mais de sessenta pedidos de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Em condições normais para que o impedimento do Chefe do Executivo seja posto em votação, na Câmara de Deputados, ainda não se fazem […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a d […]
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