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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Empresa que fornece energia elétrica foi condenada a pagar R$ 5 mil a um morador do Mato Grosso
Conversas em aplicativo de mensagem podem ser usadas como prova para justificar indenização. Esse foi o en […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
No caso a locatária conta que recebeu uma carta de despejo mesmo depois de cumprir com os pagamentos do acordo
O contrato verbal de aluguel dificulta pagamento de indenização a inquilino prejudicado. A de […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Casal que seria padrinho de casamento teve o voo cancelado sem aviso prévio e não conseguiu chegar ao evento
Cancelamento de voo implica danos morais e justifica indenização se prejudicar compromissos do pas […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
TST condenou uma empresa a pagar horas extras a um funcionário que tinha apenas 15 minutos de descanso
Jornada noturna de seis horas garante o direito a intervalo de 60 minutos. Assim entendeu, por […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
CLT determina que o documento seja devolvido em até 48h após o desligamento do empregado
Reter carteira de trabalho após a morte do funcionário justifica indenização por ser ato ilícito. O entendimento unânim […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
A Lei 10.192/2001 desautoriza a correção automática
O reajuste de pensão só é possível se estiver previsto em acordo entre ex-cônjuges. Não podendo o juízo determinar correção monetária por vontade próp […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Com a decisão o colegiado suspendeu em todo o Brasil o trâmite de ações judiciais sobre o tema
Estender benefício de 25% a todos os aposentados impactaria negativamente a economia. A afirmação é da Primeir […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
STJ considerou ilegal o Decreto 5.934/2006 e a Resolução 1.692 da ANTT
A Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas de pedágio e embarque. O entendimento é da Primeira Turma do Supe […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
TRF1 aceitou recurso contra sentença que extinguiu execução fiscal
A extinção de ações de pequeno valor é competência da Administração Federal, não cabendo ao juiz decidir sobre. A decisão unânime é da […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
No caso a funcionário admitiu que em alguns dias da semana usava o carro da empresa
Uso eventual de motocicleta no trabalho não garante adicional de periculosidade. O entendimento é do juízo da 1ª Vara do Tr […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Adoção à brasileira é comum no país e não cumpre os requisitos do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA)
Os pais podem perder a guarda dos filhos se os entregarem irregularmente para adoção. […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
O TRT-3 manteve decisão de 1º grau que negou ação movida contra um município e uma empresa prestadora de serviço
A condenação subsidiária do tomador de serviços deve ser pedida na mesma ação ajuizada co […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
A trabalhadora foi sequestrada em troca da chave do cofre do estabelecimento
Demitir funcionário que sofreu tentativa de assalto caracteriza dano moral por ser ato discriminatório. O entendimento é da Vara do […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Funcionário argumentou que precisava de produtos especiais para remover graxa e materiais insalubres da roupa
Se atividade não exige roupa especial, empresa não é obrigada a custear higienização do unifo […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
No caso, funcionário trabalhava em contato com inflamáveis durante o abastecimento das aeronaves
Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade. O entendimento unânime é d […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Paciente teve o tratamento interrompido sem aviso prévio porque a clínica foi desligada do plano de saúde
O convênio médico deve manter atendimento a paciente mesmo em clínica descredenciada. Esse foi o enten […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
No caso julgado pelo TJDFT o réu tinha histórico de fugas do estabelecimento prisional
Falta grave reinicia contagem do benefício da saída temporária. O entendimento é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Jus […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Para concorrer à vaga o estudante precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou o edital do processo sele […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
No caso o funcionário foi demitido dois anos antes de poder se aposentar
Empresa não pode negar estabilidade por desconhecimento sobre aposentadoria. Assim entendeu, por unanimidade, a Quinta Turma do T […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
As inscrições vão até o dia 11 de abril e os aprovados atuarão como auxiliares de justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou edital para ocupar 100 vagas de juízes leigos (não togados). Os aprova […]
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