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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Dos inscritos, apenas cinco são mulheres e a indicação fica a cargo do presidente da República
Ao todo, 20 desembargadores se inscreveram para ocupar a vaga deixada pela ministra Maria de Assis Calsing, que […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Filha de um servidor falecido teve o benefício suspenso e precisou comprovar dependência econômica
Não é possível exigir prova de dependência econômica para obter pensão por morte se essa condição não é requ […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Decisão segue entendimento do Ministro Gilmar Mendes do STF
O artigo 28 da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas,
teve sua inconstitucionalidade reafirmada pelo juízo da […] -
Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
TJMS reformou sentença que arquivava processo de crime ambiental
Não cabe extinção da punibilidade pela “prescrição virtual”. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do […]
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