Hysa Conrado

Dos inscritos, apenas cinco são mulheres e a indicação fica a cargo do presidente da República

Ao todo, 20 desembargadores se inscreveram para ocupar a vaga deixada pela ministra Maria de Assis Calsing, que […]

Filha de um servidor falecido teve o benefício suspenso e precisou comprovar dependência econômica

Não é possível exigir prova de dependência econômica para obter pensão por morte se essa condição não é requ […]

Decisão segue entendimento do Ministro Gilmar Mendes do STF

O artigo 28 da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas,
teve sua inconstitucionalidade reafirmada pelo juízo da […]

TJMS reformou sentença que arquivava processo de crime ambiental

Não cabe extinção da punibilidade pela “prescrição virtual”. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do […]