Juristas

Sinônimos

Sinônimos são palavras ou expressões que têm significados iguais ou muito semelhantes, podendo ser utilizadas de forma intercambiável em determinados contextos sem alterar o sentido da frase ou do texto. Eles desempenham um papel crucial na língua, enriquecendo o vocabulário e permitindo a variação na expressão de ideias, evitando r…[Leia mais]

Amistosa

O termo “amistosa” evoca a ideia de uma atmosfera ou abordagem que privilegia a harmonia, o respeito mútuo e a compreensão. Esta palavra pode ser aplicada em uma vasta gama de contextos, indo além das relações pessoais ou eventos sociais, abrangendo atitudes, ações e iniciativas em ambientes profissionais, diplomáticos e até em disputas…[Leia mais]

Pseudodireitos

Pseudodireitos são termos ou conceitos que são apresentados ou reivindicados como direitos, mas que não possuem reconhecimento ou fundamentação legal, ética ou moral amplamente aceita. Em outras palavras, são “falsos direitos” que não estão estabelecidos em tratados internacionais de direitos humanos, constituições nacionais…[Leia mais]

Neurodireitos

Os neurodireitos referem-se a uma categoria emergente de direitos humanos focada na proteção da integridade mental, cognitiva e psicológica das pessoas frente aos avanços nas neurociências e tecnologias associadas. Esses direitos buscam regular e salvaguardar o cérebro humano e seus processos contra possíveis manipulações, interven…[Leia mais]

Contrato Web

Um contrato web, também conhecido como contrato eletrônico ou contrato digital, refere-se a qualquer tipo de acordo formalizado e executado no ambiente online. Esses contratos são estabelecidos através do uso de plataformas digitais, websites, aplicativos móveis ou qualquer outra forma de tecnologia da informação e comuni…[Leia mais]

Contrato Vitalício

Um contrato vitalício é um acordo legal que estabelece obrigações ou direitos que perduram por toda a vida de uma ou mais partes envolvidas. Esse tipo de contrato é comumente utilizado em contextos específicos, onde se deseja garantir benefícios, serviços ou qualquer outra forma de obrigação que se estenda durante toda a exi…[Leia mais]

Cesta Básica

A cesta básica é um conjunto de produtos alimentícios e, em alguns casos, de higiene e limpeza, considerados essenciais para atender às necessidades nutricionais e básicas de uma pessoa ou família durante um determinado período, geralmente um mês. O conceito de cesta básica é amplamente utilizado para monitorar o custo de vida, a in…[Leia mais]

Quebra do Contrato

A quebra do contrato, também conhecida como violação ou inadimplência contratual, ocorre quando uma das partes não cumpre total ou parcialmente as obrigações estabelecidas no acordo. Isso pode envolver o não cumprimento dos termos do contrato dentro do prazo acordado, a entrega de um serviço ou produto que não atende às especi…[Leia mais]

Contrato não assinado tem validade?

A validade de um contrato não assinado pode variar consideravelmente dependendo do contexto jurídico, do tipo de contrato, da legislação aplicável e das circunstâncias específicas da situação. De maneira geral, a assinatura das partes em um contrato serve como uma forma de evidenciar a concordância com os ter…[Leia mais]

Significado de Contrato Nulo de Pleno Direito

Um contrato nulo de pleno direito, no âmbito do direito, refere-se a um contrato que é considerado inválido desde o seu início, não produzindo nenhum efeito jurídico devido à presença de vícios ou irregularidades graves que o tornam incompatível com a legislação vigente. Essa nulidade não necessita se…[Leia mais]

Modismo

Modismo refere-se a uma expressão ou maneira de falar característica de uma determinada língua, época, região ou grupo social, que não se encaixa nas estruturas gramaticais padrão ou que tem um significado que não pode ser compreendido literalmente apenas pela soma das partes que a compõem. Os modismos são frequentemente utilizado…[Leia mais]

Contrato LGPD

O contrato LGPD refere-se a um acordo que incorpora cláusulas e condições específicas para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A LGPD, sancionada em agosto de 2018 e em vigor desde setembro de 2020, tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade atrav…[Leia mais]

Contrato Empresarial

Um contrato empresarial é um acordo formal entre duas ou mais partes, geralmente envolvendo entidades empresariais, como empresas, corporações, empreendedores individuais, entre outros, que estabelece obrigações legais e direitos entre essas partes. Os contratos empresariais são fundamentais no mundo dos negócios, pois regula…[Leia mais]

Significado de Contrato Efetivo

O termo “contrato efetivo” pode ter diferentes interpretações dependendo do contexto em que é utilizado, mas geralmente se refere a um acordo formal entre duas ou mais partes que cria obrigações legais executáveis. No âmbito do direito contratual, um contrato é considerado efetivo quando cumpre todos os requisi…[Leia mais]

Significado de Consignatário

O consignatário é a parte que recebe bens ou mercadorias do consignante, com o objetivo de vendê-los. No contexto de um contrato de consignação, o consignatário atua como um intermediário entre o consignante (quem fornece os produtos) e o consumidor final ou comprador. A relação entre consignante e consignat…[Leia mais]

Consignante

O consignante é a parte que entrega bens ou mercadorias para outra parte (o consignatário) com a finalidade de venda. Em um contrato de consignação, o consignante é geralmente o produtor, o fabricante ou o fornecedor dos produtos. A propriedade dos bens permanece com o consignante até que os produtos sejam vendidos pelo consi…[Leia mais]

Diferenças entre consignante e consignatário

Em um contrato de consignação, os termos “consignante” e “consignatário” identificam as duas partes envolvidas, cada uma com responsabilidades e direitos distintos. Essas diferenças são fundamentais para entender como funciona a dinâmica da consignação e quais são os papéis de cada participant…[Leia mais]

Significado de contrato estimatório

O contrato estimatório, também conhecido como contrato de consignação, é um tipo de acordo comercial regulamentado pelo Código Civil em diversos países, incluindo o Brasil.

Este contrato possui características próprias que o distinguem de outros tipos de acordos comerciais.

Natureza e Caracterí…[Leia mais]

Quais os três princípios fundamentais do SUS?

Os três princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90), são:

### 1. Universalidade

A universalidade garante o direito à saúde a todas as pessoas, sem qualquer tipo…[Leia mais]

Sinônimos de farelos de pão

Sinônimos de “farelos de pão” geralmente referem-se a pequenos pedaços ou partículas que sobram do pão quando este é cortado ou esfarelado. Aqui estão alguns sinônimos e termos relacionados:

1. Migalhas
2. Partículas
3. Fragmentos
4. Resíduos
5. Pedaços
6. Esfarelos
7. Grânulos

Esses termos podem ser usados pa…[Leia mais]