Juristas

Prisão Perpétua nos Estados Unidos da América – EUA 

A prisão perpétua nos Estados Unidos refere-se à pena em que o condenado é sentenciado a permanecer na prisão pelo resto de sua vida sem a possibilidade de liberdade condicional. No entanto, o significado exato e as condições podem variar dependendo do estado e das leis específicas aplicáveis.…[Leia mais]

Luta Jurídica

“Luta jurídica” refere-se ao esforço ou ao conjunto de ações empreendidas dentro do sistema legal para defender, reivindicar ou garantir direitos ou interesses específicos. Essa expressão pode ser aplicada em diversos contextos, como disputas em tribunais, esforços para mudar ou implementar leis, ou a defesa de direitos individ…[Leia mais]

Sistema Penal

O sistema penal refere-se ao conjunto organizado de instituições, leis, procedimentos e medidas destinadas à aplicação do Direito Penal em uma determinada sociedade. Esse sistema inclui o corpo de normas jurídicas que definem crimes e estabelecem as penalidades correspondentes, assim como as autoridades responsáveis pela invest…[Leia mais]

Blackface 

Blackface é uma prática teatral racista que se originou no século 19, na qual atores brancos pintavam seus rostos de preto para representar personagens negros de maneira estereotipada e depreciativa. Essas representações eram exageradas e ofensivas, perpetuando uma série de estereótipos negativos sobre os negros, como a preguiç…[Leia mais]

Antropocentrismo

Antropocentrismo é uma perspectiva ou visão de mundo que coloca os seres humanos como o centro de tudo, considerando-os como os seres mais importantes do universo. Nessa visão, todos os demais seres vivos e o meio ambiente são vistos primariamente em termos de seu valor ou utilidade para a humanidade. O antropocentrismo pode inf…[Leia mais]

Estilingue

Estilingue é um dispositivo manual usado para lançar projéteis a uma distância maior do que seria possível apenas com as mãos. Tradicionalmente, é composto por uma estrutura com um “Y” (geralmente feita de madeira, metal ou plástico), com duas tiras de borracha ou elástico fixadas em cada extremidade da parte superior do “Y”. Estas ti…[Leia mais]

KGB – Komitet Gosudarstvennoy Bezopasnosti

A KGB, sigla para “Komitet Gosudarstvennoy Bezopasnosti” (Comitê de Segurança do Estado, em russo), foi a principal agência de inteligência e segurança da União Soviética durante o período em que o país existiu. Fundada em 1954, a KGB desempenhou um papel crucial no aparato de segurança e inteligên…[Leia mais]

Xingar ou Chingar?

A forma correta é “xingar”. O verbo “xingar” significa proferir insultos ou palavras ofensivas contra alguém. A grafia com “ch” não é aceita nem reconhecida como correta na língua portuguesa para esse verbo.

Darwinismo Social

O darwinismo social é uma teoria que se baseia na aplicação dos princípios da seleção natural de Charles Darwin à sociedade humana. Essa teoria sugere que as leis da evolução, como a sobrevivência do mais apto, também se aplicam às interações sociais e econômicas entre os seres humanos. Segundo o darwinismo social, os ind…[Leia mais]

Amasiado

“Amasiado” é um termo informal utilizado para descrever uma pessoa que vive em união estável ou relacionamento afetivo sem estar formalmente casada. Geralmente, é usado para se referir a casais que moram juntos e compartilham uma vida em comum, mas que não oficializaram sua união por meio do casamento civil ou religioso. O termo també…[Leia mais]

Amante

“Amante” é uma pessoa que mantém um relacionamento amoroso e/ou sexual com outra pessoa, geralmente sem que haja um compromisso formal, como o casamento. O termo é frequentemente usado para descrever alguém que se envolve romanticamente com outra pessoa que já está em um relacionamento amoroso ou conjugal com outra pessoa. O relac…[Leia mais]

NATJUS

O NATJUS (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário) é um projeto estabelecido através de um Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, com o propósito de fornecer suporte técnico aos magistrados em questões relacionadas à saúde. Ele visa capacitar profissionais da área médica que integram os…[Leia mais]

Serventia

“Serventia” é um termo com diversos usos na língua portuguesa, especialmente em contextos jurídicos e administrativos. De maneira geral, pode se referir à utilidade ou ao serviço prestado por algo ou alguém. No entanto, no âmbito jurídico, tem um significado mais específico:

1. Serventia Judicial ou Extrajudicial: Refere-se ao local ou…

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A última instância do Poder Judiciário brasileiro é o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é a mais alta corte do país e tem como principal função guardar a Constituição Federal, atuando como guardião dos direitos fundamentais e das liberdades constitucionais. Ele julga casos que envolvem questões constitucionais, como ações diretas de inconstitu…[Leia mais]

Conselho Federal da OAB 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o órgão máximo de representação, regulamentação e disciplina da advocacia em âmbito nacional. Sua principal função é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das…[Leia mais]

CFOAB – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é o órgão supremo de representação, regulamentação e disciplina da advocacia em território nacional. Como parte integrante da estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o CFOAB tem um papel crucial não apenas na defesa d…[Leia mais]

ENA – Escola Nacional da Advocacia 

ENA é a sigla para Escola Nacional de Advocacia, um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dedicado à promoção da educação jurídica continuada para advogados e estagiários de Direito. A ENA tem como objetivo principal oferecer formação e aperfeiçoamento profissional de alta qualidade, contribuindo…[Leia mais]

ESA Nacional 

A ESA Nacional, ou Escola Superior de Advocacia Nacional, é uma instituição vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dedicada à educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos advogados em todo o país. Sua missão é promover a excelência na formação jurídica por meio de cursos, seminários, palestras e outras atividades…[Leia mais]

Educador Jurídico 

Um educador jurídico é um profissional especializado em transmitir conhecimentos relacionados ao campo do Direito. Esta transmissão de conhecimento pode ocorrer em diversos contextos, como em universidades e faculdades de Direito, em cursos preparatórios para exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cursos de educa…[Leia mais]

Push

No contexto jurídico, o termo “push” pode ser utilizado para se referir a um sistema de notificações automáticas ou alertas que são enviados para informar as partes interessadas sobre atualizações, movimentações processuais, novidades legislativas, jurisprudenciais ou quaisquer outras informações relevantes à prática jurídica. Essas notific…[Leia mais]