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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Classista no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Juiz Classista
No contexto brasileiro, os juízes classistas foram integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho e compuseram o colegiado junto com juízes togados (aqueles que possuem formação jurídica). Eles eram escolhidos entre representantes de entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores, atuando como representantes dos inte…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Auctoritas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Auctoritas
“Auctoritas” é uma palavra latina que se refere à autoridade, influência ou poder moral. Na Roma Antiga, esse termo era usado para descrever o prestígio e a influência moral de uma pessoa, especialmente de figuras de autoridade como senadores, magistrados ou líderes religiosos.
No contexto jurídico e político romano, a “auctor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Beneficium no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Beneficium
“Beneficium” é uma palavra latina que significa “benefício” ou “vantagem”. No contexto jurídico romano, “beneficium” referia-se a um favor concedido por uma pessoa a outra, muitas vezes em troca de alguma obrigação ou compromisso.
No direito romano, os “beneficia” podiam incluir concessões de terras, isenções fiscais, direitos de hera…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Beneficium Competentiae no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Beneficium Competentiae
“Beneficium competentiae” é uma expressão latina que significa “benefício de competência” em português. No contexto jurídico, esse termo refere-se a um benefício concedido a um devedor para proteger parte de seus bens essenciais de serem executados para o pagamento de dívidas.
O “beneficium competentiae” era comumen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liga da Justiça no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Liga da Justiça
A “Liga da Justiça” é um grupo de super-heróis fictício que aparece nas histórias em quadrinhos publicadas pela DC Comics. No universo DC, a Liga da Justiça é uma equipe composta pelos maiores e mais poderosos super-heróis do mundo, unidos para combater ameaças globais e intergalácticas que nenhum herói poderia enfrentar s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoria do Crime no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Autoria do Crime
A “autoria do crime” é um conceito jurídico que se refere à responsabilidade de uma pessoa pela prática de um delito. Em termos simples, a autoria do crime diz respeito à identificação do indivíduo que cometeu a conduta criminosa. No contexto legal, a autoria é um elemento essencial para a caracterização do crime e para a res…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Escavador Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Escavador Jurídico
“Escavador jurídico” é um termo que pode se referir a uma pessoa, ferramenta ou método de pesquisa jurídica que se dedica a encontrar informações relevantes em fontes diversas, como textos legais, jurisprudência, doutrina, entre outros.
- Pessoa: Um “escavador jurídico” pode ser um profissional do direito, como advogado…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Home Office Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Home Office Jurídico
“Home office jurídico” refere-se à prática de exercer atividades profissionais na área do direito de forma remota, geralmente a partir de casa ou de outro local fora do escritório tradicional. Nesse contexto, profissionais do direito, como advogados, juristas, consultores jurídicos e outros, realizam suas tarefas e respon…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Centro Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Centro Jurídico
“Centro jurídico” se refere a um local físico ou virtual onde são concentradas atividades relacionadas ao estudo, prática, ensino ou pesquisa do direito. Pode ser um espaço físico, como um edifício ou um conjunto de salas, dedicado a abrigar escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, órgãos governament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Workana Jurídico no fórum Advocacia 7 meses atrás
Workana Jurídico
“Workana jurídico” refere-se a uma categoria específica dentro da plataforma Workana, que é um mercado online onde freelancers oferecem seus serviços em diversas áreas, incluindo o campo jurídico. Nessa categoria, profissionais do direito podem oferecer serviços como consultoria jurídica, elaboração de contratos, pareceres…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Domain Authority no fórum Internet 7 meses atrás
Domain Authority
Domain Authority (Autoridade do Domínio) é uma métrica desenvolvida pela empresa Moz que indica a relevância e a autoridade de um site na internet. Essa métrica varia de 0 a 100, sendo que quanto maior o valor, maior a autoridade do domínio e maior a probabilidade de que o site tenha um bom posicionamento nos resultados de busca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Beneficium Divisionis no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Beneficium Divisionis
“Beneficium divisionis” é um termo em latim usado no direito que se refere ao “benefício da divisão”. Esse princípio permite que um devedor, que seja fiador em uma dívida junto com outros fiadores, solicite que a obrigação seja dividida igualmente entre todos os fiadores. Isso significa que cada fiador é responsável apenas p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Imperatividade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Imperatividade
Imperatividade, no contexto jurídico, refere-se à característica ou qualidade de certas normas ou comandos legais que são obrigatórios ou de cumprimento compulsório. Ela implica que essas regras ou ordens devem ser seguidas independentemente da vontade das partes envolvidas.
Uma norma imperativa é aquela que estabelece mandam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Norma Jurídica Penal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Norma Jurídica Penal
Uma norma jurídica penal, também conhecida como norma penal, é uma regra estabelecida pelo ordenamento jurídico de um Estado que define comportamentos considerados crimes e estabelece as respectivas sanções ou penas para quem os pratica. Essas normas são um dos componentes fundamentais do Direito Penal e têm como principa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Serviços Comunitários no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Serviços Comunitários
Serviços comunitários, no contexto jurídico, referem-se a uma forma de pena ou medida alternativa imposta por um tribunal em que o infrator é obrigado a realizar trabalhos gratuitos em benefício da comunidade por um período determinado, em vez de cumprir pena de prisão. Essa sanção é geralmente aplicada em casos de cri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Aplicável no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Direito Aplicável
“Direito aplicável” refere-se ao conjunto de leis e regulamentos que são pertinentes e devem ser seguidos em uma determinada situação jurídica, caso ou contrato. Trata-se do corpo legal que determina quais regras são relevantes para resolver um litígio, reger uma transação ou definir a conduta das partes envolvidas em uma det…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Debate Público no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Debate Público
Debate público refere-se à discussão aberta e acessível sobre questões de interesse coletivo, envolvendo diversos segmentos da sociedade, como cidadãos, organizações, especialistas, políticos e instituições governamentais. O objetivo de um debate público é promover a troca de ideias, argumentos e perspectivas para melhor compre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Alternative Dispute Resolution – ADR no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Alternative Dispute Resolution – ADR
Alternative Dispute Resolution (ADR), ou Resolução Alternativa de Disputas, refere-se a um conjunto de métodos e técnicas utilizados para resolver conflitos fora dos tribunais judiciais tradicionais. O ADR engloba diferentes abordagens, incluindo mediação, arbitragem, conciliação, negociação e outras técnicas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Holy Bible no fórum Direito Canônico 7 meses atrás
Holy Bible
“Holy Bible” é a expressão em inglês para “Bíblia Sagrada”, um conjunto de textos considerados sagrados por cristãos ao redor do mundo. A Bíblia é dividida em duas grandes partes: o Antigo Testamento, que contém escritos antes de Cristo e é compartilhado com o Judaísmo, e o Novo Testamento, que narra a vida, ensinamentos, morte e re…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Espaço Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Espaço Jurídico
“Espaço jurídico” é um termo que pode ter vários significados, dependendo do contexto em que é utilizado. De maneira geral, refere-se ao âmbito ou à esfera dentro da qual se aplicam normas, leis e princípios legais. Aqui estão algumas interpretações possíveis do termo:
- Âmbito Geográfico: Pode se referir à área geográfica –…
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