Juristas

Charuto

Um charuto é um produto de tabaco geralmente feito à mão, composto por folhas de tabaco enroladas em uma forma cilíndrica. Ao contrário dos cigarros, os charutos não têm filtro e são tipicamente mais largos. Eles também tendem a conter tabacos mais escuros e mais fortes em sabor do que os cigarros.

Os charutos têm uma longa história…[Leia mais]

Austeridade

A austeridade é um termo que descreve a qualidade ou estado de ser austero, ou seja, a prática de moderação, frugalidade e disciplina, especialmente em relação aos gastos, consumo ou estilo de vida. Na esfera econômica e financeira, a austeridade refere-se a políticas ou medidas destinadas a reduzir os déficits orçament…[Leia mais]

Compras Públicas

Compras públicas referem-se ao processo pelo qual órgãos governamentais adquirem bens, serviços ou obras para atender às necessidades da administração pública. Essas compras podem incluir desde a aquisição de material de escritório até a contratação de serviços de construção civil ou consultoria.

Geralmente, as compras públicas…[Leia mais]

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é uma plataforma digital criada para centralizar informações sobre as contratações realizadas pelos órgãos públicos brasileiros. Seu principal objetivo é aumentar a transparência e a eficiência das compras governamentais, facilitando o acesso dos cid…[Leia mais]

Licitação Pública 

Licitação pública é um procedimento administrativo realizado pela administração pública para a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de obras, serviços, compras ou alienações. Esse processo visa garantir a isonomia entre os concorrentes e a transparência na utilização dos recursos públicos.

O objetiv…[Leia mais]

Cavaleiro

Um cavaleiro é um título honorífico conferido a uma pessoa que se destaca por sua habilidade em equitação, cavalaria ou serviço militar. Historicamente, os cavaleiros eram guerreiros montados que defendiam os interesses do rei, senhor feudal ou de uma ordem militar, como os cavaleiros templários ou os cavaleiros teutônicos.

Ao longo d…[Leia mais]

Sexo Forçado

Sexo forçado, também conhecido como estupro, é um ato sexual praticado contra a vontade de uma das partes envolvidas. Envolve coerção, violência física, ameaças ou outras formas de pressão para compelir alguém a se envolver em atividades sexuais contra sua vontade.

O sexo forçado é considerado uma violação grave dos direitos human…[Leia mais]

Código Penal Obsoleto

Um “Código Penal obsoleto” se refere a uma legislação penal que se tornou desatualizada, inadequada ou ineficaz em lidar com questões contemporâneas de justiça criminal. Essa obsolescência pode ocorrer devido a mudanças na sociedade, avanços na compreensão científica e tecnológica, desenvolvimento de novos padrões étic…[Leia mais]

Enciclopédia Jurídica 

Uma “Enciclopédia Jurídica” é uma obra de referência que contém uma vasta quantidade de informações sobre temas relacionados ao direito. Ela geralmente abrange uma ampla variedade de tópicos, conceitos, termos legais, jurisprudência, doutrinas, sistemas jurídicos e princípios legais.

As enciclopédias jurídicas são…[Leia mais]

Amianto

O “amianto” é um termo que se refere a um grupo de minerais fibrosos que ocorrem naturalmente e são conhecidos por suas propriedades de isolamento térmico e resistência ao fogo. Os tipos mais comuns de amianto são a crisotila (amianto branco), a crocidolita (amianto azul) e a amosita (amianto marrom).

O amianto foi amplamente util…[Leia mais]

Cláusula Del Credere

A cláusula del credere é um termo utilizado em contratos comerciais, especialmente em contratos de representação comercial ou agência, onde o agente assume uma responsabilidade adicional.

Essa cláusula implica que, além de representar os interesses do principal (normalmente o fabricante ou fornecedor), o agente também…[Leia mais]

Inflação

Inflação é o termo usado para descrever o aumento geral e sustentado dos preços de bens e serviços em uma economia ao longo do tempo. Quando a inflação ocorre, o poder de compra da moeda diminui, o que significa que com a mesma quantidade de dinheiro, as pessoas podem comprar menos do que antes. A inflação é normalmente medida pela…[Leia mais]

Prática da Lei

A “prática da lei” refere-se ao exercício profissional do direito por indivíduos devidamente qualificados e licenciados, como advogados ou advogadas. Essa prática envolve uma ampla gama de atividades relacionadas à interpretação, aplicação e orientação sobre leis, regulamentos e jurisprudência. A prática da lei é regulamentada…[Leia mais]

Exercício Legal

O termo “exercício legal” pode ser interpretado de diferentes maneiras, dependendo do contexto. Aqui estão algumas das interpretações mais comuns:

1. Prática da Lei: No contexto jurídico, “exercício legal” frequentemente se refere à prática da advocacia ou ao desempenho de atividades jurídicas por um profissional devidament…

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Identificação Fiscal 

A identificação fiscal refere-se a um número único atribuído a indivíduos, empresas ou outras entidades para fins de administração tributária por autoridades fiscais governamentais. Esse número é utilizado para identificar contribuintes, garantir o cumprimento das obrigações fiscais e facilitar a coleta de impostos e taxa…[Leia mais]

Registro Legal 

O termo “registro legal” refere-se à documentação oficial e ao processo de inscrição ou registro de informações, atos, eventos ou transações em órgãos ou entidades autorizadas pelo governo ou por outras instituições reguladoras. O objetivo do registro legal é garantir a autenticidade, a publicidade, a segurança e a rastreabilidade…[Leia mais]

SSN – Social Security Number 

SSN é a sigla para Social Security Number, que em português significa Número de Seguro Social. Trata-se de um número de nove dígitos emitido aos cidadãos, residentes permanentes e trabalhadores temporários nos Estados Unidos pela Administração da Seguridade Social (Social Security Administration – SSA).

O SSN é uti…[Leia mais]

Identificação dos Sócios 

“Identificação dos sócios” refere-se ao processo de reconhecimento e registro formal dos indivíduos ou entidades que possuem participação societária em uma empresa ou sociedade. Esse processo é fundamental para a constituição e o funcionamento legal de uma empresa, pois estabelece quem são os proprietários,…[Leia mais]

Tipos de Empresas

Os tipos de empresas variam de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente são classificadas com base em critérios como a propriedade, o tamanho, a estrutura de responsabilidade dos sócios e o regime fiscal. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de empresas:

1. Empresa Individual: É um tipo de empresa que pertenc…

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Modalidades de Produção Industrial 

As modalidades de produção industrial referem-se aos diferentes métodos e processos utilizados para fabricar produtos em larga escala. Cada modalidade tem características próprias e é escolhida com base em fatores como o tipo de produto, a demanda do mercado, os custos de produção e a tecnologia disponível…[Leia mais]