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Juristas iniciou o tópico Significado de Palavras Jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Palavras Jurídicas
Palavras jurídicas são termos específicos utilizados no contexto do direito para descrever conceitos, procedimentos, instituições e normas legais. Esses termos têm significados técnicos e precisos dentro do sistema jurídico e são frequentemente utilizados por advogados, juízes, acadêmicos e profissionais do direito para comuni…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Legal e Ilegal no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Legal e Ilegal
As diferenças entre “legal” e “ilegal” referem-se à conformidade ou não conformidade com as leis e regulamentos estabelecidos por um sistema jurídico específico. Aqui estão algumas distinções principais:
- Legalidade vs. Ilegalidade: Uma ação, comportamento, prática ou condição é considerada “legal” quando…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Lícito e Ilícito no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Lícito e Ilícito
As diferenças entre “lícito” e “ilícito” estão relacionadas à conformidade ou não com as leis e normas estabelecidas por um sistema jurídico específico. Aqui estão algumas distinções principais:
- Conformidade com a Lei: Uma ação é considerada “lícita” quando está de acordo com as leis e regulamentos em vi…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Banco de Dados no fórum Direito Digital 6 meses, 2 semanas atrás
Banco de Dados
Um banco de dados é um sistema organizado para coletar, armazenar e gerenciar grandes volumes de informações de forma estruturada, eficiente e acessível. Ele é composto por conjuntos de dados inter-relacionados que são armazenados de maneira organizada em um computador, permitindo que os usuários possam recuperar, atualiz…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é protegido pela Lei de Direitos Autorais? no fórum Direito Autoral 6 meses, 2 semanas atrás
Lei de Direitos Autorais
A Lei de Direitos Autorais protege uma variedade de obras criativas e intelectuais originais, concedendo aos criadores certos direitos exclusivos sobre suas criações. As principais categorias de obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais incluem:
- Obras Literárias: Isso inclui textos escritos, como romances, con…
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Juristas iniciou o tópico O que é protegido pela Lei do Software? no fórum Direito Digital 6 meses, 2 semanas atrás
Lei do Software
A Lei do Software protege os programas de computador e os direitos de propriedade intelectual associados a eles. Aqui estão os principais elementos protegidos pela Lei do Software:
- Programas de Computador: A lei protege os programas de computador, que incluem o código-fonte, o código objeto e todos os elementos que compõem o so…
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Juristas iniciou o tópico Creche de Cachorros e Direitos dos Pets no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
As creches para cachorros têm se tornado cada vez mais relevantes na vida dos animais de estimação, proporcionando benefícios significativos e garantindo a qualidade de vida.
Neste artigo, discutiremos a importância das creches para cães, os benefícios proporcionados, as regulamentações e normas que regem esses espaços, os aspectos jurídicos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Deep Nude e Privacidade no fórum Direito Digital 6 meses, 2 semanas atrás
Deep Nude e Privacidade
A privacidade online tornou-se um tema cada vez mais relevante na era digital, especialmente com o surgimento de ferramentas como Deep Nude. Este artigo explora a interseção entre Deep Nude e privacidade, analisando os riscos associados e as questões éticas envolvidas.
Introdução
Deep Nude é um aplicativo contro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é protegido pela Lei de Propriedade Industrial? no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Lei de Propriedade Industrial
A lei de Propriedade Industrial protege os direitos de propriedade intelectual relacionados à criação e ao uso de diferentes tipos de propriedade industrial. Ela abrange várias áreas, mas os principais elementos protegidos pela lei de Propriedade Industrial incluem:
- Patentes: As patentes protegem invenções e desco…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segredos Comerciais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Segredos Comerciais
Os segredos comerciais, também conhecidos como segredos empresariais ou segredos industriais, referem-se a informações confidenciais e valiosas mantidas por uma empresa para obter uma vantagem competitiva no mercado. Essas informações podem incluir:
- Fórmulas: Fórmulas químicas, farmacêuticas, alimentícias ou de outros pro…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conselho Tutelar no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão público responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Ele atua de forma autônoma, sem vinculação a qualquer órgão governamental, embora seja parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é uma estrutura organizacional e institucional estabelecida para promover, proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Esse sist…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Infantojuvenis no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Direitos Infantojuvenis
Os direitos infantojuvenis referem-se aos direitos das crianças e dos adolescentes, garantidos por lei, para assegurar seu desenvolvimento integral e proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, exploração ou abuso. Esses direitos estão fundamentados em documentos internacionais, como a Convenção…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Defensor Público no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Defensor Público
O Defensor Público é um profissional do Direito responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral às pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular para defender seus direitos em processos judiciais ou administrativos. Ele atua como um defensor dos direitos individuais e coletivos d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vulnerabilidade Econômica no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
Vulnerabilidade Econômica
Vulnerabilidade econômica refere-se à condição de fragilidade financeira ou de recursos materiais de uma pessoa ou grupo, que os torna mais suscetíveis a dificuldades financeiras, privações e desigualdades sociais. Essa vulnerabilidade pode resultar de diferentes fatores, tais como baixa renda, desemprego, subempre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Instabilidade Econômica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Instabilidade Econômica
Instabilidade econômica refere-se a períodos de flutuações, incertezas e instabilidades na economia de um país, região ou mercado, caracterizados por variações abruptas nos indicadores econômicos, como crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), inflação, taxa de desemprego, taxa de câmbio, investimentos, entre outros.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Instabilidade Social no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Instabilidade Social
A instabilidade social refere-se a situações de agitação, tensão, conflito ou desordem na sociedade, caracterizadas por rupturas nas relações sociais, insatisfação generalizada, protestos, manifestações, violência ou distúrbios civis. Essa instabilidade pode surgir de uma variedade de fatores e pode manifestar-se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Impunidade no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Impunidade
Impunidade refere-se à condição em que um indivíduo comete um ato criminoso, viola uma lei ou norma sem sofrer as devidas consequências legais ou penais. Em outras palavras, a impunidade ocorre quando uma pessoa não é responsabilizada ou punida por seus atos ilícitos, seja por falhas no sistema de justiça, falta de investig…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Tipos de Imunidade no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Imunidade
Existem vários tipos de imunidade, cada um com suas próprias características e aplicações específicas. Alguns dos tipos mais comuns incluem:
- Imunidade Diplomática: Concede proteção legal aos diplomatas estrangeiros e suas famílias, impedindo que sejam processados ou detidos pelas autoridades locais do país onde estão acred…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Descaminho e Contrabando no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Descaminho e Contrabando
Descaminho e contrabando são dois tipos de crimes relacionados ao comércio ilegal de mercadorias, mas possuem diferenças significativas em termos de definição e aplicação legal:
- Descaminho:
– Refere-se à entrada ou saída de mercadorias de um país sem o pagamento dos impostos devidos ou sem o cumprime…[Leia mais]
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