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Juristas iniciou o tópico Significado de Operadores do Direito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Operadores do Direito
“Operadores do direito” é um termo coletivo utilizado para descrever profissionais que atuam no sistema jurídico e na administração da justiça. Esses profissionais possuem formação em Direito e são responsáveis por interpretar, aplicar e fazer cumprir as leis em diferentes capacidades e contextos. Entre os principai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Oficiais de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Oficiais de Justiça
Os oficiais de justiça são funcionários públicos essenciais ao funcionamento do sistema judiciário, responsáveis por executar as ordens emitidas pelos tribunais e juízes. Eles desempenham um papel crucial na administração da justiça, garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas de forma efetiva. Suas principais a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Leiloados no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Leiloados
Bens leiloados referem-se a itens ou propriedades que são vendidos através do processo de leilão. No leilão, esses bens são oferecidos ao público e vendidos ao maior lance, dentro das condições pré-estabelecidas pelo leiloeiro ou pela entidade que organiza o leilão. Os bens podem ser leiloados por diversas razões, incluindo,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Apreendidos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Apreendidos
Bens apreendidos são itens ou propriedades que foram confiscados pelas autoridades como resultado de procedimentos legais ou administrativos. Essa apreensão pode ocorrer por diversos motivos, incluindo, mas não se limitando a:
- Violações Legais: Bens utilizados em atividades ilícitas (como veículos usados no transporte de mercad…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Confiscados no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Confiscados
Bens confiscados referem-se a propriedades ou itens que foram permanentemente tomados de seus proprietários pelas autoridades governamentais como resultado de violações legais ou como parte da execução de sentenças judiciais. A confiscação é um ato legal pelo qual o Estado assume a propriedade de bens por motivos especifi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Alienados no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Alienados
Bens alienados referem-se a propriedades ou itens que foram transferidos de um proprietário para outro, mudando assim a titularidade desses bens. A alienação de bens pode ocorrer por meio de venda, doação, permuta, sucessão ou qualquer outra forma legal de transferência de propriedade. Esse processo é regido por leis e regulam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Alienados Fiduciariamente no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Alienados Fiduciariamente
Bens alienados fiduciariamente referem-se a uma forma específica de garantia em operações de crédito, na qual o devedor (fiduciante) transfere a propriedade de um bem móvel ou imóvel ao credor (fiduciário) como garantia do cumprimento de uma obrigação. Neste tipo de operação, embora a propriedade do bem seja trans…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Demarcatória no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 2 semanas atrás
Ação Demarcatória
A ação demarcatória é um procedimento jurídico utilizado para definir, esclarecer ou reestabelecer os limites e as divisas de um imóvel em relação aos imóveis vizinhos. Este tipo de ação é comumente empregado em situações onde há incerteza, disputa ou confusão sobre a linha divisória de propriedades, seja por falta de demarcação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Georeferenciamento no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 2 semanas atrás
Georeferenciamento
O georreferenciamento é o processo técnico de mapeamento ou delimitação de uma área ou propriedade utilizando-se coordenadas geográficas obtidas por meio de sistemas de posicionamento global (GPS) ou outras tecnologias de localização. Este processo determina a localização exata de um imóvel no espaço, definindo suas coordenadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, criada em 9 de julho de 1970, pela Lei nº 5.868. Sua missão é realizar e promover a reforma agrária e o ordenamento fundiário na…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reforma Agrária no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Reforma Agrária
A reforma agrária é um conjunto de medidas políticas, sociais e econômicas voltadas para a redistribuição mais equitativa da terra, visando modificar a estrutura fundiária de um país ou região. O objetivo principal da reforma agrária é resolver problemas relacionados à concentração de terras nas mãos de poucos proprietários (l…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regularização Imobiliária no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 2 semanas atrás
Regularização Imobiliária
A regularização imobiliária é o processo administrativo e jurídico pelo qual se busca legalizar a situação de imóveis urbanos e rurais que se encontram em desacordo com as normas legais vigentes. Esse processo envolve a adequação de edificações e loteamentos à legislação de uso do solo, às normas urbanísticas e ambi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Especulação Imobiliária no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 2 semanas atrás
Especulação Imobiliária
A especulação imobiliária é uma prática que envolve a compra ou retenção de terrenos, imóveis ou direitos sobre estes com o objetivo de obter lucro futuro, geralmente decorrente do aumento de preços. A especulação pode ser impulsionada por diversos fatores, como o desenvolvimento urbano, mudanças na legislação de u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bolha Imobiliária no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 2 semanas atrás
Bolha Imobiliária
Uma bolha imobiliária ocorre quando os preços dos imóveis em uma determinada área aumentam rapidamente e de forma insustentável, atingindo níveis que não são suportados pelos fundamentos econômicos, como renda das famílias, demanda habitacional real e condições de financiamento. Este fenômeno é caracterizado por um ciclo especu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crédito Imobiliário no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Crédito Imobiliário
O crédito imobiliário refere-se ao financiamento oferecido por instituições financeiras para a compra, construção, reforma ou ampliação de imóveis residenciais ou comerciais. Esse tipo de crédito é um dos principais mecanismos utilizados por famílias e investidores para adquirir propriedades, dada a elevada quantia geralm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Minha Casa, Minha Vida no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Minha Casa, Minha Vida
O programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) é uma iniciativa do governo federal brasileiro, lançada em 2009, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda através do financiamento de imóveis com condições facilitadas. O programa busca reduzir o déficit habitacional no país, promovendo a constru…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CadÚnico no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é um sistema de registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil, ou seja, aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. O CadÚnico é utilizado pelo governo feder…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cianeto no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Cianeto
O cianeto é um composto químico que contém o grupo ciano, composto por um átomo de carbono triplamente ligado a um átomo de nitrogênio (CN−). Os cianetos podem ser encontrados em várias formas, incluindo sais inorgânicos, como o cianeto de sódio (NaCN) e o cianeto de potássio (KCN), bem como em compostos orgânicos que contêm o grupo ciano…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cianeto de Potássio no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Cianeto de Potássio
O cianeto de potássio é um composto químico com a fórmula KCN. Trata-se de um sal cristalino incolor, altamente solúvel em água, que libera cianeto de hidrogênio (HCN), um gás altamente tóxico, quando em contato com ácidos ou durante a sua decomposição. Devido à sua elevada toxicidade, o cianeto de potássio deve ser manuse…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Envenenamento no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Envenenamento
Envenenamento é a condição que ocorre quando uma substância tóxica, conhecida como veneno, é ingerida, inalada, absorvida pela pele ou de alguma forma introduzida no corpo, causando dano à saúde ou risco de morte. Venenos podem ser de origem química, biológica, natural ou sintética, e os efeitos do envenenamento podem variar des…[Leia mais]
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