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Juristas iniciou o tópico Significado de Poliandria no fórum Direito de Família 6 meses, 4 semanas atrás
Poliandria
Poliandria é uma forma de poligamia em que uma mulher tem dois ou mais maridos ao mesmo tempo. É o oposto da poliginia, onde um homem tem múltiplas esposas. A poliandria é muito menos comum que a poliginia e é praticada apenas em algumas culturas ao redor do mundo.
Existem dois tipos principais de poliandria:
- Poliandria Frat…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poliandria Fraterna no fórum Direito de Família 6 meses, 4 semanas atrás
Poliandria Fraterna
A poliandria fraterna é um tipo específico de poliandria em que uma mulher é casada com dois ou mais homens ao mesmo tempo, e esses homens são irmãos entre si. Historicamente, essa prática foi observada em algumas sociedades agrárias ou pastoris, especialmente em regiões montanhosas do Himalaia, como em partes do Tibete,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Poliandria Não Fraterna no fórum Direito de Família 6 meses, 4 semanas atrás
Poliandria Não Fraterna
A poliandria não fraterna é uma forma de poliandria em que uma mulher tem dois ou mais maridos que não são irmãos entre si. Esse tipo de arranjo conjugal é bastante raro e contrasta com a poliandria fraterna, na qual os maridos de uma mulher são irmãos. A poliandria não fraterna pode ser encontrada em algumas culturas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arranjo Conjugal no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Arranjo Conjugal
Um arranjo conjugal refere-se à configuração específica de uma relação de casamento ou parceria, abrangendo as estruturas familiares, os papéis de gênero, as normas sociais e legais, e as práticas culturais que definem e regulam as relações entre os parceiros em uma sociedade. Esses arranjos podem variar amplamente entre difer…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Impedimentos Legais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Impedimentos Legais
Impedimentos legais referem-se a restrições ou proibições estabelecidas por lei que impedem a realização de certos atos ou a concretização de determinadas situações jurídicas. Esses impedimentos podem se aplicar em diversos contextos, como no direito civil, direito de família, direito empresarial, direito eleitoral, e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Artigo 171 do Código Penal no fórum Direito Penal 6 meses, 4 semanas atrás
Artigo 171 do Código Penal
O artigo 171 do Código Penal brasileiro define o crime de estelionato. Este delito é caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, mediante fraude ou outro meio ardiloso. De forma simplificada, o estelionato ocorre quando alguém engana outra pessoa ou utiliza de falsas promessas para obter va…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Rainbow Washing no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Rainbow Washing
“Rainbow washing”, também conhecido como “pink washing”, é um termo crítico usado para descrever a prática de empresas, organizações ou mesmo governos de promover uma imagem de apoio e inclusão da comunidade LGBTQIA+ por meio de campanhas de marketing, produtos ou declarações públicas, sem, no entanto, adotar ações concretas qu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Feminism Washing no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Feminism Washing
“Feminism washing” é um termo derivado do conceito mais amplo de “washing” (em português, “lavagem”), utilizado para descrever práticas de empresas e organizações que tentam se apropriar superficialmente de valores e ideais feministas para promover sua imagem ou produtos, sem um comprometimento real ou práticas efetivas que ap…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Feminista no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Feminista
Feminista refere-se a uma pessoa que apoia ou participa do feminismo, um movimento social, político e cultural que busca a igualdade de direitos e oportunidades entre os gêneros, com ênfase na superação das desigualdades enfrentadas pelas mulheres em diversas esferas da vida. O feminismo trabalha para desmontar as estruturas de pode…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Machista no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Machista
Machista refere-se a uma pessoa que acredita na superioridade do homem sobre a mulher, defendendo uma distribuição desigual de poder, direitos e responsabilidades entre os gêneros com base em premissas consideradas ultrapassadas e discriminatórias. O machismo é uma forma de sexismo caracterizada pela crença em estereótipos de gênero…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proveito Criminoso no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Proveito Criminoso
Proveito criminoso refere-se aos benefícios, vantagens ou ganhos obtidos como resultado direto da prática de um ato ilícito. Esses proveitos podem assumir diversas formas, incluindo dinheiro, bens, serviços ou qualquer outra vantagem econômica que seja resultado de atividades criminosas, como roubo, fraude, corrupção, tráfico…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Favorecimento Real no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Favorecimento Real
O termo “favorecimento real” refere-se a uma figura penal prevista na legislação de alguns países, que consiste em prestar auxílio a um criminoso para que ele possa obter vantagem dos produtos ou proveitos do crime, sem ter participado diretamente na execução do delito. Em outras palavras, é o ato de ajudar alguém a se benef…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Culpabilidade no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Princípio da Culpabilidade
O Princípio da Culpabilidade é uma pedra angular do direito penal que assegura que apenas pode ser responsabilizada e, consequentemente, punida, a pessoa que tenha agido com culpa ou dolo na prática de um ato considerado crime. Este princípio reflete a ideia de que a pena deve ser pessoal e baseada na reprovação da con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Agente Delitivo no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Agente Delitivo
O termo “agente delitivo” refere-se à pessoa que comete, executa ou participa da prática de um delito, ou seja, de uma ação ou omissão que viola a lei penal e é passível de sanção. O conceito engloba tanto a pessoa que realiza diretamente a ação que constitui o crime (autor direto) quanto aqueles que de alguma forma contribuem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cúmplice no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Cúmplice
Um cúmplice é uma pessoa que, embora não execute diretamente o ato constitutivo do crime, contribui de alguma forma para a sua realização. A cumplicidade faz parte do conceito mais amplo de participação criminal, onde o indivíduo auxilia, instiga, ou de alguma forma facilita a execução do delito por outro agente. A legislação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Princípio de Justiça
O Princípio de Justiça é um conceito fundamental que permeia todo o sistema jurídico, representando a busca pela equidade, igualdade e imparcialidade na aplicação da lei. Este princípio visa assegurar que todas as pessoas recebam um tratamento justo e igualitário perante a lei, sem discriminação ou favoritismo, e que as deci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Proporcionalidade no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Princípio da Proporcionalidade
O Princípio da Proporcionalidade é um conceito jurídico fundamental que serve como critério para avaliar a adequação e a justiça das medidas tomadas pelo Estado, especialmente no que se refere à imposição de sanções ou à restrição de direitos fundamentais. Este princípio exige que as ações do Estado não sejam ex…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liberdades Fundamentais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Liberdades Fundamentais
As liberdades fundamentais são direitos básicos e inalienáveis que são garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, local de residência, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua, ou qualquer outra condição. Essas liberdades são essenciais para o desenvolvimento pessoal, a dignidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PIDCP – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
PIDCP – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é um tratado internacional fundamental que visa proteger e promover os direitos civis e políticos fundamentais dos indivíduos. Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e entrando em vigor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inalienável no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 4 semanas atrás
Inalienável
“Inalienável” refere-se a algo que não pode ser tirado, renunciado ou transferido de uma pessoa para outra. No contexto dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, o termo “inalienável” destaca a natureza permanente e essencial desses direitos, significando que eles não podem ser legítima ou legalmente cedidos ou priva…[Leia mais]
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