Juristas

Patrimônio Cultural 

Patrimônio cultural refere-se ao conjunto de bens materiais e imateriais que possuem grande valor para uma sociedade devido à sua importância histórica, artística, científica, social ou técnica. Esses bens são reconhecidos e preservados por representarem a identidade, a tradição e a memória coletiva de uma comunidade o…[Leia mais]

Objeto de Penhora 

O objeto de penhora refere-se a bens ou propriedades que são legalmente apreendidos por meio de um processo judicial ou administrativo, com o objetivo de garantir o pagamento de uma dívida ou a execução de uma obrigação. No contexto da execução civil, quando um devedor não cumpre com suas obrigações financeiras ou contratuais…[Leia mais]

Direitos Fundamentais do Devedor 

Os direitos fundamentais do devedor referem-se ao conjunto de proteções legais destinadas a assegurar que, mesmo em situações de inadimplência ou execução de dívidas, a dignidade e os direitos básicos da pessoa do devedor sejam respeitados. Esses direitos visam garantir um equilíbrio entre a necessidad…[Leia mais]

Licença

No contexto da propriedade intelectual, uma licença é uma permissão concedida pelo titular de direitos autorais, patentes, marcas registradas ou qualquer outra forma de propriedade intelectual, autorizando outra parte a usar, produzir, vender ou distribuir o bem protegido por esses direitos, sob termos e condições específicos. Essa permis…[Leia mais]

Conduta Criminosa

A conduta criminosa refere-se a qualquer ação ou omissão que viola a lei penal e é, portanto, passível de punição. Este conceito é fundamental no direito penal, pois a determinação da existência de uma conduta criminosa é o primeiro passo para a aplicação de sanções legais. A conduta criminosa pode ser analisada sob diversas pe…[Leia mais]

Diferenças entre Crimes Unissubsistentes e Plurissubsistentes

As diferenças entre crimes unissubsistentes e plurissubsistentes são fundamentais para a compreensão da natureza e da estrutura dos delitos no direito penal, influenciando desde a forma de sua consumação até as possibilidades de configuração de tentativa. Aqui estão as principai…[Leia mais]

Crimes Unissubsistentes

Os crimes unissubsistentes são categorizados pela sua consumação através de uma única manifestação de vontade, seja por ação ou omissão, sem a necessidade de uma sequência de atos para que o delito seja efetivamente consumado. Isso significa que, para que ocorra um crime unissubsistente, basta que o agente pratique u…[Leia mais]

Crimes Plurissubsistentes

Os crimes plurissubsistentes, em contraste com os crimes unissubsistentes, são aqueles que requerem uma série de atos ou uma sequência de condutas para que sejam consumados. Isso significa que, para a ocorrência do delito, é necessária uma sucessão de ações ou omissões que, em conjunto, configuram a infração penal. Essa…[Leia mais]

API

API, sigla para Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), refere-se a um conjunto de regras, protocolos e ferramentas para construir software e aplicações. Uma API especifica como os componentes de software devem interagir entre si e permite que diferentes sistemas e aplicações comuniquem-se sem a neces…[Leia mais]

JSON

JSON, sigla para JavaScript Object Notation, é um formato leve de troca de dados, fácil de ler e escrever para humanos e simples de interpretar e gerar para máquinas. Desenvolvido originalmente como um subconjunto da linguagem de programação JavaScript, JSON é independente de linguagem, o que significa que pode ser usado com muitas lingu…[Leia mais]

Java

Java é uma linguagem de programação orientada a objetos, de propósito geral, que foi projetada para ter o mínimo de dependências de implementação possível. Desenvolvida pela Sun Microsystems em 1995 (posteriormente adquirida pela Oracle Corporation), Java foi criada com a intenção de permitir que desenvolvedores escrevessem o código uma…[Leia mais]

Django

Django é um framework de desenvolvimento web de alto nível, escrito em Python, que promove desenvolvimento rápido e design pragmático. Foi desenvolvido e lançado pela primeira vez em 2005 por Adrian Holovaty e Simon Willison como um projeto de código aberto. O objetivo principal do Django é facilitar a criação de websites complexo…[Leia mais]

Python

Python é uma linguagem de programação de alto nível, interpretada, de propósito geral, criada por Guido van Rossum e lançada pela primeira vez em 1991. É conhecida por sua simplicidade e legibilidade do código, tornando-a acessível para iniciantes, enquanto sua vasta gama de bibliotecas e frameworks suporta o desenvolvimento de aplicaçõ…[Leia mais]

JavaScript

JavaScript é uma linguagem de programação interpretada de alto nível, caracterizada por sua capacidade de permitir a criação de conteúdo dinâmico e interativo em páginas web. Desenvolvida originalmente por Brendan Eich, da Netscape, em 1995, sob o nome de Mocha, logo depois renomeada para LiveScript e, finalmente, para JavaScri…[Leia mais]

W3C

O W3C, ou World Wide Web Consortium, é uma organização internacional que desenvolve padrões abertos para garantir o crescimento e a interoperabilidade da World Wide Web. Fundado em 1994 por Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, o W3C tem como missão principal liderar a web ao seu máximo potencial por meio do desenvolvimento de proto…[Leia mais]

XHTML

XHTML, que significa eXtensible Hypertext Markup Language, é uma reformulação do HTML (Hypertext Markup Language) como uma aplicação da XML (eXtensible Markup Language). Lançado pela primeira vez no final dos anos 90 pela World Wide Web Consortium (W3C), o XHTML foi desenvolvido para combinar a flexibilidade da HTML com a rigorosidade da XM…[Leia mais]

CSS – Cascading Style Sheets 

CSS (Cascading Style Sheets, ou Folhas de Estilo em Cascata) é uma linguagem de estilo usada para descrever a apresentação de um documento escrito em HTML ou XML (incluindo linguagens XML como SVG ou XHTML). CSS define como os elementos da página serão exibidos em termos de layout, cores, fontes, tamanhos, espaç…[Leia mais]

Website 

Um website, ou site, é um conjunto de páginas da web relacionadas, incluindo conteúdo multimídia, tipicamente identificado com um nome de domínio comum, e publicado em pelo menos um servidor web. Websites são acessíveis via internet, através de um navegador de internet, como Chrome, Firefox, Safari, entre outros.

Os websites podem se…[Leia mais]

Joomla

Joomla é um sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS – Content Management System) de código aberto que permite aos usuários construir sites e aplicações online de maneira eficiente. Foi lançado em 2005 e é escrito em PHP, utilizando banco de dados MySQL para armazenamento de dados. Joomla é conhecido por sua flexibilidade, poder e extens…[Leia mais]

Meta Tags

Meta tags são snippets de texto que descrevem o conteúdo de uma página web; elas não aparecem na própria página visualizada pelo usuário, mas sim no código HTML da página. As meta tags fornecem dados sobre os dados da página, ou seja, metadados, que ajudam os motores de busca a entender o conteúdo e a estrutura da página, além de inf…[Leia mais]