Juristas

Associação para o Tráfico de Drogas

A associação para o tráfico de drogas refere-se a um crime previsto em legislações de diversos países, incluindo o Brasil, onde se caracteriza pela união de duas ou mais pessoas com o objetivo específico de cometer delitos relacionados ao tráfico de substâncias ilícitas. Esse tipo de associação implica na cola…[Leia mais]

Locação por Temporada

A locação por temporada refere-se ao aluguel de um imóvel por um curto período de tempo, geralmente para fins de lazer, férias ou temporadas específicas. É uma modalidade de aluguel temporário em que o locatário utiliza o imóvel por um período determinado, que pode variar de alguns dias a alguns meses, em vez de um contrato…[Leia mais]

Contrato de Fornecimento 

Um contrato de fornecimento é um acordo entre um fornecedor e um comprador, onde o fornecedor se compromete a fornecer determinados produtos ou serviços ao comprador em troca de pagamento. Esse tipo de contrato estabelece os termos e condições específicos sob os quais os produtos ou serviços serão fornecidos, incluin…[Leia mais]

Transação Comercial 

Uma transação comercial é um acordo ou intercâmbio de bens, serviços ou dinheiro entre duas ou mais partes com o objetivo de realizar uma atividade comercial. Essas transações podem ocorrer em diversos contextos, como entre empresas (B2B – business-to-business), entre empresas e consumidores (B2C – business-…[Leia mais]

B2C – Business-to-Consumer

B2C é uma sigla que significa “Business-to-Consumer”, ou seja, é uma abreviação para descrever o tipo de relação comercial que ocorre entre uma empresa e um consumidor final. Nesse modelo, a empresa vende seus produtos ou serviços diretamente para o consumidor, sem intermediários.

Por exemplo, quando um consumi…[Leia mais]

B2B – Business-to-Business

B2B é uma sigla que significa “Business-to-Business”, ou seja, é uma abreviação para descrever o tipo de relação comercial que ocorre entre duas empresas. Nesse modelo, uma empresa vende produtos ou serviços para outra empresa, em vez de vender diretamente para o consumidor final.

Por exemplo, quando uma empresa de sof…[Leia mais]

C2C – Consumer to Consumer

C2C é uma sigla que significa “Consumer-to-Consumer”, ou seja, é uma abreviação usada para descrever transações comerciais diretas entre consumidores. Nesse modelo, indivíduos vendem produtos ou serviços diretamente para outros consumidores, sem a intervenção de empresas intermediárias.

Por exemplo, quando uma pessoa…[Leia mais]

Direito Mexicano 

O Direito mexicano refere-se ao sistema jurídico em vigor no México, que é influenciado por várias tradições legais, principalmente pelo direito romano-germânico (também conhecido como sistema civilista ou de direito civil). Este sistema é caracterizado pela presença de códigos legais abrangentes que cobrem extensas áreas do di…[Leia mais]

A Arte da Persuasão

A Arte da Persuasão é uma habilidade comunicativa que envolve influenciar as atitudes, crenças ou comportamentos de outras pessoas através de argumentos, mensagens ou imagens convincentes, sem recorrer à força ou coação. Essa arte é fundamental em diversos campos, como publicidade, vendas, política, direito e relações p…[Leia mais]

Diferenças entre Retórica e Oratória

Oratória e retórica são conceitos intimamente relacionados no campo da comunicação, mas com focos e aplicações distintas. Ambos desempenham papéis fundamentais na arte de persuadir e influenciar audiências, mas diferem principalmente em seu escopo e métodos.

Retórica:
– A retórica é a arte de persuadir atrav…[Leia mais]

Mensagem Retórica 

Uma mensagem retórica é uma forma de comunicação projetada para persuadir, influenciar ou mudar a opinião do público sobre um determinado assunto, utilizando técnicas e estratégias da retórica. A retórica é a arte de falar ou escrever de forma eficaz e persuasiva, e uma mensagem retórica faz uso consciente dessas técnicas para…[Leia mais]

Disparo de Arma de Fogo

O disparo de arma de fogo refere-se ao ato de acionar o mecanismo de uma arma de fogo, causando a ignição do propelente dentro do cartucho, o que, por sua vez, gera uma rápida expansão de gases. Essa expansão de gases exerce pressão sobre o projétil ou bala contido no cartucho, forçando-o a sair do cano da arma em alta ve…[Leia mais]

Rixa

Rixa é um termo jurídico que descreve uma situação de conflito ou briga envolvendo três ou mais pessoas, em que há uma troca mútua de agressões físicas. Diferentemente de uma agressão simples ou de um duelo, onde as partes envolvidas são claramente identificáveis como agressor e vítima, numa rixa, todos os participantes atuam simultaneame…[Leia mais]

 Direito da Rede Mundial de Computadores

O Direito da Rede Mundial de Computadores, frequentemente referido como Direito Digital ou Direito da Internet, é uma área do direito que lida com as questões legais relacionadas ao uso da internet e das tecnologias digitais. Esta área abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limita…[Leia mais]

Direito da Moda

O Direito da Moda, também conhecido como Fashion Law, é uma área do direito que se concentra nas questões legais específicas enfrentadas pela indústria da moda. Este campo abrange uma ampla variedade de disciplinas jurídicas, incluindo, mas não se limitando a:

1. Propriedade Intelectual: Proteção de designs, marcas, patentes…

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Fashion Law

Fashion Law, ou Direito da Moda, é uma área especializada do direito que lida com questões legais específicas relacionadas à indústria da moda. Abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limitando a, propriedade intelectual (direitos autorais e marcas registradas), direito empresarial, comércio internacional, regulame…[Leia mais]

Emendatio Libelli

“Emendatio libelli” é um termo jurídico latino que se refere à correção ou emenda feita pelo juiz na descrição dos fatos contidos na denúncia ou queixa, sem que haja alteração na natureza do delito acusado. Este princípio permite que, durante o processo, sejam feitas correções formais no libelo acusatório (denúncia ou…[Leia mais]

Garotas de Programa 

Garotas de programa são mulheres que oferecem serviços sexuais em troca de remuneração. Essa atividade pode variar amplamente, desde a prostituição de rua até o trabalho em casas de massagens, agências de acompanhantes ou através de plataformas online. As garotas de programa podem oferecer uma variedade de serviços sexuais e…[Leia mais]

Libelo Acusatório 

O libelo acusatório é um documento formal utilizado no processo penal que contém a descrição detalhada dos fatos considerados criminosos, as provas que os sustentam e a indicação das normas jurídicas violadas pelo acusado. Esse documento é elaborado e apresentado pela acusação, seja o Ministério Público, em sistemas onde…[Leia mais]

Advogado Pro Bono

Um advogado “pro bono” é um profissional do direito que presta serviços jurídicos gratuitamente ou a um custo reduzido para pessoas, grupos ou organizações que não têm condições de pagar pelos serviços sem comprometer sua subsistência. O termo “pro bono” é uma abreviação da expressão latina “pro bono publico”, que significa “pel…[Leia mais]