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Juristas iniciou o tópico Significado de licença Shareware no fórum Direito Autoral 7 meses, 2 semanas atrás
Licença Shareware
A licença Shareware é um modelo de distribuição de software que permite aos usuários acessar e utilizar um programa gratuitamente por um período limitado de tempo, conhecido como período de avaliação ou teste. Após esse período, o usuário deve pagar pela licença do software para continuar usando-o. Este modelo é projetado para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de licença Trialware no fórum Direito Autoral 7 meses, 2 semanas atrás
Licença Trialware
Trialware é um modelo de distribuição de software que oferece aos usuários a oportunidade de experimentar um programa gratuitamente por um período limitado de tempo antes de decidir se desejam comprar a licença completa. Este período de avaliação permite que os usuários acessem e utilizem todas ou a maioria das funcionali…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SaaS – Software as a Service no fórum Direito Autoral 7 meses, 2 semanas atrás
SaaS – Software as a Service
SaaS, sigla para “Software as a Service” (Software como Serviço), refere-se a um modelo de distribuição de software em que as aplicações são hospedadas por um provedor de serviços e disponibilizadas aos clientes pela internet. Nesse modelo, o software não é comprado e instalado em computadores individuais; em vez di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Tipos de licenças de Software no fórum Direito Digital 7 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Licenças de Software
Existem vários tipos de licenças de software, cada uma definindo diferentes níveis de uso, distribuição e modificação permitidos pelo licenciante ao licenciado. A escolha do tipo de licença depende do modelo de negócio do desenvolvedor, da estratégia de distribuição e dos direitos que deseja conceder aos usuários. Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de licença de uso de software no fórum Direito Autoral 7 meses, 2 semanas atrás
Licença de Uso de Software
A licença de uso de software é um acordo legal entre o detentor dos direitos autorais de um programa de computador (licenciante) e o usuário final (licenciado), que estabelece os termos sob os quais o software pode ser usado. Esse tipo de contrato define as permissões, restrições e obrigações relacionadas ao uso do so…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Objeto Contratual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Objeto Contratual
O objeto contratual refere-se ao propósito central ou à razão pela qual um contrato é estabelecido entre as partes envolvidas. É o bem, serviço, direito ou obrigação que constitui o foco do acordo legal. O objeto é uma parte essencial de qualquer contrato, pois define exatamente o que uma parte se compromete a entregar, realizar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Elaboração de Contratos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Elaboração de Contratos
A elaboração de contratos é o processo de redigir documentos legais que formalizam acordos entre duas ou mais partes, estabelecendo obrigações, direitos, termos e condições sob os quais as partes concordam em realizar certas ações ou transações. Esse processo é fundamental para garantir a segurança jurídica das relações en…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contratos Comerciais no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Contratos Contratuais
Contratos comerciais são acordos legais entre duas ou mais partes, geralmente empresas ou profissionais, que estabelecem as condições para a realização de transações comerciais, como a compra e venda de bens e serviços, parcerias empresariais, fornecimento de produtos, prestação de serviços, entre outros. Eles são fundam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insider Trading no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Insider Trading
“Insider trading” refere-se à prática de negociar ações ou outros valores mobiliários de uma empresa com base em informações materiais, ainda não divulgadas ao público, as quais, uma vez reveladas, poderiam influenciar o preço desses valores mobiliários no mercado. Essa prática é considerada ilegal e antiética em muitas jurisdi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Insider Trading é crime? no fórum Direito Penal 7 meses, 2 semanas atrás
Insider Trading é crime?
Sim, insider trading é considerado crime em muitas jurisdições ao redor do mundo, incluindo os Estados Unidos, países da União Europeia, Brasil, e muitos outros. A prática é ilegal porque utiliza informações materiais, não públicas, para obter vantagem ou lucro em negociações no mercado de valores mobiliários,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei 6.385/76 no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Lei 6.385/76
A Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, é uma legislação brasileira que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estabelecendo as diretrizes e regulamentações para o funcionamento do mercado de capitais no Brasil.
Principais aspectos da Lei 6.385/76 incluem:
- Criação da CVM
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Juristas iniciou o tópico Significado de Commercial Code no fórum Inglês Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Commercial Code
“Commercial Code” refere-se ao conjunto de leis que regulamentam as atividades comerciais, empresariais e de negócios em um determinado país ou jurisdição. Esses códigos são fundamentais para estabelecer as regras e procedimentos para a realização de transações comerciais, a definição de direitos e obrigações dos comerciantes,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Código Comercial Brasileiro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Código Comercial Brasileiro
O Código Comercial Brasileiro, instituído pela Lei nº 556 em 25 de junho de 1850, foi a primeira legislação específica para regular as atividades comerciais no Brasil. Este código surgiu no contexto do Império Brasileiro, em um período de intensificação das atividades comerciais e industriais, necessitando…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Tipos de Crimes no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Crimes
Os crimes podem ser categorizados de diversas maneiras, com base na legislação específica de cada país e nos princípios gerais do Direito. De forma geral, aqui estão alguns tipos fundamentais de crimes, que são amplamente reconhecidos em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo:
- Crimes Contra a Pessoa: Incluem delitos…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Humanidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Princípios de Humanidade
Os princípios de humanidade no contexto jurídico e ético referem-se a um conjunto de normas e valores fundamentais que orientam o tratamento digno de todos os seres humanos. Esses princípios são aplicados em várias áreas do direito, como o direito penal, direitos humanos, direito humanitário e direito internaci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pena de Detenção no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Pena de Detenção
A pena de detenção é uma forma de pena privativa de liberdade prevista no ordenamento jurídico de muitos países, incluindo o Brasil, destinada a crimes considerados menos graves em comparação aos que são punidos com reclusão. Embora ambas as penas impliquem na privação da liberdade do indivíduo, há diferenças significativas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pena de Reclusão no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Pena de Reclusão
A pena de reclusão é uma modalidade de pena privativa de liberdade prevista no ordenamento jurídico de diversos países, incluindo o Brasil. Destina-se a crimes considerados mais graves pelo Código Penal e possui algumas características específicas em termos de execução e regimes de cumprimento.
Características da pena de reclusã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pena Privativa de Liberdade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Pena Privativa de Liberdade
A pena privativa de liberdade é uma sanção penal que implica na restrição da liberdade do condenado, submetendo-o à detenção em uma instituição penal (como prisões ou penitenciárias) por um período determinado de tempo estabelecido pela sentença judicial. Esse tipo de pena é aplicado em resposta à prática de crim…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sursis Especial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Sursis Especial
O sursis especial é uma modalidade de suspensão condicional da pena, prevista no artigo 78, parágrafos 1º e 2º, do Código Penal Brasileiro. Ele se diferencia do sursis simples por oferecer condições adicionais ao condenado e por ser aplicável em um conjunto específico de circunstâncias. O sursis especial pode ser concedido q…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sursis Simples no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Sursis Simples
O sursis simples, também conhecido como suspensão condicional simples da pena, é uma modalidade de sursis prevista no Código Penal Brasileiro. Ele permite a suspensão da execução da pena privativa de liberdade por um período de tempo, desde que o condenado atenda a certos requisitos e condições estabelecidos pela justiça.…[Leia mais]
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