Juristas

Balança

No contexto jurídico, a “balança” é frequentemente usada como um símbolo representando a justiça e a imparcialidade. A balança é um dos símbolos mais reconhecíveis da justiça e é frequentemente encontrada em tribunais, salas de julgamento e documentos legais.

A balança simboliza a ideia de equilíbrio, imparcialidade e igualdade per…[Leia mais]

Magistrado

Um magistrado é um funcionário público investido de autoridade judicial para administrar a justiça. Os magistrados são responsáveis por interpretar e aplicar as leis em tribunais e órgãos judiciais, decidindo sobre questões legais e litígios entre partes.

Os magistrados podem ter diferentes títulos e responsabilidades dependendo…[Leia mais]

Resposta à Acusação

A “resposta à acusação” é um documento legal apresentado por um réu em resposta às acusações feitas contra ele em um processo criminal. Este documento é parte do processo judicial e é essencial para que o réu possa exercer o seu direito de defesa.

Na resposta à acusação, o réu pode admitir ou negar as acusações feitas…[Leia mais]

Minuta de Acordo

Uma “minuta de acordo” refere-se a um documento preliminar ou rascunho que contém os termos e condições propostos para um acordo entre partes envolvidas em uma disputa legal ou negociação. Essa minuta geralmente é elaborada durante as negociações entre as partes e serve como base para a redação do acordo final.

A minuta de…[Leia mais]

Direito Facultativo

O termo “direito facultativo” não é comumente utilizado no contexto jurídico. No entanto, é possível inferir seu significado a partir da compreensão das palavras separadamente.

“Direito” se refere às normas, regras e princípios que regem as relações entre as pessoas e entre estas e o Estado. Por outro lado, “facultat…[Leia mais]

Domínio

No contexto jurídico, o termo “domínio” pode se referir a diferentes conceitos, dependendo da área do direito em questão. Aqui estão algumas das interpretações mais comuns:

1. Domínio em Propriedade: No direito de propriedade, o domínio refere-se ao direito de propriedade completo e exclusivo sobre um bem. Isso significa que o proprietá…

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Espada

No contexto jurídico, a “espada” é uma metáfora frequentemente utilizada para se referir ao poder coercitivo do Estado ou do Judiciário. Ela simboliza a autoridade e o poder de aplicar a lei e impor decisões judiciais, muitas vezes através do uso da força ou da aplicação de sanções legais.

Essa metáfora sugere que o Judiciário,…[Leia mais]

Poder de Avocação

O “poder de avocação” é uma prerrogativa conferida a certas autoridades ou órgãos superiores para assumir para si a competência de julgar um processo que estava sendo conduzido por uma instância inferior. Em outras palavras, é o poder de um órgão superior de retirar um caso da jurisdição de um tribunal inferior e passar a cond…[Leia mais]

Avocar

“Avocar” é um termo jurídico que se refere ao ato de um órgão judicial superior assumir para si a competência para julgar um processo que estava sendo conduzido por um órgão inferior. Em outras palavras, quando um tribunal avoca um processo, ele retira o caso da jurisdição de um tribunal inferior e passa a conduzi-lo diretame…[Leia mais]

Decoro

“Decoro” refere-se à dignidade, respeito e bom comportamento que se espera de uma pessoa em determinadas situações ou contextos sociais. É um conceito ligado à ética e à moralidade, que envolve agir de maneira apropriada e adequada aos padrões aceitos pela sociedade.

O decoro pode se manifestar de várias maneiras, como vestir-se adequada…[Leia mais]

Segurança da Informação 

Segurança da informação refere-se ao conjunto de práticas, políticas, procedimentos e tecnologias projetadas para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações e dos sistemas de informação de uma organização. O objetivo da segurança da informação é garantir que os dados sejam protegidos c…[Leia mais]

Políticas de Retenção de Dados

Políticas de retenção de dados são diretrizes e procedimentos estabelecidos por uma organização para determinar quanto tempo os dados devem ser retidos, como devem ser armazenados e quando devem ser excluídos. Essas políticas são projetadas para garantir que os dados sejam mantidos pelo tempo necessário para cumprir…[Leia mais]

Dados Pessoais 

Dados pessoais são informações que identificam ou podem ser usadas para identificar uma pessoa física específica. Isso inclui uma ampla gama de informações relacionadas a uma pessoa, como nome, endereço, número de identificação, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, fotografia, dados biométricos,…[Leia mais]

Biometria Comportamental

A biometria comportamental refere-se à análise e autenticação de características do comportamento humano para identificação ou verificação da identidade de uma pessoa. Ao contrário da biometria física, que se baseia em características físicas do corpo, como impressões digitais ou características faciais, a biometria comp…[Leia mais]

Biometria Física 

A biometria física refere-se à análise e autenticação de características físicas do corpo humano para identificação ou verificação da identidade de uma pessoa. Essas características são únicas e distintivas para cada indivíduo, tornando-as eficazes para fins de autenticação e segurança.

Existem várias formas de biometria…[Leia mais]

Sistemas de Segurança 

Sistemas de segurança referem-se a conjuntos de medidas, procedimentos, dispositivos e tecnologias projetados para proteger pessoas, propriedades, informações e ativos contra ameaças, perigos ou riscos. Esses sistemas são implementados para garantir a segurança física, proteção de dados, integridade operacional e prevenção…[Leia mais]

Controle de Acesso 

Controle de acesso refere-se ao processo de regular e gerenciar quem tem permissão para acessar determinadas áreas, recursos ou informações em um sistema, instalação ou ambiente. O objetivo do controle de acesso é garantir a segurança física, proteger informações sensíveis e prevenir acessos não autorizados.

O controle de a…[Leia mais]

PIN – Personal Identification Number

PIN é a sigla para Personal Identification Number, que em português significa Número de Identificação Pessoal. É um código numérico ou alfanumérico usado como uma forma de autenticação pessoal em sistemas de segurança, como caixas eletrônicos, telefones celulares, cartões de crédito, sistemas de alarme e outro…[Leia mais]

PUK – Personal Unblocking Key

PUK é a sigla para Personal Unblocking Key, que em português significa Chave de Desbloqueio Pessoal. É um código numérico utilizado para desbloquear o cartão SIM de um telefone celular quando o PIN (Personal Identification Number) foi inserido incorretamente várias vezes e o cartão fica bloqueado.

Quando um usuário…[Leia mais]

PKI – Public Key Infrastructure

PKI é a sigla para Public Key Infrastructure, que em português significa Infraestrutura de Chave Pública. É um conjunto de tecnologias, políticas e procedimentos que permitem a criação, gerenciamento, distribuição e revogação de certificados digitais para autenticação e criptografia em sistemas de comunicação…[Leia mais]