Juristas

Nômade Digital 

Um nômade digital é uma pessoa que utiliza a tecnologia digital para trabalhar de forma remota e, geralmente, vive uma vida itinerante, sem uma residência fixa. Eles frequentemente realizam seu trabalho online, aproveitando a flexibilidade oferecida pela internet e pela comunicação digital para trabalhar de qualquer lugar do mun…[Leia mais]

Imigrante Digital

Imigrante digital é um termo usado para descrever pessoas que não cresceram na era da tecnologia digital, mas que posteriormente adotaram e se adaptaram às novas tecnologias, como computadores, smartphones, internet e outras ferramentas digitais. Essas pessoas geralmente têm que aprender a utilizar a tecnologia digital em alg…[Leia mais]

Nativo Digital 

Nativo digital é um termo utilizado para descrever uma geração de pessoas que cresceram em um ambiente onde a tecnologia digital e a internet estão amplamente presentes desde o início de suas vidas. Essas pessoas, muitas vezes chamadas de “nativos digitais”, têm uma afinidade natural com a tecnologia e estão familiarizadas com dis…[Leia mais]

Prisão em Flagrante 

A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão realizada no momento em que alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após sua prática, quando ainda estão presentes os vestígios que comprovam a autoria do delito. Esse tipo de prisão está previsto no Código de Processo Penal brasileiro e é uma forma de garantir a efi…[Leia mais]

Estrutura Legal

A estrutura legal refere-se ao conjunto organizado de leis, regulamentos, normas e princípios jurídicos que governam um país, uma região ou uma comunidade específica. Esta estrutura estabelece as bases para o funcionamento da sociedade, definindo direitos, deveres, procedimentos e sanções, e abrange diversos aspectos da vida,…[Leia mais]

Prisão de Segurança Máxima

Uma prisão de segurança máxima é uma instalação correcional projetada para abrigar criminosos considerados de alto risco para a sociedade e o sistema prisional, incluindo aqueles condenados por crimes graves, como homicídio, terrorismo, e crime organizado. Essas prisões são caracterizadas por medidas de segurança e…[Leia mais]

Presídio Federal

Um presídio federal é uma instalação correcional operada e mantida pelo governo federal de um país, destinada ao encarceramento de indivíduos condenados por violações das leis federais ou transferidos do sistema prisional estadual por razões específicas, como segurança ou necessidade de isolamento devido à natureza do crime com…[Leia mais]

Instalação Correcional 

Uma instalação correcional, também conhecida como estabelecimento penal, prisão ou centro de detenção, é uma estrutura ou complexo projetado para confinar pessoas acusadas ou condenadas por crimes. O objetivo principal dessas instalações é proporcionar um ambiente controlado e seguro para a reabilitação dos detentos, a ap…[Leia mais]

Estabelecimento Penal

Um estabelecimento penal, também conhecido como prisão, cadeia ou instituição correcional, é uma instalação destinada ao confinamento de pessoas acusadas ou condenadas por crimes. A finalidade principal desses estabelecimentos é a execução de penas privativas de liberdade, imposta por autoridades judiciais, além de buscar…[Leia mais]

Solitária

No contexto jurídico, a “solitária”, formalmente conhecida como confinamento solitário ou segregação solitária, refere-se a uma prática de encarceramento em que um detento é isolado de outros detentos e mantido em uma cela por 22 a 24 horas por dia, com limitado ou nenhum contato humano. Este método é frequentemente utilizado em institu…[Leia mais]

Passagem Aérea 

Uma passagem aérea é um documento emitido por uma companhia aérea que confirma a reserva de um assento em um voo específico para um passageiro. Ela contém informações detalhadas sobre o voo, como o número do voo, data e horário de partida e chegada, aeroportos de origem e destino, número do assento (quando aplicável), nome do pass…[Leia mais]

Skiplagging

“Skiplagging”, também conhecido como “hidden city ticketing”, é uma tática usada por alguns viajantes para economizar dinheiro em passagens aéreas. Funciona da seguinte maneira: em vez de comprar uma passagem direta de A para B, onde B é o destino final, o viajante compra uma passagem de A para C, com uma escala em B. No entanto, o vi…[Leia mais]

Confinamento Solitário 

O confinamento solitário é uma prática de encarceramento na qual um detento é isolado de outros presos e mantido em uma cela sozinho por grande parte ou todo o dia, geralmente 22 a 24 horas. Esse método é utilizado por diversas razões, incluindo disciplina, proteção do detento ou dos outros, e gestão de riscos de seguranç…[Leia mais]

Reabilitação Penal

A reabilitação penal refere-se ao conjunto de métodos e programas implementados dentro do sistema de justiça criminal com o objetivo de preparar indivíduos condenados por crimes para sua reintegração segura e produtiva na sociedade. O foco da reabilitação penal é sobre a mudança de comportamento dos detentos, visando redu…[Leia mais]

Reeducação de Detentos

A reeducação de detentos é um processo integrado ao sistema penitenciário que visa transformar comportamentos e promover a integração social de pessoas condenadas por crimes, preparando-as para retornar à sociedade de forma responsável e produtiva. Esse processo se concentra na aprendizagem ou no aprimoramento de habilidad…[Leia mais]

Ex-detento

Um ex-detento é uma pessoa que foi anteriormente confinada em uma instituição penal, como uma prisão ou cadeia, após ser condenada por um crime, mas que completou o período de sua pena e foi liberada. Esta designação aplica-se independentemente da natureza do crime cometido, da duração da pena cumprida, ou do tipo de instalaçã…[Leia mais]

Estigma Social

O estigma social é um fenômeno complexo que envolve a atribuição de qualidades negativas a indivíduos ou grupos com base em características, identidades ou comportamentos percebidos como desviantes ou indesejáveis dentro de um contexto cultural ou social específico. Essas qualidades negativas são frequentemente baseadas em preconce…[Leia mais]

Histórico Criminal 

O histórico criminal, também conhecido como registro criminal ou antecedentes criminais, é um documento oficial ou um banco de dados que contém informações sobre as interações de um indivíduo com o sistema de justiça criminal, incluindo todas as prisões, acusações, processos judiciais e condenações por crimes ou delitos que a…[Leia mais]

Expurgo Criminal

O expurgo criminal, também conhecido como expungement ou reabilitação criminal, refere-se ao processo legal pelo qual um registro de condenação criminal é eliminado ou selado dos registros públicos. Essencialmente, o expurgo torna o registro da condenação inacessível para consultas padrão, permitindo ao indivíduo proceder co…[Leia mais]