Juristas

Falsificação de Dinheiro

A falsificação de dinheiro refere-se à prática criminosa de produzir ou alterar moeda ou notas com o objetivo de criar cópias fraudulentas que se assemelhem às verdadeiras e possam ser utilizadas para enganar outras pessoas ou instituições. Essa é uma infração grave em muitos países, incluindo o Brasil, e está sujeita…[Leia mais]

Poluição Sonora

A poluição sonora refere-se à presença excessiva e indesejada de ruídos ou sons em um ambiente, que podem prejudicar a qualidade de vida das pessoas e causar impactos negativos na saúde, no bem-estar e no meio ambiente. Essa forma de poluição ocorre quando há a emissão de sons que ultrapassam os níveis considerados aceitáveis e…[Leia mais]

Crime de Poluição Sonora

O crime de poluição sonora no Brasil é tipificado principalmente pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Esse artigo estabelece que causar poluição sonora que torne o ambiente de trabalho prejudicial à saúde é considerado um crime ambiental.

As principais características desse crime incluem:

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Lei de Crimes Ambientais 

A Lei de Crimes Ambientais é o nome popular da Lei nº 9.605, promulgada em 12 de fevereiro de 1998, no Brasil. Seu título oficial é “Lei de Crimes Ambientais,” e ela estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa lei tem como objetivo principal proteg…[Leia mais]

Penalidades Ambientais 

Penalidades ambientais referem-se às sanções e punições impostas pelo poder público a indivíduos, empresas ou entidades que cometem infrações ou crimes ambientais. Essas penalidades têm o propósito de desencorajar práticas prejudiciais ao meio ambiente, promovendo a conformidade com as leis e regulamentações ambientais. El…[Leia mais]

Lista de trabalho análogo à escravidão

Uma “lista de trabalho análogo à escravidão” é um termo utilizado para se referir a um registro de situações em que trabalhadores são submetidos a condições de trabalho que se assemelham à escravidão moderna. Essa lista geralmente é compilada por autoridades governamentais, organizações não governamentais (O…[Leia mais]

Trabalho Análogo à Escravidão

O trabalho análogo à escravidão se refere a situações em que trabalhadores são submetidos a condições de trabalho que se assemelham à escravidão moderna. Essas condições envolvem graves violações dos direitos humanos e trabalhistas, incluindo a negação da liberdade pessoal e a exploração extrema. Alguns dos elementos…[Leia mais]

Tribunal do Crime

O termo “Tribunal do Crime” não se refere a uma instituição jurídica legítima ou sistema de justiça oficial. Pelo contrário, ele é frequentemente associado a grupos criminosos, gangues ou organizações ilegais, onde os próprios membros desses grupos se envolvem em processos informais de julgamento e punição de indivíduos q…[Leia mais]

Dropshipping

O “dropshipping” é um modelo de negócios no qual um varejista não mantém produtos em estoque, em vez disso, ele faz parceria com um fornecedor ou atacadista que mantém o estoque dos produtos. Quando o varejista recebe um pedido de um cliente, ele encaminha o pedido para o fornecedor, que então embala e envia diretamente ao clien…[Leia mais]

Documentário Jurídico

Um “documentário jurídico” é um tipo de produção audiovisual que se concentra em questões jurídicas, processos legais, casos judiciais, sistemas de justiça e outros temas relacionados ao direito e à justiça. Esses documentários exploram questões legais do mundo real, muitas vezes apresentando casos reais, entrevistas c…[Leia mais]

Podcast Jurídico 

Um “podcast jurídico” é um programa de áudio digital que se concentra em tópicos relacionados ao direito e à jurisprudência. Esses podcasts apresentam uma variedade de conteúdos relacionados ao mundo jurídico, incluindo discussões sobre leis, regulamentos, casos judiciais, questões legais atuais, análises legais, entrevistas…[Leia mais]

Contravenção Penal

Uma “contravenção penal” é uma infração de menor gravidade prevista em lei, geralmente punida com penas mais brandas do que os crimes. Contravenções penais são consideradas infrações administrativas e estão abaixo dos crimes no sistema de classificação legal.

A principal diferença entre uma contravenção penal e um crime é a gr…[Leia mais]

Perturbação do sossego alheio

A perturbação do sossego alheio refere-se a ações ou atividades que causam barulho excessivo ou perturbam a tranquilidade e o descanso de outras pessoas em suas residências, locais de trabalho ou em locais públicos. Essa perturbação pode incluir ruídos altos, música alta, festas barulhentas, construções durante horár…[Leia mais]

Direção perigosa de veículo

A direção perigosa de veículo se refere a condutas de um motorista que coloca em risco a segurança no trânsito, seja de forma deliberada ou por negligência. Essa infração é caracterizada por ações que podem incluir excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, desrespeito às regras de trânsito, uso de celular ao v…[Leia mais]

Securitização

A securitização é um processo financeiro que envolve a transformação de ativos, geralmente de natureza ilíquida, em títulos ou valores mobiliários que podem ser negociados no mercado financeiro. Essa prática é comumente utilizada por instituições financeiras e empresas para converter ativos, como empréstimos, hipotecas, rec…[Leia mais]

Caça-níquel 

“Caça-níquel” é um termo utilizado para se referir a máquinas de jogos de azar, geralmente encontradas em cassinos e outros estabelecimentos de apostas. Essas máquinas são chamadas de “caça-níqueis” devido à sua operação, na qual os jogadores inserem moedas ou fichas em uma abertura, giram os rolos ou pressionam um botão, e espe…[Leia mais]

Roleta-russa

A “roleta-russa” é um jogo mortal e perigoso que envolve uma arma de fogo. Nesse jogo, geralmente, uma pessoa coloca uma única bala em um tambor de revólver vazio, gira o tambor e aponta a arma para a própria cabeça ou a de outra pessoa e puxa o gatilho sem saber se a bala está no tambor na posição correta. É um jogo extremam…[Leia mais]

Jogo de Roleta

O “jogo de roleta” é um jogo de azar que envolve uma roda giratória dividida em compartimentos numerados e coloridos, geralmente de 1 a 36 e um compartimento adicional chamado “zero” (ou “duplo zero” em algumas versões). Os jogadores fazem apostas em números, cores, pares/ímpares, ou outras combinações, e o crupiê (ou a máquina…[Leia mais]

Jogo de Roleta

O “jogo de roleta” é um jogo de azar que envolve uma roda giratória dividida em compartimentos numerados e coloridos, geralmente de 1 a 36 e um compartimento adicional chamado “zero” (ou “duplo zero” em algumas versões). Os jogadores fazem apostas em números, cores, pares/ímpares, ou outras combinações, e o crupiê (ou a máquina…[Leia mais]

Jogos de Cassino

Há uma grande variedade de jogos de cassino disponíveis em todo o mundo, cada um com suas próprias regras e características. Alguns dos tipos mais populares de jogos de cassino incluem:

1. Caça-níqueis (Slots): Máquinas com rodas giratórias que exibem símbolos. Os jogadores ganham prêmios alinhando símbolos correspond…

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