Juristas

Crime de Homofobia

O termo “crime de homofobia” refere-se a atos discriminatórios ou violentos direcionados a pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. Essas ações podem incluir agressões verbais, físicas, psicológicas, assédio, difamação, entre outras formas de discriminação ou violência.

Em vários países, incluin…[Leia mais]

Investigação Criminal 

A investigação criminal é um processo realizado por autoridades ou agentes da aplicação da lei para reunir evidências, coletar informações e analisar detalhes relacionados a um possível crime. O objetivo da investigação criminal é determinar se um crime ocorreu, identificar suspeitos, reunir provas suficientes pa…[Leia mais]

Crime de Feminicídio

O feminicídio é um crime tipificado no Brasil e em muitos outros países como o assassinato de mulheres em razão de seu gênero, envolvendo ódio, desprezo, discriminação ou violência doméstica. Em outras palavras, é o homicídio cometido contra uma mulher pelo simples fato de ela ser mulher, revelando um caráter de violência de…[Leia mais]

Crime de Violência Doméstica 

O crime de violência doméstica, no contexto jurídico, refere-se a atos violentos cometidos dentro do ambiente doméstico ou familiar contra uma pessoa, geralmente envolvendo relações conjugais, familiares ou afetivas. No Brasil, a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, é uma legislação importante que trata e…[Leia mais]

Violência de Gênero

A violência de gênero refere-se a atos violentos, abusivos ou discriminatórios cometidos contra uma pessoa com base em seu gênero. Essa forma de violência está enraizada em desigualdades de poder entre homens e mulheres e reflete estereótipos de gênero prejudiciais e normas sociais que perpetuam a discriminação e a opressão.…[Leia mais]

Falsificação de Dinheiro

A falsificação de dinheiro refere-se à prática criminosa de produzir ou alterar moeda ou notas com o objetivo de criar cópias fraudulentas que se assemelhem às verdadeiras e possam ser utilizadas para enganar outras pessoas ou instituições. Essa é uma infração grave em muitos países, incluindo o Brasil, e está sujeita…[Leia mais]

Poluição Sonora

A poluição sonora refere-se à presença excessiva e indesejada de ruídos ou sons em um ambiente, que podem prejudicar a qualidade de vida das pessoas e causar impactos negativos na saúde, no bem-estar e no meio ambiente. Essa forma de poluição ocorre quando há a emissão de sons que ultrapassam os níveis considerados aceitáveis e…[Leia mais]

Crime de Poluição Sonora

O crime de poluição sonora no Brasil é tipificado principalmente pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Esse artigo estabelece que causar poluição sonora que torne o ambiente de trabalho prejudicial à saúde é considerado um crime ambiental.

As principais características desse crime incluem:

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Lei de Crimes Ambientais 

A Lei de Crimes Ambientais é o nome popular da Lei nº 9.605, promulgada em 12 de fevereiro de 1998, no Brasil. Seu título oficial é “Lei de Crimes Ambientais,” e ela estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa lei tem como objetivo principal proteg…[Leia mais]

Penalidades Ambientais 

Penalidades ambientais referem-se às sanções e punições impostas pelo poder público a indivíduos, empresas ou entidades que cometem infrações ou crimes ambientais. Essas penalidades têm o propósito de desencorajar práticas prejudiciais ao meio ambiente, promovendo a conformidade com as leis e regulamentações ambientais. El…[Leia mais]

Lista de trabalho análogo à escravidão

Uma “lista de trabalho análogo à escravidão” é um termo utilizado para se referir a um registro de situações em que trabalhadores são submetidos a condições de trabalho que se assemelham à escravidão moderna. Essa lista geralmente é compilada por autoridades governamentais, organizações não governamentais (O…[Leia mais]

Trabalho Análogo à Escravidão

O trabalho análogo à escravidão se refere a situações em que trabalhadores são submetidos a condições de trabalho que se assemelham à escravidão moderna. Essas condições envolvem graves violações dos direitos humanos e trabalhistas, incluindo a negação da liberdade pessoal e a exploração extrema. Alguns dos elementos…[Leia mais]

Tribunal do Crime

O termo “Tribunal do Crime” não se refere a uma instituição jurídica legítima ou sistema de justiça oficial. Pelo contrário, ele é frequentemente associado a grupos criminosos, gangues ou organizações ilegais, onde os próprios membros desses grupos se envolvem em processos informais de julgamento e punição de indivíduos q…[Leia mais]

Dropshipping

O “dropshipping” é um modelo de negócios no qual um varejista não mantém produtos em estoque, em vez disso, ele faz parceria com um fornecedor ou atacadista que mantém o estoque dos produtos. Quando o varejista recebe um pedido de um cliente, ele encaminha o pedido para o fornecedor, que então embala e envia diretamente ao clien…[Leia mais]

Documentário Jurídico

Um “documentário jurídico” é um tipo de produção audiovisual que se concentra em questões jurídicas, processos legais, casos judiciais, sistemas de justiça e outros temas relacionados ao direito e à justiça. Esses documentários exploram questões legais do mundo real, muitas vezes apresentando casos reais, entrevistas c…[Leia mais]

Podcast Jurídico 

Um “podcast jurídico” é um programa de áudio digital que se concentra em tópicos relacionados ao direito e à jurisprudência. Esses podcasts apresentam uma variedade de conteúdos relacionados ao mundo jurídico, incluindo discussões sobre leis, regulamentos, casos judiciais, questões legais atuais, análises legais, entrevistas…[Leia mais]

Contravenção Penal

Uma “contravenção penal” é uma infração de menor gravidade prevista em lei, geralmente punida com penas mais brandas do que os crimes. Contravenções penais são consideradas infrações administrativas e estão abaixo dos crimes no sistema de classificação legal.

A principal diferença entre uma contravenção penal e um crime é a gr…[Leia mais]

Perturbação do sossego alheio

A perturbação do sossego alheio refere-se a ações ou atividades que causam barulho excessivo ou perturbam a tranquilidade e o descanso de outras pessoas em suas residências, locais de trabalho ou em locais públicos. Essa perturbação pode incluir ruídos altos, música alta, festas barulhentas, construções durante horár…[Leia mais]

Direção perigosa de veículo

A direção perigosa de veículo se refere a condutas de um motorista que coloca em risco a segurança no trânsito, seja de forma deliberada ou por negligência. Essa infração é caracterizada por ações que podem incluir excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, desrespeito às regras de trânsito, uso de celular ao v…[Leia mais]

Securitização

A securitização é um processo financeiro que envolve a transformação de ativos, geralmente de natureza ilíquida, em títulos ou valores mobiliários que podem ser negociados no mercado financeiro. Essa prática é comumente utilizada por instituições financeiras e empresas para converter ativos, como empréstimos, hipotecas, rec…[Leia mais]