Juristas

Contribuinte Individual 

Os contribuintes individuais do INSS são pessoas que trabalham por conta própria e, portanto, não têm vínculo empregatício formal com uma empresa. Eles são responsáveis por recolher suas próprias contribuições previdenciárias para garantir acesso aos benefícios oferecidos pela Previdência Social. Aqui estão alguns e…[Leia mais]

Contribuinte Facultativo

Os contribuintes facultativos do INSS são aqueles que, apesar de não terem a obrigação de contribuir para a Previdência Social, optam por fazê-lo para garantir acesso aos benefícios previdenciários. Esse tipo de contribuição é destinado a pessoas que não têm renda própria, mas desejam assegurar proteção social para si…[Leia mais]

Fazer um testamento é uma forma de assegurar que seus desejos sejam cumpridos após a sua morte. Veja como proceder:

Como Fazer um Testamento

1. Escolha o tipo de testamento:

– Testamento público: Feito perante um tabelião, que redige o documento e o arquiva no cartório.
– Testamento particular: Escrito pelo próprio testador e assinado na prese…[Leia mais]

Quem tem direito à licença médica?

No Brasil, a licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ela é concedida quando o trabalhador é afastado por motivo de doença ou acidente, e não pode exercer suas atividades laborais. Aqui estão alguns pontos importantes sobre quem tem direito à licença médi…[Leia mais]

Pacto Comissório

O pacto comissório é uma cláusula contratual, geralmente incluída em contratos de compra e venda ou de mútuo, que permite ao credor retomar a posse do bem objeto do contrato em caso de inadimplência do devedor. Essa cláusula é mais comum em contratos onde há entrega de um bem como garantia de pagamento.

No direito brasileir…[Leia mais]