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Juristas iniciou o tópico Significado de "Ad Cautelam" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
“Ad Cautelam”
A expressão “ad cautelam” é uma locução latina que pode ser traduzida como “por cautela” ou “por precaução”. Ela é frequentemente utilizada no contexto jurídico para indicar que uma ação, medida ou procedimento está sendo tomado como uma precaução ou medida de segurança, mesmo que não seja necessariamente obrigatório ou estritamente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Ad Diem" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Ad Diem
A expressão “ad diem” é uma locução latina que pode ser traduzida como “para o dia”. No contexto jurídico ou de agendamento, essa expressão é frequentemente usada para indicar que algo deve ocorrer ou ser feito em uma data ou prazo específico.
Por exemplo, se em um contrato estiver escrito “o pagamento deve ser efetuado ad diem 31 de j…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sucumbência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Sucumbência
A “sucumbência” é um termo utilizado no contexto jurídico que se refere aos honorários advocatícios e às despesas processuais que uma parte vencida em um processo judicial deve pagar à parte vencedora. Em outras palavras, quando alguém perde uma ação judicial, é comum que seja obrigado a arcar com os custos dos serviços advocatícios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Processual Trabalhista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios do Direito Processual Trabalhista
Os princípios de Direito Processual Trabalhista são as diretrizes fundamentais que regem a condução dos processos na Justiça do Trabalho. Esses princípios visam assegurar a efetividade e a rapidez na resolução de conflitos laborais, priorizando a proteção dos direitos dos trabalhadores, dada a desigual…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Processual Penal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Processual Penal
Os princípios de Direito Processual Penal são as bases fundamentais que orientam a condução do processo penal, assegurando um julgamento justo e a proteção dos direitos individuais tanto dos acusados quanto das vítimas. Estes princípios são essenciais para equilibrar o exercício do poder punitivo do Estado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Processual Civil no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Processual Civil
Os princípios de Direito Processual Civil são as diretrizes fundamentais que orientam a aplicação e a interpretação das normas processuais. Eles regem o modo como os processos judiciais civis são conduzidos, assegurando um tratamento justo das partes, a efetividade da justiça e a razoável duração do processo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Guerra Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de Guerra Jurídica
Guerra jurídica é um termo que se refere ao uso de instrumentos legais para fins políticos ou ideológicos, muitas vezes com o objetivo de deslegitimar, intimidar ou neutralizar adversários. Esse fenômeno também é conhecido como lawfare, um neologismo que combina as palavras law (lei) e warfare (guerra).…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de batalha jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de batalha jurídica
Uma batalha jurídica é uma disputa entre duas ou mais partes que envolve questões legais e que é resolvida por meio de processos judiciais ou arbitrais. Uma batalha jurídica pode ter diferentes graus de complexidade, duração e custo, dependendo do tipo de caso, das provas apresentadas, dos recursos utiliza…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Função Social do Contrato no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Função Social do Contrato
A função social do contrato é um princípio jurídico que reconhece que os contratos não afetam apenas as partes envolvidas, mas também podem ter impactos mais amplos na sociedade. Este princípio é fundamental no Direito Civil moderno e representa uma evolução na forma de entender os contratos, indo além da simples obser…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Empresarial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Empresarial
Os princípios de Direito Empresarial são as bases fundamentais que orientam as normas reguladoras das atividades empresariais e do comércio. Eles visam assegurar a regulação adequada das empresas, a promoção da concorrência leal, a proteção dos interesses dos consumidores e a estabilidade do mercado. Alguns dos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Digital no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Digital
Os princípios de Direito Digital, também conhecidos como princípios de Direito da Tecnologia da Informação, são as diretrizes fundamentais que regem o uso da tecnologia e a regulação de atividades na internet e no ambiente digital. Com a rápida evolução da tecnologia e sua integração na vida cotidiana, esses princíp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Fazendário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Fazendário
Os princípios de Direito Fazendário, também conhecidos como princípios de Direito Financeiro ou Fiscal, são as diretrizes fundamentais que regem as atividades financeiras do Estado, incluindo a gestão das receitas, despesas, patrimônio e dívida pública. Este ramo do direito é crucial para garantir uma administraç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Criminal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Criminal
Os princípios de Direito Criminal, ou Direito Penal, são as bases fundamentais que orientam a interpretação e aplicação das leis penais. Eles servem para garantir a justiça, a proporcionalidade e a humanidade no tratamento dos acusados e na aplicação das penas, assegurando também a proteção da sociedade e d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Agrário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Agrário
Os princípios de Direito Agrário são as diretrizes fundamentais que regem a legislação e as políticas relacionadas à terra, à agricultura e ao uso rural dos recursos naturais. Este ramo do direito foca na ordenação do espaço rural e na regulação das relações agrárias, visando garantir um desenvolvimento s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Ambiental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Ambiental
Os princípios de Direito Ambiental são diretrizes fundamentais que orientam a legislação, a política e a gestão ambiental, visando a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente. Esses princípios são essenciais para equilibrar as necessidades humanas com a preservação d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Administrativo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Administrativo
Os princípios de Direito Administrativo são fundamentais para guiar e controlar a atuação da Administração Pública, assegurando que suas ações sejam realizadas de acordo com a lei e visando ao interesse público. Estes princípios estão delineados em diversas legislações, incluindo a Constituição d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Sucessório no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Sucessório
Os princípios de Direito Sucessório são as normas fundamentais que orientam a transferência de patrimônio de uma pessoa após sua morte. Este ramo do direito abrange as regras e procedimentos relacionados à herança, testamentos e partilhas. Os princípios do Direito Sucessório garantem que a distribuição…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito de Família no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito de Família
Os princípios de Direito de Família são diretrizes fundamentais que regem as normas e decisões jurídicas relacionadas à estrutura familiar, suas relações internas e a proteção de seus membros. Esses princípios são essenciais para garantir que a legislação e as práticas jurídicas em relação à família promovam o re…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito do Consumidor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito do Consumidor
Os princípios de direito do consumidor formam a base sobre a qual as relações de consumo são reguladas, visando proteger a parte considerada mais vulnerável nessas relações: o consumidor. Esses princípios estão amplamente embasados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil e em legislações…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direito Penal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Princípios de Direito Penal
Os princípios de direito penal são as diretrizes fundamentais que orientam a aplicação e interpretação das leis penais. Eles visam assegurar um sistema de justiça penal justo, eficaz e que respeite os direitos fundamentais dos indivíduos. Alguns dos principais princípios do Direito Penal incluem:
- Princípio da Legalid…
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