Juristas

Necrópsia

Necrópsia é o termo usado para se referir a um exame post-mortem, também conhecido como autópsia, que é a investigação médica de um corpo após a morte. A necrópsia é realizada por médicos legistas ou patologistas forenses e tem como objetivo determinar a causa da morte, analisar lesões ou doenças, coletar evidências forenses e forn…[Leia mais]

Autópsia

A autópsia, também conhecida como necrópsia, é um procedimento médico realizado em um cadáver para determinar as causas da morte, analisar lesões ou doenças, e coletar informações relevantes para questões médicas e legais. Essa análise é conduzida por médicos legistas ou patologistas forenses e tem como objetivo principal investigar as c…[Leia mais]

Sustentação Oral

Sustentação oral é um termo utilizado no contexto jurídico e refere-se à oportunidade que os advogados têm de apresentar argumentos verbalmente perante um tribunal ou órgão judiciário durante uma audiência ou julgamento. Durante a sustentação oral, o advogado tem a oportunidade de expor seus argumentos, discutir pontos de vis…[Leia mais]

Vara do Trabalho

A Vara do Trabalho é uma unidade judiciária especializada no Brasil que faz parte da estrutura da Justiça do Trabalho. Ela é responsável por processar, julgar e solucionar questões relacionadas ao direito do trabalho e às relações de emprego. Cada Vara do Trabalho é vinculada a um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e opera em…[Leia mais]

Vara Cível

A Vara Cível é uma unidade judiciária especializada em questões cíveis no sistema judicial brasileiro. Ela faz parte do Poder Judiciário e é responsável por processar, julgar e resolver casos relacionados ao direito civil, que abrange uma ampla gama de assuntos não ligados ao direito penal ou trabalhista. Cada Vara Cível opera dent…[Leia mais]

Vara Criminal

A Vara Criminal é uma unidade judiciária especializada no sistema judicial brasileiro que lida com processos relacionados a crimes e infrações penais. Ela faz parte do Poder Judiciário e tem jurisdição sobre casos criminais dentro de uma determinada área geográfica. As Varas Criminais são responsáveis por processar, julgar e t…[Leia mais]

Juiz Criminal

Um juiz criminal é um magistrado que atua no sistema judiciário em casos relacionados a crimes e infrações penais. Esses juízes têm a responsabilidade de conduzir julgamentos criminais, tomar decisões sobre a culpa ou inocência dos réus, impor sentenças e garantir que o devido processo legal seja seguido em todos os aspectos…[Leia mais]

Juiz Cível

Um juiz cível é um magistrado que atua no sistema judiciário em casos relacionados ao direito civil. Esse tipo de juiz lida com questões legais que não envolvem aspectos criminais ou trabalhistas, concentrando-se principalmente em disputas civis entre particulares, empresas ou outras entidades. Os juízes cíveis têm a responsa…[Leia mais]

Juiz do Trabalho

Um juiz do trabalho é um magistrado que atua no âmbito da Justiça do Trabalho no Brasil. Essa categoria de juiz é especializada em questões trabalhistas e tem a responsabilidade de solucionar conflitos entre empregados e empregadores, bem como fazer cumprir as leis trabalhistas e os direitos dos trabalhadores.

As principais resp…[Leia mais]

Juiz de Direito

Um juiz de direito é um magistrado que atua no sistema judiciário e é responsável por julgar casos de diversas áreas do direito, incluindo questões cíveis, criminais, de família, de sucessões, entre outras. O termo “juiz de direito” é geralmente usado para se referir a juízes que não são especializados em uma área específica do…[Leia mais]

Recurso Tecnológico

O termo “recurso tecnológico” refere-se a qualquer ferramenta, dispositivo, sistema ou método que utiliza a tecnologia para realizar uma tarefa específica, resolver um problema ou melhorar um processo. Esses recursos são amplamente utilizados em diversos campos, como educação, negócios, saúde, engenharia, comunica…[Leia mais]

Vara de Família

Uma Vara de Família é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas ao direito de família. Essas Varas são responsáveis por processar e julgar casos que envolvem questões familiares, como divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade,…[Leia mais]

Vara Empresarial 

Uma Vara Empresarial é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas ao direito empresarial e comercial. Essas Varas têm a responsabilidade de processar e julgar casos que envolvem empresas, comércio, contratos comerciais, recuperação judicial, falências, litígios entre empresas, entre out…[Leia mais]

Vara de Fazenda

Uma Vara de Fazenda é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas à administração pública, tributação, finanças públicas e demais assuntos relacionados ao Estado e às entidades governamentais. Essas Varas têm a responsabilidade de processar e julgar casos que envolvem litígios entre cidadão…[Leia mais]

Vara de Sucessões 

Uma Vara de Sucessões é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas à sucessão e herança após a morte de uma pessoa. Essas Varas têm a responsabilidade de processar e julgar casos que envolvem a divisão e distribuição dos bens de uma pessoa falecida, bem como outros assuntos relacionados…[Leia mais]

Execução Fiscal

A execução fiscal é um processo judicial destinado à cobrança de dívidas fiscais, ou seja, valores devidos aos órgãos governamentais, como a Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estadual ou Municipal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e contribuições.…[Leia mais]

Execução Trabalhista

A execução trabalhista é um processo judicial que ocorre quando um empregado busca receber valores que lhe são devidos em decorrência de uma relação de trabalho, como salários atrasados, verbas rescisórias, férias não pagas, horas extras não remuneradas, entre outros direitos trabalhistas. Esse tipo de execução é re…[Leia mais]

Rufianismo

Rufianismo é um termo que se refere a uma atividade ilegal relacionada à exploração sexual, especificamente à prostituição forçada ou à exploração de pessoas em situação de prostituição. O rufianismo envolve a ação de intermediários, conhecidos como “rufiões” ou “cafetões”, que lucram com a prostituição alheia, frequentemente usando…[Leia mais]

Serviços Sexuais

“Serviços sexuais” é uma expressão que se refere à prestação de serviços envolvendo atividades sexuais ou eróticas por parte de uma pessoa em troca de dinheiro, bens, favores ou outras formas de compensação. Esses serviços podem incluir atos sexuais, companhia sexual, entretenimento adulto, massagens eróticas e outros servi…[Leia mais]

Tráfico de Pessoas

O tráfico de pessoas é uma prática criminosa que envolve o recrutamento, o transporte, o alojamento ou o recebimento de pessoas, por meio de ameaça, uso da força, coerção, rapto, fraude ou engano, com o objetivo de explorá-las de diversas formas. Essa exploração pode incluir trabalho forçado, exploração sexual, remoção de ór…[Leia mais]