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Juristas iniciou o tópico Significado de fonte jurisprudencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Fonte Jurisprudencial
Fonte jurisprudencial refere-se às decisões judiciais emitidas por tribunais que servem como referência legal para a interpretação e aplicação das leis. Esta fonte é um aspecto crucial do sistema jurídico, especialmente em jurisdições que seguem o sistema de common law, onde os precedentes judiciais são um componente c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de sociedade democrática no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sociedade Democrática
Uma sociedade democrática é aquela que se baseia nos princípios da democracia, um sistema de governo no qual o poder é exercido pelo povo, seja diretamente ou através de representantes eleitos. As características fundamentais de uma sociedade democrática incluem:
- Governo Representativo: Os cidadãos elegem seus represent…
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Juristas iniciou o tópico Significado de direitos e deveres no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direitos e Deveres
Direitos e deveres são conceitos fundamentais em qualquer sistema legal e social. Eles se referem, respectivamente, às prerrogativas e obrigações que uma pessoa tem em relação à sociedade, ao estado, ou em contextos específicos como o trabalho, a família, entre outros.
- Direitos: São as garantias legais ou morais que asseguram…
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Juristas iniciou o tópico Significado de união conjugal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
União Conjugal
A união conjugal refere-se a uma relação duradoura entre duas pessoas, geralmente formalizada através do casamento, que é reconhecida legalmente, socialmente e, muitas vezes, religiosamente. Esta união implica uma parceria baseada em compromissos mútuos, onde os envolvidos compartilham objetivos de vida, responsabilidades, e frequ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cônjuge no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cônjuge
Cônjuge é um termo utilizado para se referir a uma das partes envolvidas em um casamento. O cônjuge pode ser o marido ou a esposa na relação matrimonial. Essa denominação é usada para designar cada pessoa que compõe a união conjugal, independentemente do gênero, abrangendo tanto uniões heterossexuais quanto homossexuais.
No contexto leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de divórcio litigioso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é um tipo de divórcio no qual não há acordo entre as partes sobre um ou mais aspectos importantes da dissolução do casamento. Neste caso, as divergências entre os cônjuges são significativas e não conseguem ser resolvidas de forma amigável, tornando necessária a intervenção do judiciário para decidir sobr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Divórcio Consensual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Divórcio Consensual
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é uma modalidade de dissolução do casamento em que ambos os cônjuges concordam com os termos do divórcio. Neste tipo de divórcio, não há disputa ou discordância significativa entre as partes sobre questões como a divisão de bens, a custódia dos filhos, pensão a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Pré-Nupcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Contrato pré-nupcial
O contrato pré-nupcial, também conhecido como pacto antenupcial, é um acordo legal firmado entre noivos antes do casamento. Este contrato tem como objetivo estabelecer regras claras sobre a gestão e a divisão dos bens do casal, tanto durante o casamento quanto em caso de eventual dissolução da união, seja por divórcio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto Antenupcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial, também conhecido como contrato pré-nupcial, é um acordo firmado entre um casal antes do casamento, com o objetivo de estabelecer regras para o regime de bens durante a união. Esse contrato define como os bens serão geridos durante o casamento e como serão divididos em caso de dissolução da união, seja por…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Alguns tipos de contratos no direito de família no fórum Direito de Família 8 meses, 3 semanas atrás
Contratos de Direito de Família
No direito de família, diversos tipos de contratos são utilizados para formalizar acordos entre as partes envolvidas em relações familiares. Estes contratos ajudam a definir direitos e obrigações, proporcionando segurança jurídica. Alguns dos tipos mais comuns incluem:
- Contrato de Casamento ou Pacto Antenupci…
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Juristas iniciou o tópico Significado de PNUD no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
PNUD
O PNUD, sigla para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é uma organização da ONU (Organização das Nações Unidas) voltada para o desenvolvimento humano. Seu foco principal é ajudar os países a alcançar e sustentar um crescimento humano e desenvolvimento que seja não apenas quantitativo, mas também qualitativo, proporcionand…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sniper no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sniper
O “Sniper” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Brasil é uma ferramenta tecnológica desenvolvida para otimizar a gestão de processos judiciais. O termo “sniper”, que em inglês significa “atirador de elite”, é usado aqui metaforicamente para descrever a precisão e eficiência que a ferramenta busca alcançar no sistema judiciár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sniper do CNJ – o que é? no fórum Temas Variados 8 meses, 3 semanas atrás
SNIPER do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) representa uma inovação tecnológica significativa, criada sob a égide do Programa Justiça 4.0. Este sistema tem como objetivo principal otimizar e simplificar os processos de investigação patrimonial para funcionário…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Notificação de Despejo – Lei do Inquilinato Modelo de Notificação de Despejo – Lei do Inquilinato Notificação de Despejo [Localidade – UF], [Data] Aos cui […]
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Juristas iniciou o tópico Modelos de notificação mais utilizados no Brasil no fórum Modelos de Documentos 8 meses, 3 semanas atrás
Notificações
No Brasil, diversos tipos de notificações são utilizados em diferentes contextos jurídicos e administrativos. Alguns dos modelos mais comuns incluem:
- Notificação de Cobrança de Dívida: Utilizada por credores para cobrar dívidas vencidas, incluindo aluguéis, empréstimos, mensalidades, entre outros.
- Notificação de Despejo
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Cobrança de Dívida no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Notificação de Cobrança de Dívida
A “Notificação de Cobrança de Dívida” é um documento formal utilizado por um credor para informar um devedor sobre uma dívida não paga e solicitar seu pagamento. Este tipo de notificação é uma etapa importante no processo de cobrança, pois serve para formalizar o aviso de inadimplência e, muitas vezes, é um pré…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Despejo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Notificação de Despejo
A “Notificação de Despejo” é um documento formal utilizado por locadores para informar seus locatários sobre a necessidade de desocupação de um imóvel. Este tipo de notificação é emitido geralmente em situações onde o locatário violou algum termo do contrato de locação, como atrasos frequentes no pagamento do aluguel, uso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Rescisão Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Notificação de Rescisão Contratual
A “Notificação de Rescisão de Contrato” é um documento formal utilizado para comunicar a intenção de terminar um contrato antes do término de seu prazo estipulado ou sob determinadas condições previstas no acordo. Este tipo de notificação é comum em vários contextos, como contratos de trabalho, locação, serviç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Infração de Direitos Autorais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Notificação de Infração de Direitos Autorais
A “Notificação de Infração de Direitos Autorais” é um documento formal utilizado para informar e alertar um indivíduo ou uma entidade sobre a utilização não autorizada de obras protegidas por direitos autorais. Esta notificação é frequentemente o primeiro passo tomado por titulares de direitos autora…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Violação de Direitos do Consumidor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Notificação de Violação de Direitos do Consumidor
A “Notificação de Violação de Direitos do Consumidor” é um documento formal enviado por um consumidor a um fornecedor de produtos ou serviços, informando sobre uma situação em que seus direitos, conforme estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, foram violados. Esta notificação…[Leia mais]
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