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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de Locação de Bens CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de EIRELI no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que foi estabelecida no Brasil em 2011, teve seu fim com a introdução da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) pela Lei 14.195/21. A EIRELI foi criada para permitir que empresários operassem individualmente, sem sócios, e com responsabilidade limitada. Um dos requisitos pri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Empresário Individual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Empresário Individual
“Empresário Individual” é um termo do direito empresarial que se refere a uma forma jurídica de empresa na qual uma única pessoa física é a proprietária total do negócio. Esta pessoa, o empresário individual, assume integralmente a gestão da empresa, bem como as responsabilidades legais e financeiras associadas. As principa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de MEI no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
MEI
“MEI” é a sigla para “Microempreendedor Individual”, um regime tributário e empresarial específico criado no Brasil para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empresários. Este regime foi estabelecido pela Lei Complementar nº 128 de 2008 e tem as seguintes características principais:
- Simplificação Tributária e Burocráti…
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Juristas iniciou o tópico Significado de estado de humor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Estado de Humor
“Estado de humor” é um termo que se refere às condições emocionais ou sentimentos predominantes de uma pessoa em um dado momento. Em psicologia e psiquiatria, o estado de humor é um aspecto crucial do bem-estar mental e emocional e pode variar ao longo de um espectro. Os principais tipos de estados de humor incluem:
- Humor Elev…
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de Locação de Coisas CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS Entre as partes abaixo qualificadas: LOCADOR: Nome: [Nome do locador] CPF: [ […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de mania no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Mania
No contexto de um estado de humor, “mania” é um termo utilizado na psiquiatria para descrever uma fase do transtorno bipolar, caracterizada por um período de humor anormalmente elevado, expansivo ou irritável. Durante um episódio maníaco, as pessoas podem experimentar:
- Euforia ou Irritabilidade Extrema: Sensação intensa de felici…
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Juristas iniciou o tópico Glossário Eleitoral by TSE – Tribunal Superior Eleitoral no fórum Direito Eleitoral 8 meses, 4 semanas atrás
Glossário Eleitoral by Tribunal Superior Eleitoral – TSE
O Glossário Eleitoral Brasileiro é composto por uma variedade de termos, tanto simples quanto compostos, que trazem conceitos e definições oriundos do campo jurídico-eleitoral do Brasil. Este glossário inclui referências doutrinárias, informações históricas sobre termos relevantes,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hipomania no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Hipomania
Hipomania é um estado de humor elevado ou irritável que é menos intenso do que a mania, mas que ainda se distingue do estado de humor e comportamento normais de uma pessoa. É um dos sintomas associados a transtornos de humor, como o transtorno bipolar tipo II. As características da hipomania incluem:
- Humor Elevado ou Irritável: Duran…
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Modelo – Contrato de Aquisição de Veículo Usado CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Acordo Trabalhista Extrajudicial com Pedido de Homologação Judicial Modelo de Acordo Trabalhista Extrajudicial com Pedido de Homologação Judicial ACORDO TRABALHISTA EX […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de locação de veículo CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Entre as partes abaixo qualificadas: LOCADOR: Nome: [Nome do locador] CP […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial Modelo de contrato de locação de imóvel residencial (Contrato de aluguel) LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (e […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Burnout no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Burnout
Burnout é uma condição psicológica caracterizada pelo esgotamento físico, emocional e mental, frequentemente resultante de um período prolongado de estresse no trabalho. As principais características da síndrome de burnout incluem:
- Exaustão: Sensação de fadiga intensa, falta de energia e esgotamento, tanto físico quanto emocional.<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Abuso Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Abuso Sexual
O abuso sexual é um ato no qual uma pessoa é forçada ou coagida a participar em atividades sexuais contra sua vontade. Inclui uma variedade de comportamentos, que podem variar desde o contato físico indesejado até a violência sexual explícita, como estupro. O abuso sexual pode ocorrer em qualquer contexto e pode ser perpetrado por co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Apelo Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Apelo Sexual
O termo “apelo sexual” refere-se à qualidade ou característica que torna uma pessoa ou coisa atraente de um ponto de vista sexual ou erótico. É frequentemente associado à capacidade de despertar interesse ou desejo sexual em outras pessoas. O apelo sexual pode ser expresso através de diversos aspectos, como aparência física, maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conotação Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Conotação Sexual
A conotação sexual refere-se à sugestão ou insinuação de conteúdo, temas, ou significados relacionados ao sexo, sem expressá-los diretamente. Em outras palavras, é a implicação de elementos sexuais em palavras, imagens, gestos, ou situações que, por si mesmos, podem não ser explicitamente sexuais.
Por exemplo, certas palavras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ato libidinoso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Ato Libidinoso
Um “ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tenha uma conotação sexual e seja realizada com o propósito de despertar, satisfazer ou induzir desejo sexual em alguém. Este termo é frequentemente usado em contextos jurídicos e legais para descrever comportamentos que não constituem necessariamente um ato sexual completo ou a pen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Auditor Fiscal Federal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Auditor Fiscal Federal
Um Auditor Fiscal Federal no Brasil é um profissional que trabalha na Receita Federal do Brasil (RFB) e é responsável pela administração tributária e aduaneira em âmbito nacional. As principais funções de um Auditor Fiscal Federal incluem:
- Fiscalizar o cumprimento das leis tributárias, identificando e combatendo a evasão…
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Juristas iniciou o tópico Significado de CNPJ no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
CNPJ
O CNPJ, que significa Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é um registro obrigatório para entidades como empresas, ONGs, partidos políticos, e até para pessoas físicas que operam individualmente com intuito de lucro. Esse cadastro é administrado pela Receita Federal do Brasil e funciona como uma identificação para as entidades jurídica…[Leia mais]
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