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Juristas iniciou o tópico Significado de Parlamentarismo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Parlamentarismo
O “parlamentarismo” é um sistema de governo em que o poder executivo é exercido por um gabinete de ministros ou um primeiro-ministro que são membros do parlamento e são eleitos por este. Nesse sistema, o chefe de Estado pode ser uma figura cerimonial, como um monarca ou presidente, mas seu papel é principalmente repr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de primeiro-ministro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Primeiro-ministro
Um “primeiro-ministro” é o chefe de governo em sistemas parlamentaristas ou semipresidencialistas. Essa função é desempenhada por uma pessoa que é geralmente a líder do partido político com a maioria no parlamento ou que é nomeada pelo chefe de Estado (monarca ou presidente, dependendo do sistema) para liderar o governo. O prime…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de horas extras no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Horas Extras
“Horas extras” se refere ao trabalho adicional que um funcionário realiza além de sua jornada de trabalho regular, que é geralmente estipulada em seu contrato de trabalho ou definida pelas leis trabalhistas do país em questão. Essas horas extras são pagas a uma taxa superior à do salário regular do funcionário e são uma compensaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Horas Extraordinárias no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Horas Extraordinárias
“Horas extraordinárias” é uma expressão usada para se referir ao trabalho adicional que um funcionário realiza além da sua jornada de trabalho regular ou do seu horário contratual. Essas horas extras são geralmente necessárias devido a demandas de trabalho imprevistas, projetos urgentes, necessidades operacionais da empres…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adicional de Insalubridade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Adicional de Insalubridade
O “adicional de insalubridade” é um benefício ou compensação financeira concedido a trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes de trabalho considerados insalubres. Ambientes insalubres são aqueles que apresentam condições prejudiciais à saúde dos trabalhadores devido à exposição a agentes nocivos, co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adicional de Periculosidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Adicional de Periculosidade
O “adicional de periculosidade” é um benefício ou compensação financeira concedido a trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes ou situações de trabalho consideradas perigosas. Esses ambientes ou situações envolvem a exposição a riscos iminentes à vida ou à integridade física dos trabalhadore…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hermenêutica Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Hermenêutica Jurídica
A hermenêutica jurídica é o campo de estudo que se dedica à interpretação e compreensão das leis e textos legais. Ela envolve a análise dos métodos e princípios utilizados para decifrar e aplicar o direito, buscando entender o significado, o alcance e os efeitos das normas jurídicas. A hermenêutica é fundamental par…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Serial Killer no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Serial Killer
“Serial killer”, ou assassino em série em português, refere-se a uma pessoa que comete uma série de assassinatos ao longo de um período de tempo, geralmente seguindo um padrão ou comportamento característico. Esses crimes são cometidos separadamente por eventos e muitas vezes envolvem um período de “esfriamento” entre cada assassi…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Contrato de Licenciamento de Ebooks CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKS ENTRE: [Nome do Licenciante], [qualificação completa, incluindo n […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Amicus Curiae no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Amicus Curiae
“Amicus curiae”, que em latim significa “amigo da corte”, refere-se a uma pessoa ou organização que não é parte em um caso judicial, mas que oferece informações, expertise ou insight ao tribunal sobre um assunto relevante ao caso. Esse conceito é utilizado para auxiliar o tribunal na tomada de decisões, fornecendo perspec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Boa-fé Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Boa-fé Contratual
A boa-fé contratual é um princípio fundamental no direito civil que se refere à expectativa de que todas as partes envolvidas em um contrato irão agir com honestidade, justiça e integridade, tanto na negociação quanto na execução do contrato. Esse princípio implica que as partes devem tratar umas às outras de forma equitativa,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Pacta Sunt Servanda” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Pacta Sunt Servanda
“Pacta sunt servanda” é uma expressão latina que significa “os acordos devem ser mantidos”. Este é um princípio fundamental tanto no direito civil quanto no direito internacional, que estabelece a ideia de que as partes que entram em um acordo ou contrato estão vinculadas por esse acordo e têm a obrigação de cumprir com os…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “rebus sic stantibus” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Rebus Sic Stantibus
“Rebus sic stantibus” é uma expressão latina que significa “estando assim as coisas”. No direito, refere-se a uma cláusula ou princípio implícito em contratos que permite a revisão ou a terminação do contrato se ocorrerem mudanças significativas nas circunstâncias que estavam em vigor quando o contrato foi celebrado e que era…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fumus Boni Juris no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Fumus Boni Juris
“Fumus boni juris” é uma expressão latina que significa “fumaça do bom direito”. No contexto jurídico, é utilizada para indicar a existência de indícios suficientes de que uma alegação ou um direito invocado em um processo possui fundamentação legal razoável. Essa expressão é frequentemente empregada em pedidos de medidas caute…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Erga Omnes no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Erga Omnes
“Erga omnes” é uma expressão latina que significa “contra todos” ou “em relação a todos”. No âmbito jurídico, é usada para descrever obrigações, direitos ou efeitos jurídicos que se aplicam universalmente a todas as pessoas, não se limitando às partes envolvidas em um caso específico ou em uma relação jurídica particular.
Ca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Periculum in Mora no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Periculum in Mora
“Periculum in mora” é uma expressão latina que significa “perigo na demora”. No direito, é usada para descrever uma situação em que a demora em resolver uma questão ou em tomar uma decisão judicial pode resultar em dano irreparável ou prejuízo significativo a uma das partes envolvidas. A expressão é frequentemente utilizada…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Data Venia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Data Venia
“Data venia” é uma expressão em latim que significa “com a devida permissão” ou “com o devido respeito”. No contexto jurídico, é frequentemente usada por advogados e juízes como uma forma de demonstrar respeito antes de expressar uma opinião que diverge da de outra autoridade, como um juiz ou um colega. Ao usar “data venia”, a pessoa…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal CONTRATO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL Entre: [Fabricante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ordenamento Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Ordenamento Jurídico
O ordenamento jurídico é o conjunto sistematizado de normas, leis e regulamentos que regem uma sociedade e são reconhecidos e aplicados por suas instituições governamentais e judiciais. É uma estrutura organizada que estabelece as regras de conduta, direitos e deveres, e as bases para a resolução de conflitos dentro de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de princípios fundamentais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Princípios Fundamentais
Princípios fundamentais são as ideias básicas, conceitos ou normas que servem como a base para um sistema, teoria ou organização. No contexto do direito, eles representam as noções básicas e essenciais que orientam a interpretação e aplicação das leis, assegurando justiça, equidade e racionalidade no sistema jurídi…[Leia mais]
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