-
Juristas iniciou o tópico Significado de Asilo Político no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Asilo Político
O “asilo político” é um status ou proteção concedidos por um país a um indivíduo que está fugindo de perseguição política, ameaças à sua vida ou liberdade, ou outros tipos de violações graves dos direitos humanos em seu país de origem. O asilo político é concedido como um ato humanitário e legal, permitindo que o indivíduo viva com…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Asilo Diplomático no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Asilo Diplomático
O “asilo diplomático” é uma forma específica de asilo político concedido por uma embaixada ou consulado de um país estrangeiro localizado no país de origem do indivíduo que busca refúgio. Esse tipo de asilo é concedido quando um indivíduo procura proteção em uma embaixada ou consulado devido a ameaças à sua vida, liberdade ou i…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Quais são as Profissões Jurídicas no Brasil? no fórum Direito 8 meses, 3 semanas atrás
Profissões Jurídicas no Brasil
No Brasil, o campo jurídico é bastante diversificado e inclui várias profissões. As principais profissões jurídicas no país são:
-
Juristas iniciou o tópico O que é um jurista no fórum Juristas 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de Jurista
Um jurista, também conhecido em algumas definições como jurisconsulto, jurisperito ou jurisprudente, é uma pessoa que necessita de uma graduação em Direito para exercer sua profissão.
No âmbito público, encontramos várias categorias dessa profissão, incluindo promotores, procuradores, juízes (abrangendo desembargad…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Dolo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Dolo
“Dolo” é um termo jurídico com significados importantes tanto no direito penal quanto no direito civil. Vamos explorar esses significados:
1. **No Direito Penal:**
- O dolo, no contexto penal, refere-se à intenção de cometer um ato que é sabidamente ilegal ou criminoso. Uma pessoa age com dolo quando tem a consciência e a vontade de realiz…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Injúria no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Injúria
Injúria é um termo jurídico que se refere ao ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém, através de palavras ou ações que expressam desprezo, desrespeito ou desonra. Diferentemente da calúnia e da difamação, que envolvem a falsa imputação de um fato específico (sendo a calúnia uma acusação falsa de um crime e a difamação a atri…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Calúnia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Calúnia
Calúnia é um termo jurídico que se refere ao ato de acusar falsamente alguém de um crime ou de uma conduta desonrosa que não cometeu, com a intenção de prejudicar sua reputação. É uma forma de difamação, mas se distingue por envolver especificamente a falsa imputação de um ato criminoso ou de uma ação moralmente reprovável.
No<…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Difamação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Difamação
Difamação é um termo jurídico que se refere ao ato de comunicar algo falso sobre uma pessoa, com a intenção de prejudicar sua reputação. Trata-se de uma declaração que desacredita alguém aos olhos de terceiros, diminuindo o respeito ou a estima em que essa pessoa é mantida.
No contexto legal, a difamação é considerada um delito contra…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Imunidade Profissional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de Imunidade Profissional
A “imunidade profissional” é um conceito jurídico que se refere à proteção legal concedida a certos profissionais, garantindo-lhes a liberdade de exercer suas funções sem o risco de processos ou sanções por atos realizados no âmbito de sua atividade profissional, desde que esses atos estejam dentro dos limit…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Sinônimo de Prerrogativa no fórum Advocacia 8 meses, 3 semanas atrás
Sinônimo de Prerrogativa
O termo “prerrogativa” possui vários sinônimos, que podem ser usados dependendo do contexto. Alguns dos sinônimos mais comuns para “prerrogativa” são:
- Privilégio
- Direito
- Regalia
- Faculdade
- Vantagem
- Benefício
- Exclusividade
Cada um desses sinônimos pode ter nuances ligeiramente diferentes, então é importante escolher…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Prerrogativa de Advogado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Prerrogativa de Advogado
A “prerrogativa de advogado” refere-se a um conjunto de direitos e privilégios especiais concedidos aos advogados no exercício de sua profissão. Estas prerrogativas são fundamentais para garantir a independência e a eficácia da advocacia, assegurando que os advogados possam representar seus clientes de maneira efeti…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Qual é o sinônimo de Direito? no fórum Direito 8 meses, 3 semanas atrás
Sinônimo(s) de Direito
O termo “direito” pode ter vários sinônimos, dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos sinônimos mais comuns:
1. **No sentido de justiça ou legalidade:**
- Justiça
- Legalidade
- Legitimidade
2. **No sentido de um ramo de estudo ou profissão (como em Direito Civil, Direito Penal, etc.):**…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Asilo Territorial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Asilo Territorial
O “asilo territorial” é uma forma de asilo político concedido por um país a um indivíduo que tenha entrado em seu território e que esteja enfrentando perseguição, ameaças à sua vida, liberdade ou integridade física em seu país de origem. Ao contrário do asilo diplomático, que é concedido em embaixadas ou consulados estrangeiros,…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Proteção Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Proteção Legal
A “proteção legal” se refere à segurança e aos direitos proporcionados a indivíduos ou entidades por meio da aplicação das leis e regulamentos de um país. Ela abrange várias áreas do direito, garantindo que as pessoas tenham direitos e recursos legais para se defenderem em situações diversas. Alguns exemplos de proteção lega…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Propriedade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito de Propriedade
O “direito de propriedade” é um dos direitos fundamentais na maioria dos sistemas legais em todo o mundo e refere-se ao direito de uma pessoa ou entidade possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos de acordo com a lei. Esse direito implica que o proprietário tem o controle exclusivo sobre a propriedade e pode d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos de Terceiros no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direitos de Terceiros
Os “direitos de terceiros” referem-se aos direitos legais e protegidos por lei que pertencem a indivíduos ou entidades que não estão diretamente envolvidos em um contrato, acordo ou situação jurídica específica, mas que podem ser afetados por ela de alguma forma. Em outras palavras, esses são os direitos de pessoas ou part…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Saúde no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito da Saúde
O “direito da saúde” refere-se a um conjunto de princípios e normas legais que estabelecem e garantem o acesso à saúde como um direito fundamental de todos os indivíduos em uma sociedade. Esse direito abrange diversos aspectos relacionados à saúde, incluindo o acesso a serviços de saúde de qualidade, medicamentos, prevenção…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de ONG – "Organização Não Governamental" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ONG – “Organização Não Governamental”
Uma “ONG” é uma sigla que significa “Organização Não Governamental”. Trata-se de uma entidade ou organização sem fins lucrativos, independentemente financiada e administrada, que tem como objetivo atuar em prol de causas sociais, ambientais, de saúde, direitos humanos, educação, entre outras, visando a m…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
OSCIP
A sigla “OSCIP” representa “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público”. As OSCIPs são entidades sem fins lucrativos que operam no Brasil e têm um status legal especial concedido pelo governo federal. Esse status é obtido mediante o cumprimento de requisitos específicos, que incluem a realização de atividades de interesse público…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido no fórum Direito Civil 8 meses, 3 semanas atrás
No âmbito jurídico brasileiro, a norma geral exige que o lesado comprove os danos para fundamentar a decisão judicial de indenizar. No entanto, existem situações excepcionais onde se reconhecem os chamados danos in re ipsa, em que o prejuízo é presumido e, portanto, dispensa comprovação.
Essa presunção de dano – seja ele material…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas