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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de Contrato de Estágio CONTRATO DE ESTÁGIO Entre: EMPRESA/INSTITUIÇÃO CONCEDENTE: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], ins […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Medida Protetiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Medida Protetiva
Medida protetiva é um termo jurídico utilizado no contexto de combate à violência doméstica e familiar, especialmente em casos envolvendo mulheres. Essas medidas são previstas pela Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) no Brasil e têm como objetivo principal garantir a segurança da vítima e prevenir a continuidade da violência…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Maria da Penha no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei Nº 11.340, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 no Brasil. Esta lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, representando um marco importante na luta pelos direitos das mulheres e na proteção contra a violência de gêner…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Abertura de Inventário por Testamenteiro – NCPC ABERTURA DE INVENTÁRIO POR TESTAMENTEIRO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚMERO DA VA […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Carolina Dieckmann no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lei Carolina Dieckmann
A Lei Carolina Dieckmann, cujo nome oficial é Lei Nº 12.737, sancionada em 2012 no Brasil, foi criada em resposta ao caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos pessoais roubadas e divulgadas na internet sem sua autorização. Esta lei tipifica os chamados delitos ou crimes cibernéticos, ou seja, ofensas ou crimes come…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Seca no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lei Seca
“Lei Seca” refere-se a leis que proíbem a venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas. Historicamente, o termo é mais comumente associado à proibição da venda de álcool nos Estados Unidos entre 1920 e 1933, um período conhecido como a Era da Proibição. Essa lei foi implementada pela 18ª Emenda à Constituição dos EUA e tinha com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção Passiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Significado de Corrupção Passiva
Corrupção passiva é um termo jurídico que descreve a conduta de um funcionário público que solicita, recebe ou aceita a promessa de receber uma vantagem indevida para realizar, omitir ou retardar um ato relacionado às suas funções.
Diferente da corrupção ativa, que envolve a pessoa que oferece a vantagem, a…[Leia mais]
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Modelo – Abertura de Sucessão Provisória – NCPC MODELO DE ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚME […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção Ativa no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Corrupção Ativa
Corrupção ativa é um termo jurídico que se refere à ação de oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a um funcionário público, ou a uma terceira pessoa a ele relacionada, para que ele atue ou se omita em suas funções de acordo com os interesses do corruptor.
Este ato é considerado um crime em muit…[Leia mais]
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Modelo – Ação de Divórcio Litigioso – Guarda EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [CIDADE-UF] [NOME DO CLI […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Corrupção
Corrupção é um termo usado para descrever atos desonestos ou fraudulentos, geralmente cometidos por pessoas em posições de poder, como políticos, executivos, ou funcionários públicos. Esses atos incluem suborno, desvio de fundos, nepotismo, e manipulação de licitações para obter vantagens pessoais ou beneficiar terceiros.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Webinar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Webinar
Webinar é uma palavra que combina “web” e “seminar” (seminário em inglês), referindo-se a um seminário, workshop ou palestra que é transmitido pela internet. A principal característica de um webinar é a sua interatividade, ou seja, a capacidade de permitir a comunicação em tempo real entre o apresentador e a audiênci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Podcast no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Podcast
Podcast é um termo utilizado para descrever uma série de arquivos de mídia digital, geralmente em formato de áudio, que são distribuídos através de download pela Internet. O termo é uma junção de “iPod” (um modelo de reprodutor de mídia portátil da Apple) e “broadcast” (transmissão em inglês).
Os podcasts são semelhantes a programas de r…[Leia mais]
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Modelo de Petição com pedido de juntada de comprovante de rendimentos e com pedido de justiça gratuita EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DA [COMARCA – UF]. Processo nº: XXXX […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de petição para a juntada de declaração de hipossuficiência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número da vara] VARA [cível, trabalhista, etc.] DA COMARCA DE [n […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Redação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Redação Jurídica
Redação jurídica refere-se à forma de escrever especificamente adaptada ao campo do Direito. Ela envolve a elaboração de textos que seguem uma estrutura e linguagem formais, precisas e técnicas, adequadas ao contexto legal. A redação jurídica é utilizada na criação de documentos como petições, contratos, pareceres, senten…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as dúvidas mais comuns no mundo jurídico? no fórum Direito 9 meses atrás
No mundo jurídico, especialmente entre estudantes e profissionais iniciantes, algumas dúvidas são bastante comuns.
Aqui estão algumas delas:
- Interpretação de Leis: Como interpretar corretamente as leis e entender as nuances da legislação. Isso inclui compreender a aplicação de leis em casos específicos e a hierarquia das normas.
- Processo Legal
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vade Mecum no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Vade Mecum
“Vade Mecum” é uma expressão em latim que significa “vai comigo” ou “anda comigo”. No contexto jurídico e acadêmico, refere-se a uma compilação ou manual que contém uma coleção de leis, normas, princípios, fórmulas, ou informações essenciais sobre um determinado campo do conhecimento.
É comumente usado por estudantes e profissionais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre juiz e desembargador? no fórum Temas Variados 9 meses atrás
A diferença entre juiz e desembargador está principalmente no nível hierárquico e na jurisdição em que atuam no sistema judiciário brasileiro:
- Juiz: Um juiz é um magistrado que atua na primeira instância do Poder Judiciário. Os juízes são responsáveis por julgar casos iniciais, decidindo sobre fatos e aplicando a lei em processos criminais, c…
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de notificação para atualização e modificação dos termos de privacidade de um website Assunto: Atualização Importante: Novos Termos de Privacidade Corpo da Mensagem: Prezado(a) [Nome do U […]
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