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Juristas iniciou o tópico Significado de Greve no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Greve
Greve é uma ação coletiva de paralisação do trabalho realizada por trabalhadores com o objetivo de reivindicar direitos, melhores condições de trabalho, aumentos salariais ou para protestar contra políticas e práticas de empregadores ou do governo.
É um instrumento de pressão dos trabalhadores para negociar com os empregadores ou autorid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
A sigla “CAPS” refere-se a “Centros de Atenção Psicossocial”, que são unidades de saúde especializadas no atendimento a pessoas com transtornos mentais, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Esses centros fazem parte da política de saúde mental no Brasil e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Manicômio no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Manicômio
Manicômio é um termo antigo usado para se referir a instituições destinadas ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. Essas instituições, conhecidas historicamente por várias nomenclaturas como hospitais psiquiátricos, asilos ou sanatórios, tinham como objetivo isolar os indivíduos com doenças mentais do convívio social, supo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cobrança no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Significado de Cobrança
Cobrança é um termo que se refere ao processo de solicitar o pagamento de uma dívida ou de uma obrigação financeira pendente. Este processo pode ser realizado de várias formas e em diversos contextos, como em transações comerciais, serviços prestados, empréstimos, contas de consumo, entre outros. O significado de cobranç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Porte de Arma no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Significado de Porte de Arma
O “porte de arma” é uma autorização legal que permite a uma pessoa carregar consigo uma arma de fogo em locais públicos. Esse conceito é distinto da “posse de arma”, que se refere à permissão para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, sem a intenção de levá-la para fora desses ambientes…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Carta de Cobrança Modelo de Carta de Cobrança [Nome da Empresa ou Pessoa Responsável pela Cobrança] [Endereço Completo] [Telefone de […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Termo de Doação TERMO DE DOAÇÃO DOADOR(A): [Nome Completo ou Razão Social do Doador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Pro […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Modelo de Contrato de Estágio CONTRATO DE ESTÁGIO Entre: EMPRESA/INSTITUIÇÃO CONCEDENTE: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], ins […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Medida Protetiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Medida Protetiva
Medida protetiva é um termo jurídico utilizado no contexto de combate à violência doméstica e familiar, especialmente em casos envolvendo mulheres. Essas medidas são previstas pela Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) no Brasil e têm como objetivo principal garantir a segurança da vítima e prevenir a continuidade da violência…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Maria da Penha no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei Nº 11.340, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 no Brasil. Esta lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, representando um marco importante na luta pelos direitos das mulheres e na proteção contra a violência de gêner…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Abertura de Inventário por Testamenteiro – NCPC ABERTURA DE INVENTÁRIO POR TESTAMENTEIRO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚMERO DA VA […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Carolina Dieckmann no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Lei Carolina Dieckmann
A Lei Carolina Dieckmann, cujo nome oficial é Lei Nº 12.737, sancionada em 2012 no Brasil, foi criada em resposta ao caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos pessoais roubadas e divulgadas na internet sem sua autorização. Esta lei tipifica os chamados delitos ou crimes cibernéticos, ou seja, ofensas ou crimes come…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Seca no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Lei Seca
“Lei Seca” refere-se a leis que proíbem a venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas. Historicamente, o termo é mais comumente associado à proibição da venda de álcool nos Estados Unidos entre 1920 e 1933, um período conhecido como a Era da Proibição. Essa lei foi implementada pela 18ª Emenda à Constituição dos EUA e tinha com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção Passiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Significado de Corrupção Passiva
Corrupção passiva é um termo jurídico que descreve a conduta de um funcionário público que solicita, recebe ou aceita a promessa de receber uma vantagem indevida para realizar, omitir ou retardar um ato relacionado às suas funções.
Diferente da corrupção ativa, que envolve a pessoa que oferece a vantagem, a…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Abertura de Sucessão Provisória – NCPC MODELO DE ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚME […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção Ativa no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Corrupção Ativa
Corrupção ativa é um termo jurídico que se refere à ação de oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a um funcionário público, ou a uma terceira pessoa a ele relacionada, para que ele atue ou se omita em suas funções de acordo com os interesses do corruptor.
Este ato é considerado um crime em muit…[Leia mais]
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