Juristas

ESG

ESG é a sigla para “Environmental, Social, and Governance”, que em português significa Ambiental, Social e Governança. Refere-se a critérios utilizados para avaliar o impacto sustentável e ético de um investimento em uma empresa ou negócio.

• Ambiental: Considera como a empresa interage com o meio ambiente, incluindo práticas relacio…

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Pinkwashing

O termo “Pinkwashing” (lavado rosa) refere-se a estratégias utilizadas por países, empresas ou instituições para promover uma imagem de apoio aos direitos LGBTQ+, quando na realidade suas ações ou políticas podem não estar alinhadas com essa postura. O conceito surgiu originalmente em relação à causa do câncer de mama, mas atualmente…[Leia mais]

ESG Washing

“ESG Washing” refere-se à prática de algumas empresas e organizações que promovem uma imagem de responsabilidade e compromisso com critérios ambientais, sociais e de governança (Environmental, Social, and Governance – ESG), mas na realidade não agem de acordo com esses princípios. É uma forma de mascarar ou exagerar suas verdadei…[Leia mais]

Sigilo Médico

O sigilo médico é um princípio ético e legal que protege a confidencialidade das informações médicas dos pacientes. Isso significa que os profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e outros envolvidos no tratamento de um paciente, são obrigados a manter em sigilo todas as informações pessoais e de saúde do paciente, a m…[Leia mais]

Direito Médico

O direito médico é uma área do direito que se concentra nas questões legais relacionadas à prática da medicina e à relação entre profissionais de saúde, pacientes e instituições de saúde. Isso abrange temas como responsabilidade médica, ética médica, consentimento informado, questões de saúde pública e regulamentação da p…[Leia mais]

Propriedade Industrial

A propriedade industrial é uma área do direito que abrange a proteção de invenções, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, e a repressão à concorrência desleal. Ela faz parte do mais amplo campo da propriedade intelectual e é essencial para garantir direitos exclusivos aos criadores ou inventores,…[Leia mais]

Parecerista

Um parecerista é um profissional especializado, geralmente com conhecimento aprofundado em uma área específica, responsável por analisar e emitir pareceres sobre determinados assuntos ou casos. Esses pareceres são opiniões técnicas ou jurídicas que servem para orientar decisões em processos judiciais, administrativos, acadêmic…[Leia mais]

Desenho Industrial 

O desenho industrial refere-se à forma estética e ornamental de um objeto que pode ser produzido em massa. É um aspecto do direito de propriedade intelectual que protege a aparência visual exclusiva de um produto, incluindo linhas, contornos, cores, forma, textura ou materiais. A proteção do desenho industrial visa incent…[Leia mais]

Inovação Jurídica 

A inovação jurídica refere-se à introdução de novidades ou melhorias no campo do Direito, seja através de novas leis, práticas, tecnologias ou abordagens que modernizam e aprimoram o sistema jurídico. Essa inovação pode surgir em diversas áreas, como na legislação, na administração da justiça, nos métodos de ensino jurídico e…[Leia mais]

Documento Jurídico 

Um documento jurídico é um registro escrito que expressa um fato, uma declaração, um direito ou uma obrigação com relevância no âmbito do Direito. Esses documentos são utilizados para formalizar acordos, direitos, deveres e transações, tendo validade legal e sendo admissíveis como prova em processos judiciais. As principais ca…[Leia mais]

Efeito Vinculante

O efeito vinculante é um termo jurídico que se refere à capacidade de uma decisão ou norma jurídica de obrigar ou influenciar decisões futuras em casos semelhantes. Este conceito é particularmente relevante no âmbito do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. As principais características do efeito vinculan…[Leia mais]

Agente de Propaganda Médica

O Agente de Propaganda Médica, também conhecido como visitador médico ou representante farmacêutico, é um profissional responsável por promover medicamentos e outros produtos de saúde junto a profissionais da área médica, como médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Suas principais funções incluem:

IES – Instituição de Ensino Superior

IES é a sigla para “Instituição de Ensino Superior”, termo utilizado para se referir a universidades, faculdades, centros universitários e outras instituições de educação que oferecem cursos de nível superior. As IES podem ser públicas ou privadas e são responsáveis por oferecer programas de graduação, pó…[Leia mais]

Brainstorming Jurídico 

“Brainstorming jurídico” refere-se à aplicação da técnica de brainstorming no contexto do Direito. O brainstorming é um método de geração de ideias em que um grupo de pessoas se reúne para pensar coletivamente e sugerir várias soluções para um problema específico, sem julgamento ou crítica imediatos às ideias apresentad…[Leia mais]

Estelionato Amoroso (Estelionato Sentimental)

O estelionato amoroso, frequentemente referido como “golpe do amor” ou “golpe do namoro online ou estelionato sentimental”, é uma forma de fraude em que uma pessoa engana outra estabelecendo um relacionamento romântico ou afetivo, com o objetivo de obter vantagens financeiras. Nesse tipo de golpe, o e…[Leia mais]

Golpe do Amor

O “golpe do amor”, também conhecido como “golpe do namoro online” ou “estelionato sentimental”, é um tipo de fraude que ocorre em ambientes virtuais, especialmente em sites de relacionamento e redes sociais. Neste golpe, o fraudador cria um perfil falso e estabelece um relacionamento romântico com a vítima, geralmente com o obj…[Leia mais]

Bens Jurídicos

Bens jurídicos são objetos ou valores materiais ou imateriais que são protegidos pelo Direito. Eles podem ser tangíveis, como imóveis, veículos e objetos pessoais, ou intangíveis, como direitos autorais, marcas registradas e reputação pessoal. A proteção dos bens jurídicos é essencial para garantir a ordem social e a justiça, pois…[Leia mais]

Educação a Distância (EAD)

Educação a Distância (EAD) é uma modalidade de ensino que permite que alunos e professores participem do processo educacional sem estarem fisicamente presentes no mesmo local. Esta abordagem é mediada por tecnologias de informação e comunicação, como a internet, e oferece várias vantagens, sendo as principais:…[Leia mais]