-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Sucessório no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Direito Sucessório
O direito sucessório, também conhecido como direito das sucessões, é o ramo do direito que regula a transferência de patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma pessoa que faleceu (de cujus) para seus herdeiros ou legatários. Este processo ocorre de acordo com as disposições legais ou conforme a vontade expressa em testamen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Indicação Geográfica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Indicação Geográfica
Uma indicação geográfica é um nome ou sinal usado em produtos que têm uma origem geográfica específica e cujas qualidades, reputação ou outras características são essencialmente atribuíveis a essa origem.
Este tipo de designação é importante para proteger a reputação de produtos regionais, promover o turismo e o desenvo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Franqueado no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Franqueado
O franqueado é um indivíduo ou empresa que adquire o direito de operar um negócio sob o modelo de franquia de um franqueador. Em um acordo de franquia, o franqueado paga uma taxa inicial e royalties contínuos para usar a marca, o sistema operacional, e os produtos ou serviços do franqueador. Em troca, o franqueado recebe o direito de c…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Franqueador no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Franqueador
O franqueador é a parte em um acordo de franquia que detém os direitos sobre a marca, os produtos ou serviços, e o modelo de negócio que são oferecidos para uso através de um contrato de franquia. Este é o indivíduo ou empresa que originalmente desenvolveu o negócio e que autoriza os franqueados a operar réplicas desse negócio s…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Franquia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Franquia
Franquia é um modelo de negócios em que o proprietário de uma marca e de um sistema operacional (franqueador) concede a um indivíduo ou grupo (franqueado) o direito de operar um negócio sob a marca e o sistema do franqueador. Este modelo permite a expansão de uma marca e negócio, enquanto oferece ao franqueado a oportunidade de gerir…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Franquia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Contrato de Franquia
Um contrato de franquia é um acordo legal entre duas partes: o franqueador, que detém a marca e o modelo de negócio, e o franqueado, que paga para usar essa marca e modelo em seu próprio negócio. Este tipo de contrato permite que o franqueado opere um negócio sob o nome e sistema do franqueador, geralmente com um conju…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Plano de Saúde no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Plano de Saúde
Um plano de saúde é um tipo de contrato de serviço oferecido por empresas de seguro saúde ou operadoras de saúde, que fornece aos seus beneficiários cobertura para uma variedade de serviços médicos, hospitalares e, às vezes, odontológicos.
Ao contratar um plano de saúde, o beneficiário paga uma mensalidade (ou prêmio) e, e…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Seguro Saúde no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Seguro Saúde
O seguro saúde é uma forma de proteção financeira que cobre despesas médicas e hospitalares do segurado. Ao pagar um prêmio regular, o segurado recebe cobertura para uma variedade de custos relacionados à saúde, como consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, hospitalizações, exames e, em alguns casos, medicamentos prescritos.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Fornecedor no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Fornecedor
Um fornecedor é uma pessoa física ou jurídica que fornece produtos ou serviços a consumidores ou outras empresas. No contexto do direito do consumidor, um fornecedor é qualquer entidade envolvida na cadeia de produção, distribuição ou venda de bens e serviços, incluindo fabricantes, distribuidores, vendedores e prestadores de serviç…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito do Consumidor no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Direito do Consumidor
O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com as relações entre consumidores e fornecedores de bens e serviços, visando proteger os direitos dos consumidores e garantir práticas comerciais justas. Este campo do direito estabelece normas e regulamentações que os fornecedores devem seguir e oferece mecani…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito do Passageiro no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Direito do Passageiro
O “direito do passageiro” refere-se ao conjunto de leis e regulamentos destinados a proteger e garantir os direitos das pessoas que utilizam diferentes modos de transporte, como aéreo, ferroviário, marítimo e rodoviário. Estes direitos visam assegurar que os passageiros sejam tratados de forma justa e recebam ass…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Militar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Militar
Um militar é um membro das forças armadas de um país, que pode incluir o exército, a marinha, a força aérea, e em alguns casos, outras unidades como a guarda costeira ou a marinha mercante.
Os militares são responsáveis pela defesa do país contra ameaças externas, manutenção da ordem e segurança interna, e, em algumas nações, pode…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Batalha no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Batalha
Uma batalha é um confronto armado entre duas ou mais forças, geralmente parte de um conflito militar maior como uma guerra. É um evento distinto e localizado, marcado pelo uso intenso de força e táticas militares. As batalhas podem ocorrer em terra, no mar ou no ar, e têm sido fundamentais na determinação do resultado de guerras ao long…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Guerra no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Guerra
Guerra é um conflito armado de grande escala entre países ou grupos dentro de um país. Este conflito envolve o uso organizado da força militar e é caracterizado por sua duração, violência, e extensão geográfica. As guerras podem ser motivadas por diversas razões, incluindo disputas territoriais, diferenças ideológicas, recursos nat…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Honorários Advocatícios Sucumbenciais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Honorários Advocatícios Sucumbenciais
Honorários advocatícios sucumbenciais são um tipo específico de honorários advocatícios determinados por um tribunal e pagos pela parte que perde um processo judicial. Estes honorários são destinados a compensar os custos legais da parte vencedora. Ou seja, além de arcar com os próprios custos legais, a p…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Honorários Advocatícios no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Honorários Advocatícios
Honorários advocatícios referem-se à remuneração paga a um advogado pelos serviços jurídicos prestados. Estes podem incluir aconselhamento legal, representação em processos judiciais, elaboração de documentos legais, entre outras atividades jurídicas. Os honorários são essenciais para o funcionamento do sistema jurídic…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Intermediação no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
O contrato de intermediação é um acordo em que uma parte (o intermediário) se compromete a intermediar negócios para outra parte (o cliente), buscando e/ou facilitando transações com terceiros em nome do cliente. Esse tipo de contrato é comum em setores como o imobiliário, financeiro e de seguros.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Mútuo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
O contrato de mútuo é um acordo legal onde uma parte (o mutuante) empresta uma quantidade específica de dinheiro ou bens fungíveis (que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade) a outra parte (o mutuário), com o compromisso de que estes serão devolvidos após um período determinado. Este tipo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Mútuo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Mútuo
O termo “mútuo” refere-se a um tipo de contrato ou acordo em que uma parte (mutuante) transfere a propriedade de uma quantia de dinheiro ou de bens fungíveis (que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade) para outra parte (mutuário), que se compromete a devolver, após um período de tempo acordado, um valo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Empréstimo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 3 semanas atrás
Empréstimo
Um empréstimo é uma operação financeira na qual uma parte (o credor, geralmente uma instituição financeira) fornece uma quantia de dinheiro a outra parte (o devedor) sob a condição de que o valor seja devolvido, geralmente com juros, em um prazo acordado.
Os empréstimos são utilizados por pessoas e empresas para diversos fins, como…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas