-
Juristas iniciou o tópico Significado de quinto constitucional no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Quinto Constitucional
O “quinto constitucional” é um sistema de indicação de membros do Poder Judiciário, geralmente de advogados e membros do Ministério Público, para ocupar vagas em tribunais, especialmente tribunais superiores, como os tribunais de segunda instância e tribunais superiores (no caso do Brasil, como o Superior Tribunal de Justiç…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Procurador de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Procurador de Justiça
Um procurador de justiça é um cargo ou título utilizado em alguns sistemas judiciais para se referir a um advogado ou promotor que atua em um nível mais elevado dentro do Ministério Público ou do sistema de justiça. A natureza exata do cargo de procurador de justiça pode variar de acordo com a jurisdição e o país específico.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de promotor de justiça no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Promotor de Justiça
Um promotor de justiça, também conhecido como promotor público em alguns países, é um profissional do sistema judicial encarregado de representar o Estado ou o governo em processos legais, investigações criminais e ações judiciais. Os promotores de justiça têm a responsabilidade de promover a justiça, defender os interesses p…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz Eleitoral
Um juiz eleitoral é um magistrado encarregado de supervisionar questões relacionadas ao processo eleitoral em um país ou jurisdição específica. O principal foco de um juiz eleitoral é garantir a integridade, a justiça e a legalidade das eleições, referendos e outros processos de votação.
Aqui estão algumas das principais r…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Militar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz Militar
Um juiz militar é um magistrado que exerce suas funções no âmbito do sistema judicial militar de um país. O sistema judicial militar lida com casos que envolvem militares ou questões relacionadas às Forças Armadas, e os juízes militares têm a responsabilidade de julgar esses casos de acordo com as leis militares e regulamen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Federal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz Federal
Um juiz federal é um magistrado que exerce suas funções no âmbito do sistema judicial federal de um país. A principal característica de um juiz federal é que ele é responsável por lidar com casos que envolvem leis e regulamentos federais, bem como questões de jurisdição federal.
Aqui estão alguns pontos-chave sobre juízes feder…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz de Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz de Direito
Um “juiz de direito” é um funcionário do sistema judiciário que exerce autoridade e toma decisões em processos legais e casos que são apresentados perante um tribunal. O papel principal de um juiz de direito é interpretar e aplicar a lei a fim de resolver disputas legais e garantir que o processo legal seja conduzido de manei…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Romano no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Direito Romano
O “direito romano” refere-se ao sistema legal que estava em vigor durante o período do Império Romano e, em muitos aspectos, influenciou profundamente o desenvolvimento do direito em todo o mundo ocidental. O direito romano é uma das bases do sistema jurídico civil, que é amplamente adotado em muitos países.
Características do dir…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Modelo de petição de ação indenizatória por danos morais devido à divulgação de fake news em redes sociais no fórum Modelo de Petição 9 meses, 1 semana atrás
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA – UF]
[NOME DO AUTOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por intermédio de seu(sua…[Leia mais]
-
Juristas respondeu o tópico Baixe Gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em PDF no fórum Direito Processual Penal 9 meses, 1 semana atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Vigência
Código de Processo Penal.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:
LIVRO I
DO PROCESSO EM GERAL
TÍTULO I
DISPOSIÇ…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Download Gratuito do Código de Processo Civil (CPC) em PDF no fórum Direito Processual Civil 9 meses, 1 semana atrás
Download Gratuito do Código de Processo Civil (CPC) em PDF
Temos o prazer de oferecer a todos os interessados a possibilidade de baixar gratuitamente o Código de Processo Civil (CPC) em formato PDF. Este documento é indispensável para advogados, estudantes de Direito e qualquer pessoa que deseje compreender as normas que orientam os pro…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CPC – Código de Processo Civil no fórum Direito Processual Civil 9 meses, 1 semana atrás
Código de Processo Civil – CPC
O “CPC” refere-se ao Código de Processo Civil. Este é um conjunto de normas jurídicas que regem o processo civil em um país. O processo civil é o ramo do direito que trata da resolução de conflitos de natureza civil, como disputas sobre contratos, propriedade, família, obrigações, entre outros.
O Código de Processo…[Leia mais]
-
Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Nova Publicação "CDC em Miúdos" Torna Legislação Brasileira Acessível ao Público Jovem “CDC em Miúdos” Em um movimento inovador para aproximar os jovens da legislação brasileira, foi lançado o mais rec […]
-
Juristas iniciou o tópico Baixe Gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em PDF no fórum Direito Processual Penal 9 meses, 1 semana atrás
Baixe Gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em PDF
Estamos felizes em oferecer a todos os interessados a oportunidade de baixar gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em formato PDF. Esta é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais do direito e qualquer pessoa interessada em entender as normas que regem os pr…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CPP – Código de Processo Penal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Código de Processo Penal – CPP
O “CPP” refere-se ao Código de Processo Penal. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulamentam a aplicação da justiça penal, ou seja, como deve ser conduzido o processo em casos de suspeita ou acusação de crimes.
O Código de Processo Penal – CPP estabelece os procedimentos para a investig…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de writ no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
WRIT
A palavra “writ” é um termo de origem inglesa que se refere a um tipo de documento legal ou ordem emitida por um tribunal ou autoridade competente. Os “writs” têm uma longa história no sistema legal inglês e em sistemas legais que se baseiam no sistema legal inglês, como os dos Estados Unidos.
Os “writs” podem ter várias finalidades e podem…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Concubinato no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Concubinato
O “concubinato” é uma relação de convivência e intimidade entre duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas ou parceiras, mas sem formalizar o vínculo por meio do casamento ou de uma união civil legalmente reconhecida.
É importante observar que o concubinato pode variar em termos de compromisso e duração, e sua natureza…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Conexos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Direitos Conexos
Os “direitos conexos” são um conjunto de direitos legais relacionados aos direitos autorais, mas que são concedidos a outras partes envolvidas na criação e na exploração de obras protegidas por direitos autorais.
Esses direitos são frequentemente concedidos a indivíduos ou grupos que desempenham um papel importante na produçã…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de propriedade intelectual no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Propriedade Intelectual
A “propriedade intelectual” refere-se a um conjunto de direitos legais que são concedidos aos criadores e proprietários de criações intelectuais ou obras da mente. Essas criações podem incluir obras literárias, artísticas, musicais, inventos, marcas registradas, designs e outros produtos da criatividade e do intelec…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Autorais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
“Direitos Autorais”
“Direitos autorais” são um conjunto de direitos legais concedidos a criadores de obras intelectuais para proteger suas criações originais. Esses direitos autorais concedem ao criador o controle sobre o uso e a distribuição de suas obras e podem incluir:
1. Direito de reprodução: O criador tem o direito exclusivo de reprod…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas