Modelo de petição de ação indenizatória por danos morais devido à divulgação de fake news em redes sociais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA – UF]

[NOME DO AUTOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por intermédio de seu(sua) advogado(a), com escritório profissional situado à [endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, bem como no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, propor

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

contra [NOME DO RÉU], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

I. DOS FATOS

1. O Autor, [descrever brevemente a profissão ou atividade social do autor], foi vítima de uma grave ofensa à sua honra e reputação, perpetrada pelo Réu.

2. No dia [data], o Réu divulgou em sua conta pessoal na rede social [nome da rede social] uma notícia falsa envolvendo o nome do Autor, alegando que [descrever o conteúdo da notícia falsa].

3. A referida publicação, de conteúdo calunioso e difamatório, alcançou grande repercussão, tendo sido compartilhada [número] vezes, conforme demonstra o anexo (doc. 2).

4. Como consequência direta dessa publicação, o Autor sofreu [descrever os danos sofridos, como humilhação, perda de oportunidades, etc.].

5. Apesar dos esforços do Autor em buscar uma retratação amigável (doc. 3), o Réu manteve a postagem, ignorando os prejuízos causados.

II. DO DIREITO

1. A atitude do Réu, ao publicar e manter a notícia falsa, configura ato ilícito, nos termos dos artigos 186 e 187 do Código Civil.

2. O dano moral experimentado pelo Autor é inequívoco, exigindo a devida reparação.

3. A jurisprudência brasileira corrobora o entendimento de que a divulgação de fake news em redes sociais que macula a honra de alguém gera o dever de indenizar (citar jurisprudências, se necessário).

III. DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Por todo o exposto, o Autor pede e requer:

a) A citação do Réu, para que, querendo, apresente defesa;

b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado por este Juízo, sugerindo-se o montante de R$ [valor];

c) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental e a testemunhal;

d) A total procedência da ação, com a condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [valor por extenso].

Termos em que,
Pede e espera deferimento.

[Localidade – UF], [data].

[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [número]