Juristas

Há muito tempo as apostas esportivas são um assunto debatido no Brasil. Já se sabe que esse setor existe e é movimentado no país, no entanto ainda falta regulamentação. Com isso, diversas casas de aposta […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA (CIDADE/UF)
 

 

 

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 

CONTRATANTE: (nome da empresa, CNPJ, endereço, ramo de atividade) neste ato representada por seu sócio-gerente (nome do repre […]

CONTRATO DE PARCERIA

O presente Contrato de Parceria (“CONTRATO”) descreve os termos e condições mediante as quais o XXXXX LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Estrada do XXXXX, nº XXXXX, Bairro […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE/UF
 

 

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PARTE REQUERENTE: , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Iden […]

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PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO

(Se for o caso, marque X sua condição)

(  ) IDOSO (=+ 6 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXX/UF

 

 

 

CDAE 299/012.661-7

XXXXXX EDIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica […]

RESOLUÇÃO Nº XX, .
Designa o(a) Encarregado/a pelo Tratamento de Dados Pessoais na/o .

O/A , no uso de suas atribuições, e em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteç […]

PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA”
 

 

OUTORGANTE: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente […]

Modelo de Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças

Por este instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada conforme estabelecido em seu contrato social (“Parte Re […]