Juristas

REQUISIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao Setor Responsável / DPO

NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG xxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado no (ENDEREÇO), E-mail (correio elet […]

I – Considerações iniciais

É frequente no meio jurídico, principalmente nos casos de fundamentação de defesa, a confusão ao utilizar os artigos 395, 397 e 386 do Código do Processo Penal (CPP). É importante […]

Alguns dos tipos de aposentadorias após a Reforma Previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019)
Aposentadoria por Invalidade permanente

Com o advento da reforma da previdência, veio com ela a troca da […]

1 INTRODUÇÃO

No dia 10 de março de 2014 a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou no Diário Oficial da União a Resolução n.º 632/2014, aprovando e estabelecendo a partir daquele momento o […]

Evento acontecerá no dia 25 durante webinar que contará com Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do Felsberg Advogados
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza, no próximo dia 25 o webinar “E […]

Como representante legal do condomínio, o síndico ocupa a função de gestor condominial assessorado pelo subsíndico e todo o conselho.

O síndico é o delegado eleito pela Assembleia Geral para admini […]

Uma ótima oportunidade financeira para as empresas buscarem reequilíbrio e um maior giro de caixa em meio da transição entre um período de forte instabilidade e outro, agora, de tímida retomada comer […]

A advogada especialista em Franquia e Varejo, Marina Nascimbem Bechtejew Richter – sócia do escritório NB Advogados – gravou um vídeo para o canal do YouTube do Portal Juristas explicando, passo a passo, os c […]

O franchising brasileiro segue atraindo investidores – interessados tanto em franquear como em se tornar franqueado de alguma marca. Os números justificam o porquê deste interesse crescente: o sistema reg […]

A advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter – sócia do escritório NB Advogados e especialista em Franquia e Varejo – gravou um vídeo para o canal do Portal Juristas no Youtube explicando as diferenças básic […]

Advogado relata sobre a possibilidade de viajar para o país em casos de urgência

Existem algumas questões jurídicas que impactam muito os brasileiros que buscam realizar algum tipo de viagem até os Esta […]

O escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados aumentou seu quadro de sócios com a admissão da advogada Adriana Dias de Oliveira à sociedade. Adriana, que já fazia parte da equipe do TWK desde 2018, é es […]

LGPD provocou uma corrida de investimentos em projetos e tecnologia, mas não conseguiu capacitar profissionais nem educar a sociedade para esse novo papel

A partir da Constituição de 1988, foi-se in […]

Nós vivemos hoje em uma era digital na qual a internet tomou conta de um grande espaço na vida das pessoas. As redes sociais tornaram-se um dos maiores instrumentos de relacionamento i […]

RESUMO

A mulher desde as antigas civilizações foi preparada por suas antecessoras para cuidar dos afazeres domésticos e da família, não se posicionando socialmente, ao contrário de seus maridos. Por trás […]

Quais os riscos e oportunidades criados para empresas em face das recentes decisões judiciais tributação na Folha de Salários?
Para responder a essa e outras perguntas sobre o tema, o escritório Silveiro Advo […]

Juliana Kakimoto assume a posição de Diretora de Jurídico & ERC e Rodrigo Salman fica no cargo de Diretor de Excelência Comercial & Digital, nova área da companhia

A Sandoz do Brasil, líder global em medic […]

A Seção de Metodologia comparada do direito civil da Société de législation comparée (Paris, França) lançou uma plataforma (www.droitcivil-legiscompare.fr) que permite a seus membros e convidados debater […]

Noticia o BNDES[1] que elabora projeto de concessão de parques estaduais à iniciativa privada, como modo de desestatizar serviços de visitação e melhoraria da experiência para os visitantes.

Esses espaç […]

A subida considerável do preço da soja tem causado uma grande tensão nos contratos de soja travados em 2020 com vencimento para 2021. De um lado, produtores rurais que consideram a variação do preço grand […]