Juristas

Modelo de Contrato de Namoro

Por este instrumento particular de contrato de namoro, tendo de um lado FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº (XXXXXXX), portador d […]

MODELO DE CONTRATO DE NAMORO

Por este instrumento particular de Contrato de Namoro, tendo de um lado FULANA DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG nº (…), inscrita no CPF s […]

O advogado especializado em contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonard […]

Esta obra, coordenada por Paulo Furtado de Oliveira Filho, representa um esforço inicial de compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei n. 14.112/2020, contendo, em sua pr […]

As contribuições parafiscais devidas a terceiros não podem exceder o teto de 20 salários mínimos para base de cálculo estabelecido na Lei 6.950/81. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo tem imp […]

Especialista atuará nas áreas de Bancos, Meios de Pagamento e Fintechs

O escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados) anuncia Vicente Piccoli como seu novo sócio, e que será r […]

Pedro Lyra e Victoria Fabrianni farão parte das áreas de Contencioso de Marcas e Licenciamento e Transações Comerciais, respectivamente
Pedro Lyra e Victória Fabbriani são os mais novos sócios da Daniel Advoga […]

Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia. No atual contexto de guerra pandêm […]

Os artigos doutrinários inseridos na obra de coordenação de Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execuç […]

Em meados do Século XX, em consequência das duas guerras mundiais, e em seguida à Convenção de Paris, deu-se a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, em Chicago, no dia 11 de setembro de 1944, em que o […]

Para que possamos discorrer sobre a tributação ou não do Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicaçã […]

Já está em pré-venda, a sétima edição do livro Curso de Direito do Consumidor Completo, 2021, do professor Júlio Moraes Oliveira. O livro, publicado desde 2014, aborda todos os principais aspectos do direit […]

Normas municipais de cunho estritamente local não podem servir como complemento ao art. 268 do Código Penal.

Inicialmente é importante mencionar que esta temática foi amplamente tratada em artigo cie […]

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais

Nos últimos dias o debate sobre o poder de monitoramento das postagens pelas redes sociais como […]

A Latam Airlines foi condenada ao pagamento de uma indenização a título de danos morais e materiais à passageira idosa que precisou aguardar 79 (setenta e nove) dias para conseguir retornar a Bras […]

Por unanimidade, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) negou provimento ao recurso da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e manteve a decisão proferida […]

Em decisão liminar, o juiz de direito da 23ª Vara Cível de Brasília (DF) determinou o bloqueio de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) da empresa Vini Investimentos, para ressarcir investidora de Bras […]

O sistema PJe-Calc foi criado pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT8) para realizar cálculos trabalhistas de forma que garanta maior confiabilidade e agi […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da primeira instância que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que realize à imed […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de onze servidores públicos civis, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, que utiliza […]