Juristas

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgará nos próximos dias a constitucionalidade do acesso do trabalhador à Justiça Gratuita nos moldes inseridos pela Reforma Trabalhista de […]

O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de mar […]

Com design inovador e espaços mais integrados, escritório ocupa oito andares de edifício localizado em uma das principais avenidas da capital

O Machado Meyer Advogados, uma das principais bancas de ad […]

Este artigo visa esclarecer uma questão bastante comentada no momento: é possível, judicialmente, o dono de bar e restaurante pedir suspensão do valor do aluguel se o estabelecimento for obrigado a fechar por […]

Em decisão proferida no último dia 16 de fevereiro de 2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silvei […]

A Reforma Tributária será aprovada ainda neste ano? Qual dos projetos em tramitação irá prevalecer no Congresso Nacional? O que de mais importante deve mudar no sistema tributário? E o que ainda está fora da dis […]

A Lei 11.101/2005, que trata da recuperação empresarial e da falência, é de fundamental importância para os operadores do Direito e demais agentes de mercado. A substancial reforma dessa Lei, por meio da Lei […]

Esteve em julgamento o chamado caso Aida Curi, no qual discute-se o direito à indenização dos irmãos de uma jovem, assassinada depois de uma tentativa frustrada de estupro aos dezoito anos, no ano de 1958, em […]

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requis […]

Consultor da Leme Inteligência Forense explica como a análise processual pode ajudar nas ações contra devedores
O levantamento de provas para processos de recuperação de crédito é um dos pontos mais complic […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já em vigor desde 18 de setembro de 2020, determina o início da aplicação de multas a partir de 1º de agosto deste ano. Em caso de descumprimento às novas regras de proteçã […]

REQUISIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao Setor Responsável / DPO

NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG xxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado no (ENDEREÇO), E-mail (correio elet […]

I – Considerações iniciais

É frequente no meio jurídico, principalmente nos casos de fundamentação de defesa, a confusão ao utilizar os artigos 395, 397 e 386 do Código do Processo Penal (CPP). É importante […]

Alguns dos tipos de aposentadorias após a Reforma Previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019)
Aposentadoria por Invalidade permanente

Com o advento da reforma da previdência, veio com ela a troca da […]

1 INTRODUÇÃO

No dia 10 de março de 2014 a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou no Diário Oficial da União a Resolução n.º 632/2014, aprovando e estabelecendo a partir daquele momento o […]

Evento acontecerá no dia 25 durante webinar que contará com Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do Felsberg Advogados
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza, no próximo dia 25 o webinar “E […]

Como representante legal do condomínio, o síndico ocupa a função de gestor condominial assessorado pelo subsíndico e todo o conselho.

O síndico é o delegado eleito pela Assembleia Geral para admini […]

Uma ótima oportunidade financeira para as empresas buscarem reequilíbrio e um maior giro de caixa em meio da transição entre um período de forte instabilidade e outro, agora, de tímida retomada comer […]

A advogada especialista em Franquia e Varejo, Marina Nascimbem Bechtejew Richter – sócia do escritório NB Advogados – gravou um vídeo para o canal do YouTube do Portal Juristas explicando, passo a passo, os c […]

O franchising brasileiro segue atraindo investidores – interessados tanto em franquear como em se tornar franqueado de alguma marca. Os números justificam o porquê deste interesse crescente: o sistema reg […]